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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Maus-tratos

Maus-tratos

Maus-tratos

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção ou disciplina. Qualificadora de crime de seqüestro e cárcere privado se, em virtude de maus-tratos, a vítima sofre grave sofrimento físico ou moral.

Andamento do Processo n. 1019593-88.2016.8.26.0114 - 22/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - T.C.L. e outro - Vistos.Genitor em local incerto e não sabido, sendo representado por Curador Especial (fls...

Andamento do Processo n. 1014083-94.2016.8.26.0114 - 21/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - M.R.T.J. - W.C.S.T. - Inicialmente, tendo em vista que foram juntadas duas contestações pela requerida W...

Andamento do Processo n. 1012116-08.2016.8.26.0019 - 20/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - D.L.M.G. - Vistos. Manifestem-se as partes e o Ministério Público sobre a carta precatória juntada (fls. 61...

Andamento do Processo n. 1000482-79.2016.8.26.0030 - 20/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - A.J.A. - J.A.S.A. - S.T.C.S. - Fls. 60 - Vista ao autor. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 61027/PR) Apiaí...

Andamento do Processo n. 1022136-03.2016.8.26.0005 - 17/02/2017 do TJSP

ao processo 0020900-33.2016.8.26.0005) - Guarda - Maus Tratos -M.L.F.M.B.F. - - E.B.F. - Fls. 66: Juiz(a) de direito: Dr...

Andamento do Processo n. 1046504-40.2016.8.26.0114 - 17/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - M.S.F. - A.C.G.S.F. - Vistos.Expeça-se mandado de citação da requerida no endereço de fls. 56.Sem prejuízo...

Andamento do Processo n. 1002820-11.2016.8.26.0132 - 17/02/2017 do TJSP

ao processo 0007579-69.2015.8.26.0132) - Guarda - Maus Tratos -J.D.S.S. e outro - C.F.R.S. - Determino providências para...

Andamento do Processo n. 1004357-07.2016.8.26.0176 - 17/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - J.P. - D.T.M. - - M.G.G. - Tendo em vista que Luzia foi localizada pelo Senhor Oficial de Justiça José...

Andamento do Processo n. 1004357-07.2016.8.26.0176 - 17/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - J.P. - D.T.M. - - M.G.G. - Intimem-se as partes para comparecerem na data designada pelo Setor Técnico...

Andamento do Processo n. 1019188-13.2016.8.26.0224 - 17/02/2017 do TJSP

- Maus Tratos - E.B. - T.V.S. - Fls. 136/137: manifeste-se a requerida, no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério...

Resultados da busca Jusbrasil para "Maus-tratos"

Por maus-tratos, juíza retira cavalo da guarda do tutor

foi proferida a partir de uma ação por maus-tratos ajuizada pela presidente da Pró-vida, que anexou... tal como fundamentarei. O animal aparenta estar sofrendo evidentes maus-tratos, através da omissão... de que o animal, caso devolvido ao ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 12/04/2013

Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas

Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura.... O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação... que a população a veja e não permita que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 26/05/2013

Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais

Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos... a orientação para que procurasse o Juizado Especial e denunciasse maus-tratos de animais, Ela procurou... com ela. Regina ressalta a ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 23/05/2013

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