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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Maus-tratos

Maus-tratos

Maus-tratos

Crime contra a periclitação da vida e da saúde, consistente em expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção ou disciplina. Qualificadora de crime de seqüestro e cárcere privado se, em virtude de maus-tratos, a vítima sofre grave sofrimento físico ou moral.

Andamento do Processo n. 1000236-48.2017.8.26.0095 - 20/02/2018 do TJSP

- Maus Tratos - T.A.B. - S.A.O. - Vistos.Fl. 44: anote-se.No mais, cumprase a determinação de fl. 18, procedendo a citação...

Andamento do Processo n. 1003383-19.2016.8.26.0095 - 20/02/2018 do TJSP

- Maus Tratos - R.C.F. - R.A.R. - AUTOS COM VISTA AO REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. - ADV: JOAO GERVASIO...

Andamento do Processo n. 1000016-66.2016.8.26.0101 - 20/02/2018 do TJSP

- Maus Tratos - M.R.T.S. e outro - LUCIANO MAXIMO DA SILVA e outro - DISPOSITIVOIsto posto, JULGO EXTINTO o processo...

Andamento do Processo n. 0001779-40.2017.8.26.0116 - Cumprimento de Sentença - 19/02/2018 do TJSP

-40.2017.8.26.0116 (processo principal 1000774-63.2017.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Maus Tratos - A.J.S.O. - J...

Andamento do Processo n. 1009760-87.2016.8.26.0068 - 16/02/2018 do TJSP

- Maus Tratos - J.L.S. - C.P.B. - Ficam as partes intimadas a comparecer ao Setor Psicológico, Rua Campos Sales, 222...

Andamento do Processo n. 1024575-82.2015.8.26.0114 - 16/02/2018 do TJSP

ao processo 1037793-46.2016.8.26.0114) - Guarda - Maus Tratos - F.A.B. e outro - Cumpra-se o que foi decidido no v...

Andamento do Processo n. 0004753-04.2017.8.26.0002 - 14/02/2018 do TJSP

- Maus Tratos - K.P.A. - Fica intimado o defensor da data agendada pelo IMESC para a realização do exame pericial de Kátia...

Andamento do Processo n. 0005084-10.2012.8.26.0083 - Cautelar Inominada - 14/02/2018 do TJSP

-10.2012.8.26.0083 (003.01.2012.005084) - Cautelar Inominada - Maus Tratos - M.P. - C.L. e outros - M.A.G. - Diante do exposto...

Andamento do Processo n. 1012004-45.2016.8.26.0114 - 09/02/2018 do TJSP

- Maus Tratos - R.J. - E.A.S. - Vistos.A criança R. está a sob a guarda da tia Sra. M. (fls. 650) e encontra-se protegido...

Andamento do Processo n. 1000143-21.2016.8.26.0160 - 09/02/2018 do TJSP

- Maus Tratos - L.F. - A.C. - Ante o exposto, Julgo Procedente a ação para conceder a guarda do menor Wellington Draven...

Resultados da busca Jusbrasil para "Maus-tratos"

Por maus-tratos, juíza retira cavalo da guarda do tutor

foi proferida a partir de uma ação por maus-tratos ajuizada pela presidente da Pró-vida, que anexou... tal como fundamentarei. O animal aparenta estar sofrendo evidentes maus-tratos, através da omissão... de que o animal, caso devolvido ao ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 12/04/2013

Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas

Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura.... O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação... que a população a veja e não permita que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 26/05/2013

Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais

Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos... a orientação para que procurasse o Juizado Especial e denunciasse maus-tratos de animais, Ela procurou... com ela. Regina ressalta a ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 23/05/2013

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