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13 de novembro de 2018
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Normal funcionamento do organismo humano.

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Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional

Um trabalhador que pretendia o recebimento de verbas adicionais da empresa em que trabalhava teve seus pedidos indeferidos em razão de depoimentos divergentes prestados pelas testemunhas e dos

Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico

Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico Juíza substituta do 4º Juizado... revelou que a autora teve negada, pela segunda vez, cobertura contratual pelo plano de saúde, administrado pela empresa... e 31 , e o princípio da boa-fé objetiva, existente tanto no CDC como no Có...

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde Olá gente, tudo bem? O STJ... do Direito de Saúde . Espero que vocês gostem! Se possível, comentem aqui na notícia para que eu saiba o pensamento de vocês... da presença e participação de vocês! Seguem mais alguns artigos sobre Di...

Andamento do Processo n. 0126943-30.2018.8.19.0001 - Recurso Inominado / Direito de Imagem / Indenização por Dano Material - 12/11/2018 do TJRJ

OAB/RJ-164498 RECORRIDO: ASSIM SAÚDE ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 RECORRIDO: CLUBE CARE...

Andamento do Processo n. 0011979-61.2018.8.19.0021 - 12/11/2018 do TJRJ

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Antecedentes históricos do direito à saúde

Antecedentes históricos do direito à saúde Na descrição feita por Carneiro (2016, p. 11-12) está associado a duas... a saúde e as doenças eram interpretadas de forma mística. Como assevera Carneiro (2016, p. 12), os tratamentos empregados... sobre saúde que se tem conhecimento ocorreu na Grécia Antiga intitulado “Sobre...

Tive a cobertura do meu plano de saúde negada. Como devo proceder?

Tive a cobertura do meu plano de saúde negada, como devo proceder? Primeiramente, é necessário compreender... se o seu plano de saúde é anterior a 1999 ou posterior. 1. Contratos Firmados antes à Lei n° 9.656/98 e contratos coletivos (não... regulamentados): Os contratos firmados antes da vigência da lei que dispõe sob...

STF mantém ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a Vara

Taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto é devida?

pelo plano e previstos como cobertura do acompanhamento de parto no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS 387/2016... hipótese de engano justificável.” A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece à sociedade que cobranças feitas... aos beneficiários de plano de saúde pelos prestadores de serviços,...

Testemunhas de Jeová e a autonomia na escolha de tratamento médico

em que estes pacientes, em sua maioria pobres e carentes, tiveram seu acesso ao serviço público de saúde negado... do Diretivas para tratamento de saúde, como costumam fazer as Testemunhas de Jeová e faço votos de que esta maneira de ver...

Resultados da busca Jusbrasil para "Saúde"

Plano de Saúde

Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez... pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos.... Os usuários de seguro e plano de ...

Artigo • Rodrigo Zveibel • 03/12/2014

Saúde: direito de todos e dever do Estado

O acesso à saúde pública, universal e gratuita é direito de todos e tutelado pela Constituição... Federal nos seus artigos 196 a 200 , tendo sido criado o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado... do dispositivo constitucional que ...

Notícia Jurídica • Zizler • 27/08/2014

Planos de Saúde - Negativa de Cobertura

médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde sob o argumento de que o tratamento... não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde – ANS. Ocorre que, inúmeras... de procedimentos da Agência ...

Artigo • Joice • 29/07/2014

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