André Giordane Barreto

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Andamento do Processo n. 0072700-32.2009.5.12.0023 - ATOrd - 22/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ATOrd-0072700-32.2009.5.12.0023 RECLAMANTE VENI JOSE ROCHA DA SILVA ADVOGADO JOEL CORREA DA ROSA(OAB: 10507/SC) ADVOGADO LUCIANE PEREIRA FERNANDES(OAB: 11446/SC) RECLAMADO COOPERATIVA DE...

Andamento do Processo n. 0000346-28.2017.5.12.0023 - ATOrd - 22/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ATOrd-0000346-28.2017.5.12.0023 RECLAMANTE GILVANIR TRENTO TRISTAO ADVOGADO JAMILTO COLONETTI(OAB: 16158/SC) ADVOGADO GUSTAVO SPILLERE MINOTTO(OAB: 28774/SC) ADVOGADO LEANDRA XAVIER DOS...

Andamento do Processo n. 0000493-25.2015.5.12.0023 - ATOrd - 22/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ATOrd-0000493-25.2015.5.12.0023 RECLAMANTE VOLMIR CARDOSO COLARES ADVOGADO JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR(OAB: 28843/SC) RECLAMADO CERAMICA MONTEIRO LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE GIORDANE...

Andamento do Processo n. 8928-66.2019.8.21.7000 - Respons Civil em Acidente de Trânsito - 19/08/2019 do TJRS

0696- 70080370190 (CNJ: 8928- 66.2019.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA COMARCA AVANC TERRA DE AREIA (163/11200005636) -JUARES SOUSA DA ROSA...

Andamento do Processo n. 0045600-73.2007.5.12.0023 - ATOrd - 19/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ATOrd-0045600-73.2007.5.12.0023 RECLAMANTE EGAS DA SILVA LOPES NETO ADVOGADO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 16922/SC) ADVOGADO DANIEL DA SILVA RAMOS(OAB: 37943/SC) RECLAMANTE JOSÉ FELIPE...

Andamento do Processo n. 0000806-44.2019.5.12.0023 - HTE - 19/08/2019 do TRT-12

Processo Nº HTE-0000806-44.2019.5.12.0023 REQUERENTE OSVALDO GULARTE MAIA ADVOGADO ANDRE GIORDANE BARRETO(OAB: 14002/SC) REQUERIDO ALICIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA GALLEAS...

Andamento do Processo n. 0000650-90.2018.5.12.0023 - ROT - 16/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ROT-0000650-90.2018.5.12.0023 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE EVANILDA MAIA ADVOGADO ELEN FABRINI COSTA GOMES(OAB: 35623/SC) RECORRIDO MISTER BRAUN RESTAURANTE LTDA - ME...

Andamento do Processo n. 0001928-63.2017.5.12.0023 - ROT - 16/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ROT-0001928-63.2017.5.12.0023 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE PEDRO PAIM DE AGUIAR ADVOGADO DEBORAH CUNHA ANTUNES(OAB: 26647/SC) RECORRENTE FABSUL PAVIMENTACOES LTDA -EPP ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0001928-63.2017.5.12.0023 - ROT - 16/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ROT-0001928-63.2017.5.12.0023 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE PEDRO PAIM DE AGUIAR ADVOGADO DEBORAH CUNHA ANTUNES(OAB: 26647/SC) RECORRENTE FABSUL PAVIMENTACOES LTDA -EPP ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0000741-88.2015.5.12.0023 - ATOrd - 16/08/2019 do TRT-12

Processo Nº ATOrd-0000741-88.2015.5.12.0023 RECLAMANTE GETULIO PALMEIRO LEMOS ADVOGADO JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR(OAB: 28843/SC) RECLAMADO TELHABRAS COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ME...

