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16 de julho de 2018
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Saúde

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Normal funcionamento do organismo humano.

Andamento do Processo n. 0459118-09.2015.8.19.0001 - 16/07/2018 do TJRJ

DAMACENO VIEIRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSIM SAÚDE (Adv (s). Dr (a). THIAGO SANTOS ALVES...

Consumidor: Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Consumidor: Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo Reajuste de plano de saúde coletivo acima... o índice permitido pela ANS. A beneficiária ajuizou ação alegando que foi ilegal o aumento anual de seu plano de saúde... perante a empresa administradora do plano/seguro saúde e a empresa de saúde...

A Inseminação Artificial é coberta por Plano de Saúde? Então...

A Inseminação Artificial é coberta por Plano de Saúde? Então... O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo havia... se manifestado em tempo passado no sentido de que o plano de saúde teria a obrigação de custear as despesas e tratamento... com a modal, mas necessária e importante, inseminação artificial dos usuários dos p...

Andamento do Processo n. 0194303-60.2010.8.19.0001 - 13/07/2018 do TJRJ

DE MOURA DE MENEZES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSIM SAÚDE (Adv (s). Dr (a). CLAREANA DOMINGUES... DA ROCHA BARROS (OAB/RJ-138822) Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO Intime-se a parte ASSIM SAÚDE, via D.J.E.R.J., para recolher...

Andamento do Processo n. 0131431-67.2014.8.19.0001 - 13/07/2018 do TJRJ

MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSIM SAÚDE (Adv (s). Dr (a). MICHELE MARTINS...

Andamento do Processo n. 0006409-64.2018.8.19.0031 - 13/07/2018 do TJRJ

CRISTINA DA SILVA ALVES (Adv (s). Dr (a). CRISTIANO SILVA ALVARENGA (OAB/RJ-130383) X ASSIM SAÚDE Despacho: Tendo em vista...

INSS tem de provar reabilitação para suspender auxílio-doença

específicas para ações judiciais contra planos de saúde ! INSS tem de provar reabilitação para suspender auxílio-doença...

Andamento do Processo n. 0021688-83.2018.8.19.0001 - 12/07/2018 do TJRJ

BEZERRA FARIA PALMA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSIM SAÚDE (Adv (s). Dr (a). THIAGO SANTOS ALVES...

Andamento do Processo n. 0030911-46.2018.8.19.0038 - 12/07/2018 do TJRJ

FERREIRA COSTA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RENATA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-132896) X ASSIM SAÚDE E OUTRO (Adv (s). Dr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Saúde"

Plano de Saúde

Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez... pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos.... Os usuários de seguro e plano de ...

Artigo • Rodrigo Zveibel • 03/12/2014

Saúde: direito de todos e dever do Estado

O acesso à saúde pública, universal e gratuita é direito de todos e tutelado pela Constituição... Federal nos seus artigos 196 a 200 , tendo sido criado o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado... do dispositivo constitucional que ...

Notícia Jurídica • Zizler • 27/08/2014

Planos de Saúde - Negativa de Cobertura

médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde sob o argumento de que o tratamento... não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde – ANS. Ocorre que, inúmeras... de procedimentos da Agência ...

Artigo • Joice • 29/07/2014

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