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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2018
Devedor

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Quem está sujeito ao cumprimento de uma prestação, quem é sujeito passivo de uma obrigação.

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Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Devedor tem CNH suspensa em ação de execução

Devedor tem CNH suspensa em ação de execução O juiz de Direito Rafael Tavares Benkner Corre, da 2ª vara Cível do Rio... de Janeiro, deferiu liminar para suspender a CNH de devedor em ação de execução. O executado recebeu citação para efetuar.... O exequente representado na causa pelo escritório SMGA Advogados . Process...

Michele Souza

Michele Souza -

Após o pagamento do título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto: credor ou devedor?

Após o pagamento do título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto: credor ou devedor? Segundo... de dívida”. Com a finalidade de provar publicamente o atraso do devedor é resguardar o direito de crédito do credor... o título até o tabelionato de protesto e apresenta, pedindo que haja o protesto...

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Imóvel de leilão extrajudicial e a relação entre o devedor e o arrematante Muitos me pediram esclarecimentos... sobre a relação do devedor e o arrematante de imóveis em leilão. Muitos, por pouco esclarecimento quero acreditar, pensam... que os devedores são vítimas dos bancos, instituições financeiras e construtoras, e...

Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor... ao recurso de um devedor que buscava indenização por danos morais em decorrência do protesto de duplicata em valor.... Posteriormente, a devedora foi notificada de um protesto de R$ 17 mil. Segundo a r...

Financiamento de Veículo: sonho ou pesadelo?

tenha notificado o devedor previamente, por intermédio de uma carta extrajudicial, expedida por algum Cartório de Títulos..., e o devedor fica CITADO/INTIMADO a pagar a dívida em até 05 dias, ou então apresentar defesa no processo em até 15 dias... a contar da citação (art. 3º, § 1º ss, da Lei 911/69). Isso significa ...

Atraso no pagamento do prêmio não impede recebimento de seguro

contrato de seguro é tida como ex persona , ou seja, exige do credor a comunicação ao seu devedor acerca de atrasos... por inadimplência, imprescindível se faz a prévia comunicação do devedor (mora ex persona) , de modo que, havendo estipulação contratual...

Ricardo Alves

Ricardo Alves -

A inscrição do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito

A inscrição do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito RESUMO O presente trabalho tem o escopo... jurídica. O objetivo foi apontar os casos em que a prisão civil não cumpra seu papel de coercibilidade perante os devedores... ou quando os devedores forem insolventes, não possuindo bens aos quais possam se...

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Não pagou o condomínio? Veja o que pode (ou não) ocorrer

com que muitos devedores corressem para fechar acordos com seus síndicos em uma tentativa de evitar a execução... da dívida. Ao mesmo tempo em que fogem da via legal, porém, muitos desses mesmos devedores procuram a Justiça para “fazer..., muitas vezes bem-sucedidos nos tribunais. A jurisprudência é rica de casos biza...

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JF Advogados -

Atraso nas prestações de um veículo: saiba as consequências.

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Resultados da busca Jusbrasil para "Devedor"

STJ - HABEAS CORPUS HC 252243 PR 2012/0176711-6 (STJ)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO - PRISÃO CIVIL -DEVEDOR DE ALIMENTOS - WRIT DENEGADO PELA CORTE LOCAL.REEDIÇÃO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL PELO DEVEDOR. 1. Preliminar. Manifestação do Ministério Público Federal pelo nãoconhecimento da ação constitucional. Cabimento excepcional de habeascorpus substitutivo de recurso ordinário, haja vista que a presenteimpetração deu-se em momento anterior ao "overruling" emanado daPrimeira Turma do STF (HC 109.956/PR, Rel. Ministro Marco Aurélio,DJe de 11.9.2012). Habeas corpus conhecido. 2. Caráter alimentar da verba que abrange as parcelas vencidas nosúltimos três meses antecedentes ao ajuizamento da execução, bem comoaquelas que se vencerem no curso da lide, possibilitando a exigêncianos moldes do art. 733 do CPC . Inteligência da Súmula 309 destaCorte de Justiça. 3. O pagamento parcial do débito não afasta a regularidade da prisãocivil, porquanto as quantias inadimplidas caracterizam-se comodébito atual, nos exatos termos da aludida súmula. 4. A análise aprofundada acerca da alteração da situação econômicado devedor demandaria o revolvimento de matéria fático-probatória, oque é descabido em se tratando da via estreita do habeas corpus. 5. Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário conhecido,denegando-se a ordem.

Devedor

Quem está sujeito ao cumprimento de uma prestação, quem é sujeito passivo de uma obrigação.

Definição • Jb • 16/04/2009

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 833930 PA (STF)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TEMPESTIVIDADE. VÁRIOS DEVEDORES. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 5º, II, XXXV, LIV e LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 02.9.2010. As razões do agravo não são aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao âmbito infraconstitucional do debate, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise da legislação processual aplicável, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de ensejar o conhecimento do recurso extraordinário, considerada a disposição do art. 102, III, “a”, da Lei Maior. Agravo regimental conhecido e não provido.

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