Altilinio Louro, Advogado
há 2 horas

Modelo Embargos de Declaração Prequestionamento - Juizado Especial

de profissionais da saúde, estando incluído entre as hipóteses constitucionalmente previstas. Observo que é incontroversa... que se falar “na prova da existência do cargo”, mas sim na demanda …

Andamento do Processo n. 0058908-28.2012.8.19.0001 - 19/10/2020 do TJRJ

MEDEIROS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSIM SAÚDE (Adv(s). Dr(a). THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0098093-68.2015.8.19.0001

AURÉLIO BEZERRA DE MELO REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. SAÚDE. TANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA.... Responsabilidade solidária dos entes públicos para a atenção ao direito …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0037884-58.2020.8.21.7000 RS

CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA... solidária dos entes públicos na prestação dos serviços de saúde, no sentido da …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0038926-45.2020.8.21.7000 RS

CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. MUNICÍPIO DE BUTIÁ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0034824-77.2020.8.21.7000 RS

CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0083139-87.2019.8.21.9000 RS

Coelho RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. TROMBOSE VENOSA PROFUNDA. FORNECIMENTO..., a necessidade de ser prestada a assistência à saúde à parte autora restou …

Andamento do Processo n. 1014692-52.2020.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - 16/10/2020 do TJSP

/ Avaliação - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAÚDE - Diagnósticos da América S...

Prêmio IESS: inscrições acabam hoje

Prêmio IESS: inscrições acabam hoje Último dia para se inscrever no X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde..., mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Conflito de competência : CC 0102641-61.2020.8.21.7000 RS

E MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO/TRATAMENTO. SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. PARTE...
Resultados da busca Jusbrasil para "Saúde"
Plano de Saúde
Artigos03/12/2014Rodrigo
Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez mais abusivos. As operadoras de planos, não respeitam as leis, nem mesmo as regulamentações estipuladas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos. Os usuários de seguro e plano de saúde estão sofrendo cada vez mais com os abusos cometidos pelas operadas em todos os setores, mas quando vão chegando a uma idade mais avançada, então, o consumidor ...
Saúde: direito de todos e dever do Estado
Notícias27/08/2014Zizler
O acesso à saúde pública, universal e gratuita é direito de todos e tutelado pela Constituição Federal nos seus artigos 196 a 200 , tendo sido criado o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pelas leis 8080 /90 e 814/90, para tornar o dispositivo constitucional de eficácia limitada (que dependia de lei para ser regulamentado), eficaz. Sem a criação do SUS, não haveria aplicação do dispositivo constitucional que garante a todo cidadão brasileiro, acesso à saúde pública de forma universal e g...
Planos de Saúde - Negativa de Cobertura
Artigos29/07/2014Joice
Atualmente, nada mais comum do que estar-se diante de uma negativa de cobertura de procedimento médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde sob o argumento de que o tratamento não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde – ANS. Ocorre que, inúmeras decisões do Poder Judiciário de todo o País são uníssonas em afirmar que a lista que constitui o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde refere-se apenas ao mínimo de cobertura a ser garantida, ...
Direito à saúde e à vida
Artigos17/09/2014Guilherme
Garante a Constituição Federal , em especial nos seus arts. 1º , inciso III e art. 6º , o direito à saúde e à vida. Além do mais, o Supremo Tribunal Federal atribui ao direito à saúde o aspecto de essencialidade, tendo em vista seu teor indisponível e inerente à vida humana. E é nesse contexto que entra a problemática que pretendemos tratar: deve o Poder Público, tomar providências efetivas no que toca as prestações de saúde, incumbindo-lhe promover, em favor das pessoas e das comunidades, medid...
Saúde
Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Rubem (PT), o Hospital Geral de Goiânia (HGG), reuniu trabalhadores e liderança do setor da saúde para debate intitulado Terceirização da Saúde em Goiás, sobre processo de cessão de gestão do setor para Organizações Sociais de Saúde (OSS). Participaram do evento além do parlamentar, a presidente do Sindsaúde, Maria de Fátima Veloso; o diretor-geral do HGG, André Br...
Secretário de saúde: assumiu uma secretaria de doenças
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Antonio Azambuja (PP), se reuniu nessa quarta-feira (28), onde o secretário de Estado de Saúde (SES), Jorge Lafetá, prestou esclarecimentos sobre a real situação da saúde pública em Mato grosso. Lafetá iniciou as explicações afirmando que quando assumiu a pasta, "não assumiu uma secretaria de Saúde e sim uma secretaria de doenças". Ele também alegou que o "grande gargalo" da saúde...
Como reclamar do seu plano de saúde ou seguro da forma certa
Notícias10/05/2014DellaCella
Publicado por Priscila Yazbek Raiva: saber recorrer aos canais certos de reclamação facilita a resolução do problema São Paulo - Quem já passou por algum problema com seguros ou com o planos ...
CPI da Saúde realiza reunião extraordinária
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação administrativa, financeira e contábil do MT Saúde na Assembleia Legislativa realiza hoje (07) à tarde, às 14 horas, reunião extraordinária, no Auditório Licínio Monteiro. Hoje (07), pela manhã, a reunião foi cancelada porque os representantes das empresas Saúde Samaritano Marcelo Marques e da Open Saúde Antônio Carlos, não compareceram às oitivas. De acordo com informações da assessoria jurídica da CPI da Saúde, o presi...
4ª Conferência de Saúde do Trabalhador discute políticas públicas
Notícias17/12/2014Ministério Público do Trabalho
Brasília – Representantes de todo o Brasil compareceram ao Centro de Convenções Internacional de Brasília entre os dias 15 a 17 de novembro para participar da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, participou da abertura do evento, que tem como objetivo propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde para o setor. “No Brasil, estamos produzindo um exército de mutilados, de adoentados. Porque o processo...
Seminário do MPT discute saúde de agentes comunitários
Notícias20/11/2013Ministério Público do Trabalho
Aracaju – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promove nesta sexta-feira (22) o seminário “Proteção à saúde: agentes comunitários de saúde e de endemias”. Direcionado às equipes públicas de saúde, o evento pretende discutir e orientar os profissionais da área quanto à importância de garantir as condições de trabalho adequadas, para que a saúde esteja protegida durante o exercício da atividade profissional. O seminário será realizado em Aracaju, no Teatro Tiradentes, rua...
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