Relação de Trabalho

A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.

Dayrell Rodrigues, Advogado
mês passado

Lei geral da Proteção de Dados e as Relações de Trabalho

os dados pessoais obtidos em razão da relação de emprego. Lei geral da Proteção de Dados e as Relações de Trabalho...Lei geral da Proteção de Dados e as Relações de Trabalho A Lei 13.709/2018, mais …

Relação de Trabalho dos Atletas Não Futebolistas

mediante contrato formal, sem que seja gerado vínculo empregatício entre as partes Relação de Trabalho dos Atletas Não Futebolistas...Relação de Trabalho dos Atletas Não Futebolistas O Brasil é …

A Uberização do Trabalho

, essa recente decisão reacende ainda mais a polêmica existente sobre a "uberização" das relações de trabalho, fenômeno fruto..., em tempos de transmutação das relações de trabalho e novas …

Posso demandar na Justiça do Trabalho sem Advogado? Quais cuidados devo tomar se puder fazê-lo sem um Profissional qualificado?

Posso demandar na Justiça do Trabalho sem Advogado? Quais cuidados devo tomar se puder fazê-lo sem um Profissional... de seus direitos sem a intervenção de um advogado é na justiça do trabalho, e …
Daniel Costa, Advogado
há 5 meses

Menor aprendiz agredido por colega recebe indenização de R$ 10 mil por danos morais

agredido com um tapa no rosto por um colega de trabalho. Em primeira instância, o Juizado Especial da Infância... de trabalho". O aprendiz chegou a ser atendido, por causa desse fato, por um …
Mayara Silva, Advogado
há 5 meses

O Síndico e o Vínculo Trabalhista

O Síndico e o Vínculo Trabalhista O síndico do condomínio é o responsável pela gestão do condomínio, é eleito..., o mandato. Quer saber mais sobre esse assunto? …

Andamento do Processo n. 0001122-72.2015.5.14.0401 - Ro - 09/08/2019 do TRT-14

das demais insurgências recursais. OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Alegações: - Violação aos artigos 1º... comerciais para melhor desempenho do trabalho", e como tal …
Alex Beltrame, Advogado
há 6 meses

Legalidade dos aplicativos de transporte privado

No começo do mês de maio, os aplicativos de transporte privado como Uber e 99 Pop foram legalizados pelo Supremo Tribunal Federal. O serviço já está bem instalado no mercado brasileiro há anos, mas…
Alex Beltrame, Advogado
há 6 meses

Contribuição sindical

desde novembro de 2017. A mudança foi decorrente, principalmente, da Reforma Trabalhista . Essa não-obrigação diz respeito... ao salário de um dia de trabalho. Só que isso levou a uma oposição …
Gabriel Pacheco, Advogado
há 7 meses

Quem é Empregado?

