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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Maus-tratos

Maus-tratos

Maus-tratos

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção ou disciplina. Qualificadora de crime de seqüestro e cárcere privado se, em virtude de maus-tratos, a vítima sofre grave sofrimento físico ou moral.

Andamento do Processo n. 1019593-88.2016.8.26.0114 - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1019593-88.2016.8.26.0114 - Guarda - Maus Tratos - T.C.L. e outro - Manifeste-se a requerida T.C.L., no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do relatório técnico de fls. 259/263. - ADV: JOSE

Andamento do Processo n. 1000668-03.2016.8.26.0160 - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1000668-03.2016.8.26.0160 - Guarda - Maus Tratos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ana Lucia da Silva Ferreira - Consulte-se a Sra. Fabiana, assistente social, sobre a ponderação

Andamento do Processo n. 1000155-12.2016.8.26.0200 - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1000155-12.2016.8.26.0200 - Guarda - Maus Tratos - M.L.M. - Vistos.Fls. 170: Defiro, pois, embora o feito esteja distribuído na competência da infância de juventude (o que autorizaria o

Andamento do Processo n. 1002516-63.2016.8.26.0115 - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1002516-63.2016.8.26.0115 - Guarda - Maus Tratos - F.O.P. - F.A.F. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial.Int. - ADV: MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP), SABINE RODRIGUES

Andamento do Processo n. 0000018-28.2015.8.26.0153 - 20/07/2017 do TJSP

Processo 0000018-28.2015.8.26.0153 - Guarda - Maus Tratos - E.F.R. - S.C.B. - - E.R.S. - Vistos.Manifeste-se a requerida no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, dê-se vista ao MP. Int. - ADV:

Andamento do Processo n. 0003219-16.2017.8.26.0005 - 19/07/2017 do TJSP

Processo 0003219-16.2017.8.26.0005 (processo principal 0010995-66.2014.8.26.0007) - Insanidade Mental do Acusado -Maus Tratos - W.T.A.P. - Vistos.Págs. 23/24: intime-se o defensor, para que informe o

Andamento do Processo n. 1022136-03.2016.8.26.0005 - 19/07/2017 do TJSP

Processo 1022136-03.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 0020900-33.2016.8.26.0005) - Guarda - Maus Tratos -M.L.F.M.B.F. - - E.B.F. - Fls. 176: Juiz (a) de Direito: Dr (a). Regiane dos

Andamento do Processo n. 1000482-79.2016.8.26.0030 - 19/07/2017 do TJSP

Processo 1000482-79.2016.8.26.0030 - Guarda - Maus Tratos - A.J.A. - J.A.S.A. - S.T.C.S. - Ciência ao nobre advogado (a) de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema SAJ para

Andamento do Processo n. 1019593-88.2016.8.26.0114 - 19/07/2017 do TJSP

Processo 1019593-88.2016.8.26.0114 - Guarda - Maus Tratos - T.C.L. e outro - Fls. 276: defiro a renovação da guarda provisória da adolescente J.à Sra. M.L. por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Andamento do Processo n. 1037842-24.2015.8.26.0114 - 19/07/2017 do TJSP

Processo 1037842-24.2015.8.26.0114 - Guarda - Maus Tratos - E.X.S. - - E.G.V. e outro - Manifestem-se os réus, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do relatório de fls. 400/403. - ADV: EMERSON

Resultados da busca Jusbrasil para "Maus-tratos"

Por maus-tratos, juíza retira cavalo da guarda do tutor

foi proferida a partir de uma ação por maus-tratos ajuizada pela presidente da Pró-vida, que anexou... tal como fundamentarei. O animal aparenta estar sofrendo evidentes maus-tratos, através da omissão... de que o animal, caso devolvido ao ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 12/04/2013

Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas

Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura.... O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação... que a população a veja e não permita que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 26/05/2013

Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais

Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos... a orientação para que procurasse o Juizado Especial e denunciasse maus-tratos de animais, Ela procurou... com ela. Regina ressalta a ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 23/05/2013

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