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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Relação de Trabalho

Relação de Trabalho

Relação de trabalho

A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.

Quais elementos qualificam uma relação de emprego e suas implicações no mundo jurídico.

essa breve análise sobre a diferenciação de trabalhador e empregado, as partes devem observar atentamente se a relação firmada...Quais elementos qualificam uma relação de emprego e suas implicações no mundo jurídico. Antes de tecermos comentários... acerca da qualificação do empregado, faz-se necessário distinguir o c...

Andamento do Processo n. 1000820-12.2016.5.02.0082 - RO - 14/08/2018 do TRT-2

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO... ADVOGADO SONIA REGINA DE SOUZA(OAB: 104125/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO... Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO LOURENCO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUST...

Andamento do Processo n. 1000820-12.2016.5.02.0082 - RO - 14/08/2018 do TRT-2

SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / COOPERATIVA DE TRABALHO... ADVOGADO SONIA REGINA DE SOUZA(OAB: 104125/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO...,CONTROLE DE ACESSO,PORTARIA,RECEPCAO,COPA E MANUT PREDIAL PODER ...

Andamento do Processo n. 1000951-30.2017.5.02.0703 - RO - 14/08/2018 do TRT-2

. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. - artigos 1º, IV, 5º, II, 21... Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA... JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚB...

Andamento do Processo n. 1001091-22.2016.5.02.0017 - RO - 10/08/2018 do TRT-2

INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO... SOUZA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ATUA CONSTRUTORA... / CONTRATO DE ESTÁGIO. Alegação(ões): - violação do(a) Consolidação das Leis do Tra...

Andamento do Processo n. 0010533-21.2016.5.18.0005 - RO - 06/08/2018 do TRT-18

OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / CORRETAGEM Alegação(ões): - violação dos artigos 3º, 769 e 818 da CLT, 373, II, CPC... ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s... as premissas fático-jurídicas delineadas e a decisão primária, entende...

Andamento do Processo n. 1001006-22.2016.5.02.0442 - RO - 06/08/2018 do TRT-2

quinquenal, tendo em vista o caráter contínuo do vínculo que se estabelece entre o trabalhador portuário e o Órgão Gestor... DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017..., 7c7b6e6 - Pág. 23 e 7c7b6e6 - Pág. 21, 22). Entidade sem fins lucrativo...

Andamento do Processo n. 1001494-71.2016.5.02.0443 - RO - 06/08/2018 do TRT-2

do vínculo que se estabelece entre o trabalhador portuário e o Órgão Gestor de Mão de Obra, sendo que a prescrição bienal somente.... OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO / PORTUÁRIO. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. Alegação(ões): - violação.../1998, 13.105/2015 e 5452/43. - Súmula 101 do Tribunal Regi...

Andamento do Processo n. 1001835-06.2016.5.02.0441 - RO - 02/08/2018 do TRT-2

, id. d530b0f. Dispensado o preparo (id. f0894d6). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR... - VALTER ANTONIO SANTIAGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1...

Você sabe o que é o PPP?

? Esse documento é muito importante na vida do trabalhador, inclusive, é um dos principais documentos necessários para... que pudesse gerar um risco a sua vida. O PPP reúne um histórico a respeito do trabalho exercido pelo empregado em determinada... empresa, fornecendo informações sobre o ambiente de trabalho capazes ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Relação de Trabalho"

Relação de Trabalho X Relação de Emprego

A Relação de Trabalho é diferente da Relação de Emprego? O professor Moyses Simão Sznifer responde

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 02/10/2012

Novas alterações na relação trabalhista

do Trabalho no Brasil, assumem uma substancial importância na regulação da relação existente entre empregador-empregado....Em decorrência da antiga legislação trabalhista existente no Brasil e com a lentidão e falta de interesse do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/09/2012

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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