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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Maus-tratos

Maus-tratos

Maus-tratos

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção ou disciplina. Qualificadora de crime de seqüestro e cárcere privado se, em virtude de maus-tratos, a vítima sofre grave sofrimento físico ou moral.

Andamento do Processo n. 0001779-40.2017.8.26.0116 - Cumprimento de Sentença - 21/09/2017 do TJSP

Processo 0001779-40.2017.8.26.0116 (processo principal 1000774-63.2017.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Maus Tratos - A.J.S.O. - J.C.V.C. - Vistos.Deve o exequente emendar a inicial executiva

Andamento do Processo n. 1001340-71.2016.8.26.0140 - 21/09/2017 do TJSP

Processo 1001340-71.2016.8.26.0140 - Guarda - Maus Tratos - R.R.L. - J.A.S. - Vistos.Trata-se de ação de guarda, com pedido liminar de guarda provisória da criança G.R.L., ajuizada por R.R.L. em face

Andamento do Processo n. 1003174-06.2016.8.26.0045 - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1003174-06.2016.8.26.0045 - Guarda - Maus Tratos - M.N.S.C.C. - M.S.C.C. - - R.D.S. - Com vistas às partes para, no prazo legal, apresentar Razões Finais. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO

Andamento do Processo n. 1046504-40.2016.8.26.0114 - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1046504-40.2016.8.26.0114 - Guarda - Maus Tratos - M.S.F. - A.C.G.S.F. - Vistos. Ambos os genitores reúnem condições de exercer a guarda da criança e não foi apresentada situação de risco

Andamento do Processo n. 1001296-63.2016.8.26.0201 - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001296-63.2016.8.26.0201 - Guarda - Maus Tratos - E.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por ELIANE RUFINO DE

Andamento do Processo n. 1002599-17.2014.8.26.0126 - 19/09/2017 do TJSP

Processo 1002599-17.2014.8.26.0126 - Guarda - Maus Tratos - E.N. - - R.R.B. e outros - Vistos.1. Fls. 222/225: Intimese a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias.2.

Andamento do Processo n. 0002252-09.2013.8.26.0070 - Providência - 18/09/2017 do TJSP

Processo 0002252-09.2013.8.26.0070 (007.02.0130.002252) - Providência - Maus Tratos - M.C.M. e outro - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e mantenho

Andamento do Processo n. 1000805-61.2016.8.26.0070 - 18/09/2017 do TJSP

Processo 1000805-61.2016.8.26.0070 - Guarda - Maus Tratos - M.L.O. - Vistos.Ciente do estudo apresentado a fls. 59/61. Tendo em vista a situação relatada, para audiência de conciliação, designo o dia

Andamento do Processo n. 1022136-03.2016.8.26.0005 - 15/09/2017 do TJSP

Processo 1022136-03.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 0020900-33.2016.8.26.0005) - Guarda - Maus Tratos -M.L.F.M.B.F. - - E.B.F. - Fls. 209: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos SantosVistos.1.

Andamento do Processo n. 1015376-34.2016.8.26.0071 - 15/09/2017 do TJSP

Processo 1015376-34.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 0023127-89.2016.8.26.0071) - Guarda - Maus Tratos - C.R.J. - Vistos. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia

Resultados da busca Jusbrasil para "Maus-tratos"

Por maus-tratos, juíza retira cavalo da guarda do tutor

foi proferida a partir de uma ação por maus-tratos ajuizada pela presidente da Pró-vida, que anexou... tal como fundamentarei. O animal aparenta estar sofrendo evidentes maus-tratos, através da omissão... de que o animal, caso devolvido ao ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 12/04/2013

Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas

Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura.... O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação... que a população a veja e não permita que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 26/05/2013

Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais

Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos... a orientação para que procurasse o Juizado Especial e denunciasse maus-tratos de animais, Ela procurou... com ela. Regina ressalta a ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 23/05/2013

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