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22 de junho de 2018
Maus-tratos

Maus-tratos

Maus-tratos

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção ou disciplina. Qualificadora de crime de seqüestro e cárcere privado se, em virtude de maus-tratos, a vítima sofre grave sofrimento físico ou moral.

Andamento do Processo n. 1002368-78.2018.8.26.0019 - Busca e Apreensão - 22/06/2018 do TJSP

-78.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1002557-56.2018.8.26.0019) - Busca e Apreensão - Maus Tratos - P.C.A.C. - L...

Andamento do Processo n. 1051153-22.2018.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - 21/06/2018 do TJSP

Digital nº: 1051153-22.2018.8.26.0100 Classe: Assunto: Perda Ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos Requerente...

Andamento do Processo n. 0018391-70.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 21/06/2018 do TJSP

-70.2018.8.26.0002 (processo principal 1057489-16.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Maus Tratos - E.M.S. - G...

Andamento do Processo n. 1000478-25.2015.8.26.0144 - 21/06/2018 do TJSP

- Maus Tratos - I.D.C. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s...

Andamento do Processo n. 1000764-23.2014.8.26.0666 - 20/06/2018 do TJSP

Processo 1000764-23.2014.8.26.0666 - Guarda - Maus Tratos - M.R.M. - F.F.R.R.M. - Vistos.Intime-se o requerente Sr. Marcelo, para que constitua novo defensor, nos termos do artigo 111 e 112, do CPC,

Andamento do Processo n. 1000764-23.2014.8.26.0666 - 20/06/2018 do TJSP

Processo 1000764-23.2014.8.26.0666 - Guarda - Maus Tratos - M.R.M. - F.F.R.R.M. - Despacho - Genérico - ADV: VIVIANE APARECIDA LEME (OAB 310388/SP), GENI ROZA AMARAL (OAB 152273/SP), RODRIGO

Andamento do Processo n. 0051572-56.2014.8.26.0114 - 20/06/2018 do TJSP

Processo 0051572-56.2014.8.26.0114 - Guarda - Maus Tratos - R.R.S.S. e outro - C.F.B. e outros - De proêmio, intime-se a patrona dos requeridos C.e B., observando-se a OAB-SP 365.329, para que, no

Andamento do Processo n. 1002820-11.2016.8.26.0132 - 20/06/2018 do TJSP

Processo 1002820-11.2016.8.26.0132 (apensado ao processo 0007579-69.2015.8.26.0132) - Guarda - Maus Tratos -J.D.S.S. e outro - C.F.R.S. - Fls. 179/184: mantida a sentença de primeiro grau que julgou

Andamento do Processo n. 1050817-18.2018.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - 19/06/2018 do TJSP

Processo Digital nº: 1050817-18.2018.8.26.0100 Classe: Assunto: Perda Ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos...

Andamento do Processo n. 0018391-70.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 19/06/2018 do TJSP

-70.2018.8.26.0002 (processo principal 1057489-16.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Maus Tratos - E.M.S. - C O N C...

Resultados da busca Jusbrasil para "Maus-tratos"

Por maus-tratos, juíza retira cavalo da guarda do tutor

foi proferida a partir de uma ação por maus-tratos ajuizada pela presidente da Pró-vida, que anexou... tal como fundamentarei. O animal aparenta estar sofrendo evidentes maus-tratos, através da omissão... de que o animal, caso devolvido ao ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 12/04/2013

Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas

Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura.... O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação... que a população a veja e não permita que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 26/05/2013

Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais

Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos... a orientação para que procurasse o Juizado Especial e denunciasse maus-tratos de animais, Ela procurou... com ela. Regina ressalta a ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 23/05/2013

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