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18 de novembro de 2018
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Saúde

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Tiranias aos médicos brasileiros e cubanos

ganham X4. Cuba, um país ditador e sua mordomias aos que ocupam cargos públicos. EUA. Sistema de Saúde, privado. Justiça... de saúde? Pejotização é crime, têm várias jurisprudências sobre esta prática. Mas o Brasil é solo de Deus, de democracia... e de dignidade humana, no Mundo das Ideias. Quanto percebe cada profiss...

Andamento do Processo n. 0015454-51.2015.8.19.0208 - 16/11/2018 do TJRJ

DOS SANTOS ESTEVES (OAB/RJ-088263) X ASSIM SAÚDE (Adv (s). Dr (a). THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/RJ-151212), EQUILÍBRIO...

Andamento do Processo n. 0103895-18.2013.8.19.0001 - 16/11/2018 do TJRJ

MILEZI DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSIM SAÚDE (Adv (s). Dr (a). NEWTON JOSÉ FERNANDES...

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DE ALBUQUERQUE PAULA X ASSIM SAÚDE Despacho: ...al com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência...

É possível devolver ou trocar medicamento?

Antes de responder essa pergunta precisamos entender qual o motivo da troca/devolução, ou seja, se decorrente de vício do produto ou se o consumidor simplesmente não o quer mais. No primeiro caso,

O preço da Judicialização da Saúde

O preço da Judicialização da Saúde No art. 196 . da Constituição Federal diz que ‘’A saúde é direito de todos e dever... primárias com saúde da União cresceram em relação a 2008. No qual naquele ano, correspondiam a 1,6% do PIB e em 2017, chegou... a 1,8%, e explica que a alta foi devido a elevação dos gastos com a cha...

Andamento do Processo n. 0136926-63.2012.8.19.0001 - 14/11/2018 do TJRJ

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Andamento do Processo n. 0006409-64.2018.8.19.0031 - 14/11/2018 do TJRJ

CRISTINA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO SILVA ALVARENGA (OAB/RJ-130383) X ASSIM SAÚDE (Adv(s). Dr(a). THIAGO SANTOS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Saúde"

Plano de Saúde

Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez... pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos.... Os usuários de seguro e plano de ...

Artigo • Rodrigo Zveibel • 03/12/2014

Saúde: direito de todos e dever do Estado

O acesso à saúde pública, universal e gratuita é direito de todos e tutelado pela Constituição... Federal nos seus artigos 196 a 200 , tendo sido criado o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado... do dispositivo constitucional que ...

Notícia Jurídica • Zizler • 27/08/2014

Planos de Saúde - Negativa de Cobertura

médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde sob o argumento de que o tratamento... não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde – ANS. Ocorre que, inúmeras... de procedimentos da Agência ...

Artigo • Joice • 29/07/2014

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