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13 de novembro de 2018
Devedor

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Quem está sujeito ao cumprimento de uma prestação, quem é sujeito passivo de uma obrigação.

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STJ - Devedor fiduciante na posse direta sobre imóvel é responsável pelas despesas condominiais

STJ - Devedor fiduciante na posse direta sobre imóvel é responsável pelas despesas condominiais Fonte: blog DIREITO... FIDUCIÁRIA. IMÓVEL. PAGAMENTO. RESPONSABILIDADE. DESPESAS CONDOMINIAIS. DEVEDOR FIDUCIANTE. POSSE DIRETA. ART. 27, § 8º... juntamente com o devedor fiduciante. 3. Nos contratos de alienação fiduciária ...

Você sabe do que se trata o instituto "duty to mitigate the loss"?

O PRÓPRIO PREJUÍZO, isso porque o devedor acaba violando a boa-fé que se esperava (art. 422 CC/02) e seus deveres... necessariamente credor contra devedor. Os polos podem se alternar. A essência é: o dever de cada uma das partes de mitigar...

Danielle Bezerra

Danielle Bezerra -

STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

, após o falecimento do devedor cível, que figurava como credor na Justiça do Trabalho. No caso, o devedor do juízo cível...

Andamento do Processo n. 0011666-81.2015.5.15.0146 - RTOrd - 24/10/2018 do TRT-15

-se os dados abaixo discriminados: RECLAMADO/DEVEDOR : FIEL LOCADORA DE MAQUINAS SANTOS & SANTOS LTDA - ME, atual ROGÉRIO.... RECLAMADO/DEVEDOR : ROGERIO DA FONSECA CNPJ/CPF/MEI: 162.077.238-80 ENDEREÇO : RUA ITUITABA, Nº 1447, ESTUDANTIL, FRUTAL/MG CEP...

Minha fatura vence em um feriado. Como faço para pagar?

que caia numa quinta-feira: o pagamento deve ser feito, claro, na sexta. E se eu esquecer? Caso o devedor não efetuar...

Andamento do Processo n. 0010026-72.2017.5.15.0146 - RTOrd - 10/10/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010026-72.2017.5.15.0146 AUTOR ANTONIO CARLOS TOSTES NETO ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) RÉU AGNALDO GABIOLI CAMARGOS LIMPEZAS RÉU AGNALDO GABIOLI CAMARGOS

Andamento do Processo n. 0010026-72.2017.5.15.0146 - RTOrd - 03/10/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010026-72.2017.5.15.0146 AUTOR ANTONIO CARLOS TOSTES NETO ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) RÉU AGNALDO GABIOLI CAMARGOS LIMPEZAS RÉU AGNALDO GABIOLI CAMARGOS

Andamento do Processo n. 0010378-93.2018.5.15.0146 - RTSum - 02/10/2018 do TRT-15

Processo Nº RTSum-0010378-93.2018.5.15.0146 AUTOR FRANCISCO JULIO BRUMATTI ADVOGADO JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA (OAB: 297783/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Andamento do Processo n. 0010377-11.2018.5.15.0146 - RTSum - 02/10/2018 do TRT-15

Processo Nº RTSum-0010377-11.2018.5.15.0146 AUTOR EDER ALCANJO DE CASTRO ADVOGADO JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA (OAB: 297783/SP) RÉU MATHEUS LUCIO MOREIRA - ME ADVOGADO VALMIR MENDES ROSA (OAB:

cumprimento de sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. Processo nº XXXXXXX XXXXXXXX , vem com o devido acato, por intermédio de seus sua procuradora firmatária à presença

Resultados da busca Jusbrasil para "Devedor"

STJ - HABEAS CORPUS HC 252243 PR 2012/0176711-6 (STJ)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO - PRISÃO CIVIL -DEVEDOR DE ALIMENTOS - WRIT DENEGADO PELA CORTE LOCAL.REEDIÇÃO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL PELO DEVEDOR. 1. Preliminar. Manifestação do Ministério Público Federal pelo nãoconhecimento da ação constitucional. Cabimento excepcional de habeascorpus substitutivo de recurso ordinário, haja vista que a presenteimpetração deu-se em momento anterior ao "overruling" emanado daPrimeira Turma do STF (HC 109.956/PR, Rel. Ministro Marco Aurélio,DJe de 11.9.2012). Habeas corpus conhecido. 2. Caráter alimentar da verba que abrange as parcelas vencidas nosúltimos três meses antecedentes ao ajuizamento da execução, bem comoaquelas que se vencerem no curso da lide, possibilitando a exigêncianos moldes do art. 733 do CPC . Inteligência da Súmula 309 destaCorte de Justiça. 3. O pagamento parcial do débito não afasta a regularidade da prisãocivil, porquanto as quantias inadimplidas caracterizam-se comodébito atual, nos exatos termos da aludida súmula. 4. A análise aprofundada acerca da alteração da situação econômicado devedor demandaria o revolvimento de matéria fático-probatória, oque é descabido em se tratando da via estreita do habeas corpus. 5. Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário conhecido,denegando-se a ordem.

Devedor

Quem está sujeito ao cumprimento de uma prestação, quem é sujeito passivo de uma obrigação.

Definição • Jb • 16/04/2009

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 833930 PA (STF)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TEMPESTIVIDADE. VÁRIOS DEVEDORES. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 5º, II, XXXV, LIV e LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 02.9.2010. As razões do agravo não são aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao âmbito infraconstitucional do debate, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise da legislação processual aplicável, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de ensejar o conhecimento do recurso extraordinário, considerada a disposição do art. 102, III, “a”, da Lei Maior. Agravo regimental conhecido e não provido.

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