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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Maus-tratos

Maus-tratos

Maus-tratos

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção ou disciplina. Qualificadora de crime de seqüestro e cárcere privado se, em virtude de maus-tratos, a vítima sofre grave sofrimento físico ou moral.

Andamento do Processo n. 1009760-87.2016.8.26.0068 - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1009760-87.2016.8.26.0068 - Guarda - Maus Tratos - J.L.S. - C.P.B. - Vistos.Fls. 165 - venham aos autos com urgência laudo psicológico das partes e da criança.Manifestem as partes, no prazo

Andamento do Processo n. 1000236-48.2017.8.26.0095 - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1000236-48.2017.8.26.0095 - Guarda - Maus Tratos - T.A.B. - S.A.O. - Vistos.Fl. 20: defiro o prazo de 10 dias para que a requerente apresente certidão de óbito do genitor.Oportunamente,

Andamento do Processo n. 0001779-40.2017.8.26.0116 - Cumprimento de Sentença - 17/11/2017 do TJSP

Processo 0001779-40.2017.8.26.0116 (processo principal 1000774-63.2017.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Maus Tratos - A.J.S.O. - J.C.V.C. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que

Andamento do Processo n. 1000668-03.2016.8.26.0160 - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1000668-03.2016.8.26.0160 - Guarda - Maus Tratos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ana Lucia da Silva Ferreira - SR. Defensor da ré: providenciar juntada documento com número do

Andamento do Processo n. 1001740-32.2017.8.26.0114 - 16/11/2017 do TJSP

Processo 1001740-32.2017.8.26.0114 - Guarda - Maus Tratos - A.K.S.S. - - R.F.S.S. - M.O.C. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declarando

Andamento do Processo n. 1016138-26.2017.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - 16/11/2017 do TJSP

Processo Digital nº: 1016138-26.2017.8.26.0100 Classe: Assunto: Perda Ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido: Daiana Matos Vieira

Andamento do Processo n. 1022136-03.2016.8.26.0005 - 16/11/2017 do TJSP

Processo 1022136-03.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 0020900-33.2016.8.26.0005) - Guarda - Maus Tratos -M.L.F.M.B.F. - - E.B.F. - Fls. 218: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos SantosVistos.O

Andamento do Processo n. 1000741-08.2017.8.26.0073 - 13/11/2017 do TJSP

Processo 1000741-08.2017.8.26.0073 - Guarda - Maus Tratos - R.L.G. - - L.C.A.G. - L.F.A. - - S.A.G. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que os autores R.L.G. e L.C. de A.G. ajuizaram Ação de

Andamento do Processo n. 1003303-54.2016.8.26.0063 - 13/11/2017 do TJSP

Processo 1003303-54.2016.8.26.0063 - Guarda - Maus Tratos - M.J.R.E.V. - Manifeste-se a parte autora quanto a não localização do requerido José Ailton. - ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONA (OAB

Andamento do Processo n. 0001230-74.2016.8.26.0048 - 13/11/2017 do TJSP

Processo 0001230-74.2016.8.26.0048 - Guarda - Maus Tratos - A.S.A. - C.A.S. - Vistos. Manifeste-se a requerida, nos termos da Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça, no prazo de 05(cinco) dias.

Resultados da busca Jusbrasil para "Maus-tratos"

Por maus-tratos, juíza retira cavalo da guarda do tutor

foi proferida a partir de uma ação por maus-tratos ajuizada pela presidente da Pró-vida, que anexou... tal como fundamentarei. O animal aparenta estar sofrendo evidentes maus-tratos, através da omissão... de que o animal, caso devolvido ao ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 12/04/2013

Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas

Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura.... O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação... que a população a veja e não permita que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 26/05/2013

Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais

Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos... a orientação para que procurasse o Juizado Especial e denunciasse maus-tratos de animais, Ela procurou... com ela. Regina ressalta a ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 23/05/2013

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