Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200022630001 MG

- MANDATO DE VEREADOR - CONTRAMINUTA - REQUERIMENTOS - INAPLICABILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1 - Os temas...

Andamento do Processo n. 1000722-53.2016.5.02.0041 - ATOrd - 17/04/2020 do TRT-2

000110642506 18062612031217000 RECORRIDO Contrarrazões 000131778397 18062611594068600 AGRAVADO Contraminuta 000131778407...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2013875-08.2020.8.26.0000 SP 2013875-08.2020.8.26.0000

Privado 31/03/2020 - 31/3/2020 Denise Andréa Martins Retamero CONTRAMINUTA -Preliminar de instrução deficiente...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0017458-82.2018.8.16.0000 PR 0017458-82.2018.8.16.0000 (Acórdão)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. SÍNTESE FÁTICA. QUE REMOVE O INVENTARIANTE DO CARGO. .DECISÃO RECURSO INSURGÊNCIA DO REQUERIDO QUE BUSCA DECLARAR NULA A DECISÃO POR …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0009536-53.2019.8.16.0000 PR 0009536-53.2019.8.16.0000 (Acórdão)

de indenização securitária c/c danos morais e repetição de indébito. Contraminuta. Preliminares de intempestividade... do recurso. Não foi concedido efeito suspensivo ao recurso (mov.10.1). …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2264431-64.2019.8.26.0000 SP 2264431-64.2019.8.26.0000

Privado 14/01/2020 - 14/1/2020 J.L. Mônaco da Silva CONTRAMINUTA - Não conhecimento do recurso - Inadmissibilidade...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2274493-66.2019.8.26.0000 SP 2274493-66.2019.8.26.0000

DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO JUDICIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRAMINUTA. ALEGAÇÃO... DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO JUDICIAL EM FASE DE …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0034638-77.2019.8.16.0000 PR 0034638-77.2019.8.16.0000 (Acórdão)

PROVIDO. CONTRAMINUTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A PENALIDADE. AUSÊNCIA DE RECURSO... contraminuta em mov. 8.1. alegando que na própria inicial a Agravante …

Modelo de Contraminuta STF

AO MM. JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CIDADE/UF RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: NOME DO RECORRENTE RECORRIDO: NOME DO RECORRIDO PROCESSO N.º 00000 00 ª CÂMARA CÍVEL 00 º CAROT…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715170-38.2019.8.07.0000 DF 0715170-38.2019.8.07.0000

. CONTRAMINUTA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. DESPACHO. CONTEÚDO DECISÓRIO. AFASTADA. IMÓVEL. POSSUIDOR DE BOA FÉ. RETENÇÃO...
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Contraminuta
Definições16/04/2009Jb
Alegações escritas, por meio das quais o recorrido refuta os fundamentos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2659407320055120007 265940-73.2005.5.12.0007 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. ARGUIÇÃO NA CONTRAMINUTA. Acolhe-se a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento, ante o traslado incompleto das razões do recurso de revista e do acórdão recorrido, peças de traslado obrigatório, em face da previsão de imediato julgamento do recurso de revista, contida no § 5º do art. 897 da CLT , na hipótese de provimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento de que não se conhece .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2272003220075020079 227200-32.2007.5.02.0079 (TST)
Jurisprudência24/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO C. TST. ACOLHIMENTO. Constatado que os fundamentos do r. despacho agravado não foram impugnados, deve ser acolhida a preliminar arguida em contraminuta. Súmula 422 do c. TST. Agravo de instrumento não conhecido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2155006420055020003 215500-64.2005.5.02.0003 (TST)
Jurisprudência26/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AUSÊNCIA DE PEÇAS. Analisando o instrumento, constata-se que sua formação possibilita, caso provido, o imediato julgamento do recurso de revista, o que atende ao disposto no art. 897 , § 5º , da CLT . Preliminar rejeitada. EXECUÇÃO. PENHORA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1261363 PR 2009/0245131-0 (STJ)
Jurisprudência26/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA CÓPIA DA PROCURAÇÃODAS ADVOGADAS SUBSCRITORAS DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.PREJUÍZO À PARTE AGRAVADA. AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESAGARANTIDOS COM A TEMPESTIVA APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA. PRINCÍPIODA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. 1. Segundo a atual orientação jurisprudencial desta Corte, "[...]desnecessária a juntada de cópia de todas as procurações outorgadaspela parte agravada se regularmente intimada para contraminutar"(AgRg no Ag 1.343.849/SP , Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe13.6.2011). 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7418620105030032 741-86.2010.5.03.0032 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA RECLAMADA, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O signatário da procuração que confere poderes ao advogado subscritor do agravo de instrumento e do recurso de revista encontra-se devidamente identificado, consoante o preconizado na OJ 373 da SBDI-1 do TST. Preliminar rejeitada. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE PERMANENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATIVIDADE DE DESCARREGAMENTO DE MERCADORIA DE CAMINHÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6167320105060311 616-73.2010.5.06.0311 (TST)
Jurisprudência19/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INTEMPESTIVIDADE. ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Interposto o agravo de instrumento após escoamento do octódio recursal, resta intempestivo o apelo. Frise-se não haver nos autos nenhuma informação acerca de feriado local ou alteração no funcionamento forense. Preliminar acolhida.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 124402820065010046 12440-28.2006.5.01.0046 (TST)
Jurisprudência30/09/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Há irregularidade de representação, pois consta nos autos a única procuração outorgada pelo agravante ao Dr. Sérgio Pignatari , que não a substabeleceu a nenhum dos advogados que assinaram as demais petições, representando o agravante. Agravo de instrumento de que não se conhece.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1107007920075170008 110700-79.2007.5.17.0008 (TST)
Jurisprudência31/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DESERÇÃO. Constata-se que houve o recolhimento de custas processuais no valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais). Logo, não há deserção. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Na cópia da ata de audiência ocorrida no primeiro grau de jurisdição, consta o nome da advogada, subscritora do agravo de instrumento, acompanhando o preposto, como representante processual da reclamada, o que configura o mandato tácito, nos termos da Súmula nº 164 do TST. Logo, não há irregularidade de representação. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INÉPCIA DA INICIAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. QUITAÇÃO. VERBAS RESCISÓRIAS . NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 925005820095130010 92500-58.2009.5.13.0010 (TST)
Jurisprudência17/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS. Ao contrário do que alega o agravado, não há necessidade de autenticação das peças que formam o agravo de instrumento, pois esse recurso foi interposto nos autos principais, físicos, posteriormente digitalizados. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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