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23 de outubro de 2017
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Instrumento público

Instrumento público

Instrumento elaborado por agente público, ou por delegado do Poder Público, no exercício de competência funcional.

Andamento do Processo n. 0004267-17.2016.8.21.0059 - 12/06/2017 do TJRS

059/1.16.0001347-2 (CNJ 0004267-17.2016.8.21.0059) -ADAIR RIBEIRO DE SOUZA E MANOEL CARDOSO DE SOUZA (PP. MATEUS SILVEIRA DA SILVA 96007/RS). CONSIDERANDO-SE QUE É ADMITIDO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO

Andamento do Processo n. 0003645-69.2015.8.21.0059 - 03/03/2017 do TJRS

059/1.15.0001169-9 (CNJ 0003645-69.2015.8.21.0059) -OSMAR DA CUNHA SILVEIRA E LENI DO AMARAL SILVEIRA (PP. CAMILA BORBA SOARES OLIVEIRA 86339/ RS E DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA 78222/RS).

Andamento do Processo n. 0007698-94.2010.8.26.0038 - Arrolamento de Bens - 13/12/2016 do TJSP

Processo 0007698-94.2010.8.26.0038 (038.01.2010.007698) - Arrolamento de Bens - Sergio Aparecido da Silva - Severino Alecho da Silva - - Ana Aparecida de Souza Silva - Aguarde-se por mais 5 dias

Andamento do Processo n. 0001661-04.2011.8.26.0204 - Arrolamento de Bens - 15/04/2016 do TJSP

Processo 0001661-04.2011.8.26.0204 (204.01.2011.001661) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rosimeire Gomes de Oliveira - Euripedes Clementino Ferreira - Jacira Macedo de Jesus e outro -

Andamento do Processo n. 0002086-57.2010.8.26.0142 - Procedimento Ordinário - 04/12/2015 do TJSP

Processo 0002086-57.2010.8.26.0142 (142.01.2010.002086) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Eliane de Fátima Cândido - Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Andamento do Processo n. 0009574-93.2013.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - 02/07/2015 do TJSP

Processo 0009574-93.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009574) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Aparecida Vieira de Macedo - Camila Vieira de Macedo - Vistos. Fls. 85: Defiro o pedido da

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Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1241681 RJ 2009/0220667-6 (STJ)

Data de publicação: 14/10/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DOAGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. NOME DOADVOGADO SUBSTABELECIDO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. PEDIDO. 1. Válida a intimação realizada no nome do substabelecido, no casode substabelecimento com reserva de poderes, sem requerimentoexpresso no sentido de que as intimações ocorressem no nome doadvogado substabelecente. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - VALIDADE STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1241681 RJ 2009/0220667-6 (STJ) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Renúncia à herança deve constar de instrumento público

precisa ser feita por instrumento público ou termo judicial. Acompanhando o voto-vista do ministro... constar expressamente de instrumento público ou termo judicial, então a concessão de poderes para... de constituição do ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/10/2012

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