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Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2018
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Saúde

Saúde

Normal funcionamento do organismo humano.

Paciente está internado e não tem leito em UTI. O que devo fazer?

, caro colega? Paciente do SUS Bem, se o paciente é assistido pelo SUS - Sistema Único de Saúde, a ação deverá ser... proposta na Justiça Federal, pois a União é responsável por atender este quesito e deve promover a saúde dos cidadãos... brasileiros. Na verdade, o dever de promover a saúde e o bem estar do cidadão bra...

Negativas de Planos de Saúde Versus o Direito de Lutar Pela Vida

Negativas de Planos de Saúde Versus o Direito de Lutar Pela Vida Muito se tem discutido acerca da real função... do mercado de consumo. Um dos exemplos clássicos é o do rol de procedimentos da ANS-Agência Nacional de saúde Complementar..., que buscar regular o mercado planos de saúde, apontando os procedimentos que a a...

[Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.

, com: (Incluído pela Lei n.º 13.135, de 2015.) I – órgãos e entidades públicos ou que integrem o Sistema Único de Saúde.... ART. 59 DA LEI N.º 8.213 /1991. INEXISTÊNCIA DE PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACIDADE ATESTADA. ESTADO DE SAÚDE QUALIFICADO..., por entender que o estado de saúde da autora salta aos olhos como deprimen...

Andamento do Processo n. 0034067-45.2017.8.19.0210 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 20/04/2018 do TJRJ

REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0034067-45.2017.8.19.0210 - RECTE: ASSIM SAÚDE ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB...

Andamento do Processo n. 2075495-89.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/04/2018 do TJSP

-33.2018.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Wilson Roberto Varella; Advogado: José Reinaldo Leira (OAB...: 153649/SP); Agravado: Notre Dame - Intermedica Sistema de Saude S/A; Agravado: Dura Automotive Systems do Brasil Ltda...

Paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de paciente que permaneceu com fio de aço no

Andamento do Processo n. 0026325-63.2018.8.19.0038 - 19/04/2018 do TJRJ

FERREIRA COSTA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RENATA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-132896) X ASSIM SAÚDE E OUTRO Sentença...

STJ edita súmulas sobre plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de IR

STJ edita súmulas sobre plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de IR O Superior Tribunal de Justiça editou três... novas súmulas, que tratam de prazo de carência de plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de Imposto de Renda... de seu cumprimento pelos pais. Súmula 597 A cláusula contratual de plano de saúde...

Resultados da busca Jusbrasil para "Saúde"

Plano de Saúde

Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez... pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos.... Os usuários de seguro e plano de ...

Artigo • Rodrigo Zveibel • 03/12/2014

Saúde: direito de todos e dever do Estado

O acesso à saúde pública, universal e gratuita é direito de todos e tutelado pela Constituição... Federal nos seus artigos 196 a 200 , tendo sido criado o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado... do dispositivo constitucional que ...

Notícia Jurídica • Zizler • 27/08/2014

Planos de Saúde - Negativa de Cobertura

médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde sob o argumento de que o tratamento... não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde – ANS. Ocorre que, inúmeras... de procedimentos da Agência ...

Artigo • Joice • 29/07/2014

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