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22 de abril de 2019
Exportação

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Ação de enviar mercadorias para fora do país.

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Andamento do Processo n. 0011645-27.2013.8.19.0207 - 17/04/2019 do TJRJ

NAKAYAMA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DA ROCHA SANTOS (OAB/RJ-131681) X...

Andamento do Processo n. 91272/RS - 17/04/2019 do TJRS

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0014320.05.2016.8.13.0019 - 16/04/2019 do TJMG

: Antônio José Donizete de Souza; Réu: P.H -Agronegocios e Participacoes Exportacao e Importacao Ltda e outros Vista ao autor...

A Aplicabilidade da Denúncia Espontânea no Âmbito Aduaneiro

Laura Ivasco – Advogada OAB/SP n° 312.237 Formação em Comércio Exterior em 2004 pela UNIBERO/SP e em Direito em 2010 pela Anhanguera/SP Área de atuação: Gestão de Comércio Exterior / Direito

Andamento do Processo n. 0019554-07.2015.8.21.0010 - 12/04/2019 do TJRS

, EXPORTAÇÃO E RECICLAGEM DE METAIS LTDA, LEANDRO GRANGEL E ORIANA FAÉ GRANGEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO CREDOR...

Andamento do Processo n. 0015633-96.2018.8.21.0022 - 12/04/2019 do TJRS

EMBRASYSTEM -TECNOLOGIA EM SISTEMA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1. CITADA A PARTE RÉ, ESTA DEIXOU...

Andamento do Processo n. 0003533-16.2019.8.26.0320 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 09/04/2019 do TJSP

de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - L.a. Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. - Providencie o autor...

Andamento do Processo n. 7006064-19.2017.8.22.0002 - Apelação - 08/04/2019 do TJRO

: Belmiro Rogerio Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Apelada: Senders Importação, Exportação, Comércio, Serviços...

RB

Raquel Belem -

Interfreight oferece Especialista de Eficiência em Comex para clientes fidelizados

Presente na Intermodal South America há mais de 20 anos, a Interfreight Logistics Brasil apostou em inovação no atendimento aos seus clientes para a edição de 2019. Entendendo cada vez mais um anseio

Andamento do Processo n. 9014255-78.2019.8.21.0001 - 02/04/2019 do TJRS

BUENO BERTUOL (EDUARDO HOFMEISTER KERSTING 30968/RS), BT DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 3º Juizado Especial Cível...

Resultados da busca Jusbrasil para "Exportação"

Zona de Processamento de Exportação é tema do Amazontech

Macapá - O secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação... ministrará a palestra sobre Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O encontro acontece nesta... de desenvolvimento. "Países como México e ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 13/11/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 153841 SP (STF)

Data de publicação: 10/09/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. CRÉDITOS REFERENTES À MATÉRIA-PRIMA DA MERCADORIA EXPORTADA. SUPERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA NOVA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Inaplicabilidade da sistemática da repercussão geral à hipótese. Agravo regimental conhecido e provido para, superado o óbice da decisão agravada, determinar a reautuação do feito como recurso extraordinário, a fim de permitir novo exame das razões recursais.

Fundo de Garantia a Exportacao - Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999

Presidência da Republica

Cria o Fundo de Garantia a Exportacao - FGE, e dá outras providências.

a seguinte Lei: Art. 1o Fica criado o Fundo de Garantia a Exportacao - FGE, de natureza contábil,... União nas operações de seguro de crédito à exportação, nos termos desta Lei. Parágrafo único. Para fins... de utilização dos recursos do ...

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