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23 de janeiro de 2019
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Morte

Morte

Falecimento. Encerramento da vida de uma pessoa. Há muito está superado o entendimento de que a morte coincide com a inexistência de batimentos do coração. Prevalece a concepção de ocorrer quando se dá a cessação de funcionamento de células vitais localizadas no cérebro. Constitui crime de homicídio matar alguém. De um lado, é fato de relevo nos chamados crimes qualificados pelo resultado, e em outros, que embora eliminem a vida, são classificados em outra categoria de bem jurídico, como acontece com o latrocínio. Em ocorrendo a morte do autor de infração penal, opera-se a extinção de punibilidade. A morte do ofendido transfere para o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação.

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