da relação de emprego. A relação de trabalho é diferente, já é um vínculo mais amplo, que engloba diversas formas... necessário distinguir a relação de trabalho da relação de emprego, este é o …
Resultados da busca Jusbrasil para "Relação de Trabalho"
Relação de trabalho X Relação de emprego
Artigos10/03/2017Thales
Entenda a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. Atualmente há no ordenamento jurídico brasileiro diversas formas de pactuação de prestação de trabalho e, como estudo principal deste artigo, destacam-se a relação de trabalho e a relação de emprego. De forma clara e objetiva, pode-se afirmar que a relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho. Embora os dois institutos sejam passíveis de confusão, a Ciência do Direito aponta várias distinções entre eles, senão ...
Relação de trabalho X Relação de emprego
Artigos03/03/2017Thales
Entenda a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. Atualmente há no ordenamento jurídico brasileiro diversas formas de pactuação de prestação de trabalho e, como estudo principal deste artigo, destacam-se a relação de trabalho e a relação de emprego. De forma clara e objetiva, pode-se afirmar que a relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho. Embora os dois institutos sejam passíveis de confusão, a Ciência do Direito aponta várias distinções entre eles, senão ...
Relação de trabalho X Relação de emprego
Artigos11/03/2017Thales
Entenda a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. Atualmente há no ordenamento jurídico brasileiro diversas formas de pactuação de prestação de trabalho e, como estudo principal deste artigo, destacam-se a relação de trabalho e a relação de emprego. De forma clara e objetiva, pode-se afirmar que a relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho. Embora os dois institutos sejam passíveis de confusão, a Ciência do Direito aponta várias distinções entre eles, senão ...
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Artigos12/11/2018Tales
Trata das principais diferenças entre a relação de trabalho e a relação de emprego, assim como os trabalhadores autônomos, eventuais, voluntários, avulsos e estagiários; 1. Relação de trabalho Qualquer prestação de serviços por uma pessoa física se configura como uma relação de trabalho. A relação de trabalho é um gênero, enquanto a relação de emprego, assim como outros tipos de trabalho são espécies. As principais relações de trabalho são: a) Emprego: configurada pela subordinação, habitualidad...
00247442420155240072 (TRT-24)
Jurisprudência10/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE TRABALHO. Relação de trabalho extinta antes da Lei 13.467 /2017. Alteração legislativa sem influência na presente relação processual. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FAXINEIRA. O caderno processual não contém prova suficiente para o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido pela reclamante. Indícios não são o bastante. Recurso não provido.
00021680719935240777 (TRT-24)
Jurisprudência01/10/1993Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE TRABALHO - ÔNUS DA PROVA. Toda prestação de serviços gera o "status subjectionis" do dador do trabalho, presumindo-se a relação de emprego. Admitindo a empresa a prestação de serviços, mas negando o vínculo empregatício, incumbe-lhe provar a natureza jurídica diversa da relação de trabalho
Papeando com Pamplona: novas relações de trabalho e parassubordinação
Artigos05/08/2014Matheus
Confira no Papeando com Pamplona de hoje uma conversa com o Professor de Direito do Trabalho, Danilo Gaspar, ele fala sobre as novas formas de relação de trabalho. O mundo sofreu alterações significativas ao longo de um século. O desenvolvimento de novas tecnologias trouxe oportunidades múltiplas de interação e possibilita maior autonomia ao ser humano. As relações de trabalho também sofreram essas influências, ensejam novos valores, novas dinâmicas interpessoais e novas alternativas ao modelo t...
00892009620065240007 (TRT-24)
Jurisprudência20/09/2006Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Emenda Constitucional nº 45 /2004 alterou o art. 114 da CF, competindo a esta Justiça Especializada apreciar e decidir também as matérias relativas às relações de trabalho e não apenas as referentes à relação de emprego.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 2182006 00719-2006-021-03-00-9 (TRT-3)
Jurisprudência09/02/2007Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE TRABALHO - AGENCIADOR DE PROPAGANDA - PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. RELAÇÃO DE TRABALHO - AGENCIADOR DE PROPAGANDA - PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. RELAÇÃO DE TRABALHO - AGENCIADOR DE PROPAGANDA - PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. RELAÇÃO DE TRABALHO -. AGENCIADOR DE PROPAGANDA - PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Não se aplicam ao caso dos autos as alterações trazidas com a EC 45 /2004, especificamente quanto às regras de prescrição aplicáveis, tendo em vista que, à época da sua edição, a relação de trabalho firmada entre as partes já se havia constituído e até mesmo findado, impedindo, desta forma, a simples extinção de direitos que se podiam reclamar em juízo num dado momento - por cinco anos após a extinção do contrato de agenciamento e sem limitação quanto ao tempo pretérito ( parágrafo único do art. 44 da Lei 4886 /65).
00293005020005240022 (TRT-24)
Jurisprudência11/05/2001Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PROVA DA NATUREZA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. "Reconhecendo a reclamada a prestação de serviços, cabe a ela a prova da natureza da relação de trabalho."
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