Comarca de Campos do Jordao do TJSP em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Comarca de Campos do Jordao do TJSP

  • DJSP 16/12/2016 - Pág. 2676 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/12/2016 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    PROTOCOLO Nº FCPJ.16.00017685-5 Processo XXXXX-69.2015.8.26.0116 Petição devolvida pelo Cartório do 1º Oficio Judicial da Comarca de Campos do Jordão/SP por motivo dos autos terem sido encaminhados ao... PROTOCOLO Nº FCPJ.15.00037023-7 Processo XXXXX-39.2014.8.26.0116 Petição devolvida pelo Cartório do 1º Oficio Judicial da Comarca de Campos do Jordão/SP por motivo dos autos terem sido encaminhados ao... PROTOCOLO Nº FCPJ.16.00008902-0 Processo XXXXX-45.2014.8.26.0116 Petição devolvida pelo Cartório do 1º Oficio Judicial da Comarca de Campos do Jordão/SP por motivo dos autos terem sido encaminhados

  • DJSP 16/12/2016 - Pág. 2677 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/12/2016 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    PROTOCOLO Nº FCPJ.16.00018062-2 Processo XXXXX-03.2014.8.26.0116 Petição devolvida pelo Cartório do 1º Oficio Judicial da Comarca de Campos do Jordão/SP encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... PROTOCOLO Nº FCPJ.16.00025137-5 Processo XXXXX-47.2010.8.26.0116 Petição devolvida pelo Cartório do 1º Oficio Judicial da Comarca de Campos do Jordão/SP encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... PROTOCOLO Nº FCPJ.16.00027015-1 Processo XXXXX-03.2014.8.26.0116 Petição devolvida pelo Cartório do 1º Oficio Judicial da Comarca de Campos do Jordão/SP encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • DJBA 15/02/2024 - Pág. 259 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 14/02/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro da Comarca de Campos do Jordão - TJSP. Serve o presente como ofício, acaso necessário... Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro da Comarca de Campos do Jordão - TJSP, no qual solicita o cumprimento e devolução da Carta Precatória encaminhada ao MM... DO JORDÃO REPRESENTADO: PLENA - BARRA DA ESTIVA - TJBA DESPACHO Trata-se de expediente formulado pelo MM

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Peças Processuais que citam Comarca de Campos do Jordao do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Campos do Jordão/Sp Proc. - contra Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0116 em 22/11/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Campos do Jordão, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP Proc. n° XXXXX-87.2017.8.26.0116 Requerente : Requerido : Município de Campos do Jordão , brasileira... maior, portadora da cédula de identidade R.G. n° e inscrita no CPF/MF sob o n.° , com endereço na Rua Onze, 140 - Vila Paulista, na cidade e comarca de Campos do Jordão/SP, por meio de seus advogados... e bastantes procuradores, , e , , ambos com escritório na - Abernéssia, na cidade e comarca de Campos do Jordão/SP, tel. , CEP , que é presente a Vossa Excelência, sempre com o devido respeito e acatamento

    Irredutibilidade De Vencimentos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Campos do Jordão/Sp Proc. - contra Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0116 em 14/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Campos do Jordão, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP Proc. nº XXXXX-87.2018.8.26.0116 Requerente : Requerido : Município de Campos do Jordão , brasileiro... maior, portador da cédula de identidade R.G. nº 12.583.730 e inscrito no CPF/MF sob o n.º , com endereço na - Vila Nova Suíça, na cidade e comarca de Campos do Jordão/SP, por meio de seus advogados e... bastantes procuradores, THAÍZ SAMPAIO, e , , ambos com escritório na - Abernéssia, na cidade e comarca de Campos do Jordão/SP, tel. , CEP , que é presente a Vossa Excelência, sempre com o devido respeito

    Irredutibilidade De Vencimentos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Comarca de Campos do Jordão, ou Seja, mais de Quatro Horas de Viagem, Assim, Protestam seja Aceito Domicílio - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0116 em 09/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campos do Jordão, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO - SP DIZEM , brasileiro, maior, professor, casado, RG nº , CPF/MF nº , e sua esposa , brasileira, maior, casada... Os Requerentes somente tem interesse na audiência de conciliação caso esta seja realizada na Comarca de Campos do Jordão, em virtude da dificuldade de locomoção do Requerente... DO PEDIDO Diante do exposto, requerem de Vossa Excelência: A) seja a presente demanda processada nesta Comarca de Campos do Jordão - SP, conforme previsto no artigo 80 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro

    Indenização Por Dano Material

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Jurisprudência que cita Comarca de Campos do Jordao do TJSP

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20198260116 SP XXXXX-48.2019.8.26.0116

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. Pretensão de condenação do Município de Campos do Jordão ao pagamento da complementação à aposentadoria em sua totalidade (R$ 913,67 mensais), nos moldes Lei Orgânica Municipal. Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Ação ajuizada em 24.04.2019, perante a 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão. Matéria debatida nos autos que não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º , § 1º , da Lei 12.153 /2009. Competência plena dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/2016. Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, com valor até sessenta salários mínimos, sendo a competência dos juizados, onde instalados, absoluta (art. 2º , caput e § 4º, da Lei nº 12.153 /2009). Provimentos CSM nº 1.768/2010 e 2.203/2014 que determinaram a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível quando não houver, na Comarca, Juizado Especial da Fazenda Pública ou Vara da Fazenda Pública. Competência do Colégio Recursal para apreciação de recursos afetos aos processos que tramitam pelo rito do Juizado Especial. Art. 98 , inciso I da CF/88 . DECLINA-SE DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL DE TAUBATÉ (47ª CJ – que abrange a Comarca de Campos do Jordão) PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO.

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20238260116 Campos do Jordão

    Jurisprudência • Sentença • 

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campos do Jordão Foro de Campos do Jordão Juizado Especial Cível e Criminal Rua Brigadeiro Jordão, 599, Campos do Jordao-SP - cep XXXXX-000 Horário... Campos do Jordao, 31 de julho de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA... (TJSP; Recurso Inominado Cível XXXXX-95.2022.8.26.0268 ; Relator (a): Daniel D'Emidio Martins; Órgão Julgador: 4ª Turma Cível, Criminal - Itapecerica da Serra; Foro de Itapecerica da Serra - Juizado

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20228260116 Campos do Jordão

    Jurisprudência • Sentença • 

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campos do Jordão Foro de Campos do Jordão 2ª Vara Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200, Campos do Jordao - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento... Campos do Jordao, 12 de setembro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA... (TJSP - Apelação Cível XXXXX-36.2020.8.26.0079 - Relator: José Carlos Ferreira Alves - Julgamento: 30/11/2021)

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