Resultados da busca Jusbrasil para "André Giordane Barreto"
TRF-4 20/04/2012 - Pág. 338 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais20/04/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM APELADO : TASSIA LIDIANE PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO : VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO INTERESSADO : STEFANIA FORTES SIQUEIRA ADVOGADO : Douglas Antonio Dias Dornelles 0000155 APELAÇÃO CÍVEL 5004596-41.2011.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR (A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : ESTADO DO PARANÁ APELANTE : MARIA CACILDA DAMS REIS ADVOGADO : RODRINEI CRISTIAN BRAUN FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU -
TSE 18/12/2013 - Pág. 15 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais18/12/2013Tribunal Superior Eleitoral
O que houve no caso? O pano de fundo é realmente assustador. O servidor foi acusado, pelo Ministério Público, do cometimento de pedofilia, mas não tem contra si, em que pesem os 24 anos de reclusão nele sapecados, sentença condenatória preclusa na via da recorribilidade. Goza, portanto, das consequências do princípio da não culpabilidade. A Comissão teria enquadrado o recorrente no disposto no inciso V do artigo 132 da Lei nº 8.112 /1990, que prevê: Art. 132. A demissão será aplicada nos seguint
TSE 24/06/2013 - Pág. 12 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais24/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
2. Na interposição do especial, foram atendidos os pressupostos gerais de recorribilidade. A peça, subscrita por profissional da advocacia regularmente credenciado (folha 36), foi protocolada no prazo assinado em lei. No voto condutor do julgamento, veiculou-se (folhas 159 a 161): Nesse compasso, em que pesem as alegações do recorrente, especialmente no que se refere a não existência de ato doloso de improbidade administrativa por irregularidade insanável, penso que razão assiste ao magistrado a
TSE 03/02/2014 - Pág. 53 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/02/2014Tribunal Superior Eleitoral
Houve até mesmo transmissão e anúncio dos eventos pelo Twitter de Rogério Marinho, no exato momento em que acontecia o fato e com foto (fl. 11), dando ainda mais publicidade ao ato. Além disso, é possível perceber que a divulgação dos eventos era focada no pré-candidato Rogério Marinho e não nos supostos promotores dos eventos (que seriam o PSDB e o Instituto Teotônio Vilela). Para alterar as conclusões acerca da ausência de caráter eleitoral da propaganda extemporânea, seria necessário revolver
TSE 21/06/2013 - Pág. 21 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais21/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
AGRAVADO: COLIGAÇÃO TODOS JUNTOS POR SALVADOR ADVOGADO: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO Ministro Marco Aurélio Protocolo: 8.289/2013 DESPACHO AGRAVO - CONTRADITÓRIO. 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à agravada para, querendo, manifestar-se. 2. Publiquem. Brasília, 12 de junho de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator PUBLICAÇÃO Nº 229/2013/SEPROC1 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 749-59.2011.6.24.0000 RECORRENTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ GIORDANE B
TRF-4 09/04/2012 - Pág. 664 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais09/04/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
RÉU : MUNICIPIO DE CRICIUMA ADVOGADO : GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, resolvo o processo (art. 269 , I , do CPC ) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos veiculados na petição inicial para reduzir as multas aplicadas, ajustando as, nos termos da fundamentação, para R$ 2.000,00 (AI 165294-D) e R$ 7.000,00 (AI 165295-D). Tendo em vista a sucumbência recíproca (art. 21 , caput, CPC ), distribuo a condenação ao pa
TSE 09/04/2013 - Pág. 5 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais09/04/2013Tribunal Superior Eleitoral
2. Juntem. 3. Defiro o pedido de preferência. 4. Publiquem. Brasília, 14 de março de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator PUBLICAÇÃO Nº 108/2013/SEPROC1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 606-49.2012.6.16.0003 CURITIBA-PR 3ª Zona Eleitoral (CURITIBA) AGRAVANTE: COLIGAÇÃO CURITIBA QUER MAIS ADVOGADOS: GUSTAVO BONINI GUEDES E OUTROS AGRAVADA: RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU LTDA ADVOGADOS: IGGOR GOMES ROCHA E OUTROS Ministro Marco Aurélio Protocolo: 2.512/2013 DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORMALIZAÇÃO - NEGATIV
TSE 20/08/2013 - Pág. 6 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais20/08/2013Tribunal Superior Eleitoral
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6-51.2012.6.19.0227 PETRÓPOLIS-RJ 227ª Zona Eleitoral (PETRÓPOLIS) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MUNICIPAL ADVOGADA: ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA Ministro Marco Aurélio Protocolo: 3.949/2013 DESPACHO AGRAVO - CONTRADITÓRIO. 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista
TSE 11/11/2013 - Pág. 55 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais11/11/2013Tribunal Superior Eleitoral
Intimação PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Nº 236 / 2013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 387-57.2011.6.24.0000 CRICIÚMA-SC 98ª Zona Eleitoral (CRICIÚMA) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: EVANDRO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES Ministro Marco Aurélio Protocolo: 16.122/2012 Fica intimado o recorrido, por seu advogado, para, querendo, no prazo de 3 (três) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no Recurso Especial
TSE 20/08/2013 - Pág. 17 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais20/08/2013Tribunal Superior Eleitoral
2. Oficiem à Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nos termos preconizados pelo Ministério Público Eleitoral. 3. Publiquem. 4. Intimem. Brasília, 1º de agosto de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 749-59.2011.6.24.0000 AGRAVANTE: SIGILOSO AGRAVADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ GIORDANE BARRETO MINISTRO MARCO AURÉLIO PROTOCOLO: 10.146/2012 DESPACHO AGRA
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