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Jusbrasil - Tópicos
30 de março de 2017
Maus-tratos

Maus-tratos

Maus-tratos

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção ou disciplina. Qualificadora de crime de seqüestro e cárcere privado se, em virtude de maus-tratos, a vítima sofre grave sofrimento físico ou moral.

Andamento do Processo n. 1004357-07.2016.8.26.0176 - 30/03/2017 do TJSP

Processo 1004357-07.2016.8.26.0176 - Guarda - Maus Tratos - D.T.M. - - M.G.G. - Intimem-se conforme requerido pelo Setor Técnico. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CARLA PATRICIA

Andamento do Processo n. 0006094-05.2014.8.26.0153 - 29/03/2017 do TJSP

ao processo 0008191-80.2011.8.26.0153) - Guarda - Maus Tratos -C.A.B.S. - - W.H.B.S. - M.M.A. - - A.C.A. - N.C.: Certidão...

Andamento do Processo n. 1000741-08.2017.8.26.0073 - 28/03/2017 do TJSP

- Maus Tratos - R.L.G. - - L.C.A.G. - L.F.A. - - S.A.G. - Processo Digital nº 2017/000702Vistos. Fl. 42 - Defiro...

Andamento do Processo n. 1019188-13.2016.8.26.0224 - 28/03/2017 do TJSP

- Maus Tratos - E.B. - T.V.S. - Cumpra-se integralmente fls. 146 e 151.Int. -ADV: JOAO PERES (OAB 120517/SP), SANDRO...

Andamento do Processo n. 1000270-69.2016.8.26.0673 - 27/03/2017 do TJSP

- Maus Tratos - I.F.S. - F.C.B. - Vistos.Fls. 136: Defiro o pedido do Ministério Público. Depreque-se a realização...

Andamento do Processo n. 1009760-87.2016.8.26.0068 - 24/03/2017 do TJSP

- Maus Tratos - J.L.S. - C.P.B. - D.G.S.C. - Vistos.1. As partes estão regularmente representadas.2. Não há preliminares...

Andamento do Processo n. 1052585-05.2016.8.26.0114 - 24/03/2017 do TJSP

- Maus Tratos - A.F.L.N. - W.P. - Ante o exposto e da incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito...

Andamento do Processo n. 1003406-11.2014.8.26.0070 - 23/03/2017 do TJSP

- Maus Tratos - E.C.F. - G.R.F. - - G.R. - Ante o exposto, e considerando-se o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO...

Andamento do Processo n. 1000334-44.2017.8.26.0156 - 22/03/2017 do TJSP

Processo 1000334-44.2017.8.26.0156 - Guarda - Maus Tratos - R.G.S. - Vistos. Menor acolhido, situação de risco, fls. 13 e 14. Redistribua-se ao juízo compentente, Infância e Juventude, com as nossas

Andamento do Processo n. 1000334-44.2017.8.26.0156 - 22/03/2017 do TJSP

Processo 1000334-44.2017.8.26.0156 - Guarda - Maus Tratos - R.G.S. - VISTOS.Colha-se, com urgência, a manifestação do Ministério Público sobre a pretensão e sobre a manifestação de fls. 43/44.Int. -

Resultados da busca Jusbrasil para "Maus-tratos"

Por maus-tratos, juíza retira cavalo da guarda do tutor

foi proferida a partir de uma ação por maus-tratos ajuizada pela presidente da Pró-vida, que anexou... tal como fundamentarei. O animal aparenta estar sofrendo evidentes maus-tratos, através da omissão... de que o animal, caso devolvido ao ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 12/04/2013

Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas

Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura.... O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação... que a população a veja e não permita que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 26/05/2013

Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais

Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos... a orientação para que procurasse o Juizado Especial e denunciasse maus-tratos de animais, Ela procurou... com ela. Regina ressalta a ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 23/05/2013

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