Saúde

Saúde

Normal funcionamento do organismo humano.

Gostaria de acompanhar Saúde?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0002195-36.2019.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

-36.2019.8.26.0472 (processo principal 1001537-29.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde...
Ana Helena, Advogado
há 3 dias

Fotos de antes e depois: Por que os dentistas podem e os médicos não?

Com um mundo cada vez mais digital, não é difícil perceber que as redes sociais começaram a ocupar um espaço muito grande no cotidiano de seus usuários. Por isso, cada vez mais, as mídias digitais…
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento

de contrato de plano de saúde. No entanto, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados... do Superior Tribunal de Justiça ao permitir que uma operadora de seguro-saú…

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer A 8ª Vara Cível de São... Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operadora de planos de saúde

Andamento do Processo n. 0003205-40.2019.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença - 20/02/2020 do TJSP

-40.2019.8.26.0400 (processo principal 1005746-34.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde...

Andamento do Processo n. 0002565-19.2019.8.26.0115 - Cumprimento de Sentença Contra a - 20/02/2020 do TJSP

- Saúde - Thabata Fernanda Suzigan - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e outro - Vistos. Intimese a Fazenda...

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal - 20/02/2020 do TJDF

mérito PRIMEIRO LICENÇA 37 0 0 4 0 0 JUIZADO PARA ESPECIAL TRATAMENTO CÍVEL DE DA TAGUATINGA PRÓPRIA SAÚDE MAGISTRADOS:13/01...

Andamento do Processo n. Piccoli313.138 - 20/02/2020 do TJDF

e com sem Afastamentos mérito mérito SEXTA VARA LICENÇA 1 247 135 17 5 0 CÍVEL DE PARA BRASÍLIA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE...

Andamento do Processo n. 313.788 - 20/02/2020 do TJDF

. com mérito Julg. sem mérito Excesso Sentença - LICENÇA 0 0 0 0 0 0 PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE MAGISTRADOS:22/01/2020-22.../01/2020 SEGUNDA LICENÇA 12 172 40 38 12 0 VARA DE PARA FAMÍLIA E …

Andamento do Processo n. 313.301 - 20/02/2020 do TJDF

. sem mérito Excesso Sentença SEGUNDA LICENÇA 1 62 11 3 0 0 VARA PARA CRIMINAL TRATAMENTO DO GAMA DA PRÓPRIA SAÚDE MAGISTRADOS:30...
Resultados da busca Jusbrasil para "Saúde"
Plano de Saúde
Artigos03/12/2014Rodrigo Zveibel
Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez mais abusivos. As operadoras de planos, não respeitam as leis, nem mesmo as regulamentações estipuladas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos. Os usuários de seguro e plano de saúde estão sofrendo cada vez mais com os abusos cometidos pelas operadas em todos os setores, mas quando vão chegando a uma idade mais avançada, então, o consumidor ...
Saúde: direito de todos e dever do Estado
Notícias27/08/2014Zizler
O acesso à saúde pública, universal e gratuita é direito de todos e tutelado pela Constituição Federal nos seus artigos 196 a 200 , tendo sido criado o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pelas leis 8080 /90 e 814/90, para tornar o dispositivo constitucional de eficácia limitada (que dependia de lei para ser regulamentado), eficaz. Sem a criação do SUS, não haveria aplicação do dispositivo constitucional que garante a todo cidadão brasileiro, acesso à saúde pública de forma universal e g...
Planos de Saúde - Negativa de Cobertura
Artigos29/07/2014Joice
Atualmente, nada mais comum do que estar-se diante de uma negativa de cobertura de procedimento médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde sob o argumento de que o tratamento não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde – ANS. Ocorre que, inúmeras decisões do Poder Judiciário de todo o País são uníssonas em afirmar que a lista que constitui o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde refere-se apenas ao mínimo de cobertura a ser garantida, ...
Direito à saúde e à vida
Artigos17/09/2014Guilherme
Garante a Constituição Federal , em especial nos seus arts. 1º , inciso III e art. 6º , o direito à saúde e à vida. Além do mais, o Supremo Tribunal Federal atribui ao direito à saúde o aspecto de essencialidade, tendo em vista seu teor indisponível e inerente à vida humana. E é nesse contexto que entra a problemática que pretendemos tratar: deve o Poder Público, tomar providências efetivas no que toca as prestações de saúde, incumbindo-lhe promover, em favor das pessoas e das comunidades, medid...
Saúde
Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Rubem (PT), o Hospital Geral de Goiânia (HGG), reuniu trabalhadores e liderança do setor da saúde para debate intitulado Terceirização da Saúde em Goiás, sobre processo de cessão de gestão do setor para Organizações Sociais de Saúde (OSS). Participaram do evento além do parlamentar, a presidente do Sindsaúde, Maria de Fátima Veloso; o diretor-geral do HGG, André Br...
Secretário de saúde: assumiu uma secretaria de doenças
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Antonio Azambuja (PP), se reuniu nessa quarta-feira (28), onde o secretário de Estado de Saúde (SES), Jorge Lafetá, prestou esclarecimentos sobre a real situação da saúde pública em Mato grosso. Lafetá iniciou as explicações afirmando que quando assumiu a pasta, "não assumiu uma secretaria de Saúde e sim uma secretaria de doenças". Ele também alegou que o "grande gargalo" da saúde...
Como reclamar do seu plano de saúde ou seguro da forma certa
Notícias10/05/2014DellaCella
Publicado por Priscila Yazbek Raiva: saber recorrer aos canais certos de reclamação facilita a resolução do problema São Paulo - Quem já passou por algum problema com seguros ou com o planos ...
CPI da Saúde realiza reunião extraordinária
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação administrativa, financeira e contábil do MT Saúde na Assembleia Legislativa realiza hoje (07) à tarde, às 14 horas, reunião extraordinária, no Auditório Licínio Monteiro. Hoje (07), pela manhã, a reunião foi cancelada porque os representantes das empresas Saúde Samaritano Marcelo Marques e da Open Saúde Antônio Carlos, não compareceram às oitivas. De acordo com informações da assessoria jurídica da CPI da Saúde, o presi...
4ª Conferência de Saúde do Trabalhador discute políticas públicas
Notícias17/12/2014Ministério Público do Trabalho
Brasília – Representantes de todo o Brasil compareceram ao Centro de Convenções Internacional de Brasília entre os dias 15 a 17 de novembro para participar da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, participou da abertura do evento, que tem como objetivo propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde para o setor. “No Brasil, estamos produzindo um exército de mutilados, de adoentados. Porque o processo...
Seminário do MPT discute saúde de agentes comunitários
Notícias20/11/2013Ministério Público do Trabalho
Aracaju – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promove nesta sexta-feira (22) o seminário “Proteção à saúde: agentes comunitários de saúde e de endemias”. Direcionado às equipes públicas de saúde, o evento pretende discutir e orientar os profissionais da área quanto à importância de garantir as condições de trabalho adequadas, para que a saúde esteja protegida durante o exercício da atividade profissional. O seminário será realizado em Aracaju, no Teatro Tiradentes, rua...
Buscar mais 9.316.396 resultados sobre "Saúde" na busca Jusbrasil