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17 de outubro de 2018
Relação de Trabalho

Relação de Trabalho

Relação de trabalho

A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.

Andamento do Processo n. 1000088-80.2018.5.02.0431 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

processual, id. 249dcae. Dispensado o preparo (id. 9f6033c). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO... LTDA - KAIQUE MARCELO RODRIGUES GUALBERTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente... / CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Alegação(ões): - violação do(a) Consolidação das...

Andamento do Processo n. 1000611-87.2017.5.02.0444 - RO - 08/10/2018 do TRT-2

. 1. Dispensado o preparo (id. 06054cf - Pág. 4). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR... GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei... AVULSO. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVAL...

Andamento do Processo n. 1000892-07.2016.5.02.0435 - RO - 08/10/2018 do TRT-2

. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Alegação(ões...): - NIVALDO NERES LEITE JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CLARO S... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇ...

Andamento do Processo n. 1000892-07.2016.5.02.0435 - RO - 08/10/2018 do TRT-2

SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Alegação(ões): - contrariedade à(s...): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CLARO S.A. Advogado(a)(s): 1... E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURIS...

Andamento do Processo n. 1000892-07.2016.5.02.0435 - RO - 08/10/2018 do TRT-2

quanto ao tema. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Alegação...): - FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDAD...

Andamento do Processo n. 1000552-30.2018.5.02.0391 - ROPS - 05/10/2018 do TRT-2

INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / CONTRATO DE APRENDIZAGEM Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXI... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA..., da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, art...

Andamento do Processo n. 0010148-36.2017.5.18.0006 - RO - 04/10/2018 do TRT-18

, portanto, os dispositivos acima mencionados. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. OUTRAS RELAÇÕES... LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467 /2017 Recorrente (s): 1...). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH...

Andamento do Processo n. 1001390-82.2016.5.02.0442 - AIRO - 02/10/2018 do TRT-2

, com a determinação para que a recorrida abstenha-se de contratar trabalhadores não vinculados ao OGMO, em suas especialidades. Até... FABIANO DE QUEIROZ WAGNER(OAB: 132057/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s... JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente(s)...

Andamento do Processo n. 1000413-07.2016.5.02.0017 - RO - 28/09/2018 do TRT-2

DE RELAÇÃO DE EMPREGO. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Alegação(ões): - violação do(s... regional entendeu presentes todos os elementos da relação de emprego, reconhecendo o vínculo empregatício pretendido... CLINICO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE RE...

Andamento do Processo n. 1000679-31.2017.5.02.0446 - RO - 26/09/2018 do TRT-2

INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE RISCO. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO. Alegação(ões... - SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO...): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 91 do colendo Tribunal Superior ...

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Relação de Trabalho X Relação de Emprego

A Relação de Trabalho é diferente da Relação de Emprego? O professor Moyses Simão Sznifer responde

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 02/10/2012

Novas alterações na relação trabalhista

do Trabalho no Brasil, assumem uma substancial importância na regulação da relação existente entre empregador-empregado....Em decorrência da antiga legislação trabalhista existente no Brasil e com a lentidão e falta de interesse do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/09/2012

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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