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24 de maio de 2018
Relação de Trabalho

Relação de Trabalho

Relação de trabalho

A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.

Andamento do Processo n. 1000038-07.2014.5.02.0492 - RO - 22/05/2018 do TRT-2

. 1. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO... LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GUARDA MIRIM DE SUZANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO... Interessado(a)(s): 1. (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª R...

Andamento do Processo n. 1000038-07.2014.5.02.0492 - RO - 22/05/2018 do TRT-2

de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / CONTRATO... LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PFN - Suzano PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO...): 1. (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - M...

Andamento do Processo n. 1000510-53.2017.5.02.0443 - RO - 22/05/2018 do TRT-2

INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / VALE-TRANSPORTE. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO / PORTUÁRIO. DIREITO CIVIL... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FABIO PUGLIESI BEZERRA Advogado(a)(s): TELMA...

Andamento do Processo n. 1001248-72.2016.5.02.0444 - RO - 22/05/2018 do TRT-2

. Satisfeito o preparo (id(s). 9df7a7d - Pág. 6 e d8bc9c9 - Pág. 15). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO... DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS - ROOSEVELL FRANQUINHA MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO... / TRABALHADOR AVULSO / PORTUÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA...

Andamento do Processo n. 1001494-68.2016.5.02.0444 - RO - 22/05/2018 do TRT-2

. 5). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO... JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PAULO PEREIRA DOS SANTOS Advogado...

Andamento do Processo n. 1000216-66.2015.5.02.0444 - RO - 17/05/2018 do TRT-2

. ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO / PORTUÁRIO. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS...): - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS - RUBENS CARLOS ALONSO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO... do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71. - divergê...

Andamento do Processo n. 1000036-47.2015.5.02.0445 - RO - 16/05/2018 do TRT-2

E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR... avulsos, aplica-se a prescrição quinquenal, tendo em vista o caráter contínuo do vínculo que se estabelece entre o trabalhador... OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D...

Andamento do Processo n. 1000086-42.2016.5.02.0444 - RO - 16/05/2018 do TRT-2

o preparo (id. 7e4b0f4). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO. APOSENTADORIA...): - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS - ROMILDO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO... E PENSÃO / ESPONTÂNEA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / ...

Andamento do Processo n. 1001760-61.2016.5.02.0442 - RO - 15/05/2018 do TRT-2

/ PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso... quinquenal, tendo em vista o caráter contínuo do vínculo que se estabelece entre o trabalhador portuário e o Órgão Gestor..., do C. TST). DENEGO seguimento. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TR...

Andamento do Processo n. 1000062-20.2016.5.02.0442 - RO - 14/05/2018 do TRT-2

E DECADÊNCIA. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIX... do vínculo que se estabelece entre o trabalhador portuário e o Órgão Gestor de Mão de Obra, sendo que a prescrição... - OSVALDO DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO D...

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A Relação de Trabalho é diferente da Relação de Emprego? O professor Moyses Simão Sznifer responde

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 02/10/2012

Novas alterações na relação trabalhista

do Trabalho no Brasil, assumem uma substancial importância na regulação da relação existente entre empregador-empregado....Em decorrência da antiga legislação trabalhista existente no Brasil e com a lentidão e falta de interesse do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/09/2012

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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