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20 de maio de 2018
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Saúde

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Normal funcionamento do organismo humano.

Cirurgia de urgência necessária para garantia da saúde deve ser realizada

Cirurgia de urgência necessária para garantia da saúde deve ser realizada Se para os clientes de plano de saúde já não... do serviço público de saúde precisam enfrentar. As cirurgias necessárias para garantia da saúde do paciente devem ser... realizadas, com os custos suportados, seja pelo plano de saúde, seja pelo Est...

Operações reparadoras pós-cirurgia de redução do estômago. Você pode ter direito.

obrigar planos de saúde a autorizarem as intervenções reparadoras quando houver indicação médica para tanto. Estipula... defendida pelos planos de saúde no sentido de que tais cirurgias possuem finalidade estética. O Tribunal de Justiça..., sob o fundamento constitucional do direito à saúde, entendendo serem continuid...

O período de carência nos planos de saúde e a necessidade de internação

O período de carência nos planos de saúde e a necessidade de internação (Foto: Ascom/Unifesp/SP) Primeiramente, como é... de conhecimento geral, os contratos de Plano de Saúde estão submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor...-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. Por outro ...

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[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

que nos casos dos servidores cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a sua saúde... que prejudiquem a saúde ou a integridade física. (grifado) Apesar de ainda não existir Lei Complementar regulamentando... a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 1...

Andamento do Processo n. 5000337-22.2017.4.03.6002 - Apelação (198) - 18/05/2018 do TRF-3

da lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde, embora, recentemente baixou-se a Portaria de número 252... de 26 de janeiro de 2017, que definiu a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano... dos autos se qualifica pela preservação do direito à vida e à saúde, motivo p...

Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer

Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer RIO — A Terceira Turma... do plano, o hospital se negava a atendê-la. Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o plano de saúde e o hospital... sentido de que existe responsabilidade solidária entre a operadora de plano de sa...

Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná oferece tratamento psicológico para advogados

. Este projeto, que foi criado em virtude da preocupação da instituição com a Saúde Mental dos advogados, irá oferecer consultas... da OAB Paraná. A ação integra o programa Saúde em Foco da CAA/PR e será realizada em Curitiba, Londrina, Maringá, Guaíra...

Andamento do Processo n. 0009513-86.2016.8.19.0208 - Apelação - 17/05/2018 do TJRJ

DE PAIVA SABA ADVOGADO: ANDRE DO NASCIMENTO ROSA OAB/RJ-097452 APELANTE: ASSIM SAÚDE ADVOGADO: PHILLIPE GRUNERT PECEGO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Saúde"

Plano de Saúde

Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez... pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos.... Os usuários de seguro e plano de ...

Artigo • Rodrigo Zveibel • 03/12/2014

Saúde: direito de todos e dever do Estado

O acesso à saúde pública, universal e gratuita é direito de todos e tutelado pela Constituição... Federal nos seus artigos 196 a 200 , tendo sido criado o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado... do dispositivo constitucional que ...

Notícia Jurídica • Zizler • 27/08/2014

Planos de Saúde - Negativa de Cobertura

médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde sob o argumento de que o tratamento... não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde – ANS. Ocorre que, inúmeras... de procedimentos da Agência ...

Artigo • Joice • 29/07/2014

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