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19 de outubro de 2017
Confissão Ficta Editar Foto
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Confissão Ficta

Confissão ficta

É aquela que, embora não manifestada expressamente, é imaginada, deduzida de algum fato ou do modo de agir do confitente, como, por exemplo, o não-comparecimento da parte acusada para depor, aceitando tacitamente os fatos que lhe são imputados.

Andamento do Processo n. 1001549-84.2016.5.02.0002 - RTOrd - 17/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001549-84.2016.5.02.0002 RECLAMANTE ODETE LAURA TEIXEIRA ADVOGADO RODRIGO ANDRADE(OAB: 197169/SP) RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

Andamento do Processo n. 0000313-27.2017.5.14.0041 - Acum - 03/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000313-27.2017.5.14.0041 AUTOR SIND TRAB IND MAD CER MAR SIM EST RO ADVOGADO ANDERSON TSUNEO BARBOSA(OAB: 7041/RO) RÉU J A DE ANDRADE IND E COM DE MADEIRAS - ME

Andamento do Processo n. 1000883-86.2015.5.02.0465 - RO - 29/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000883-86.2015.5.02.0465 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO ELI ALVES DA SILVA (OAB: 81988/SP) RECORRENTE VIX LOGISTICA S/A ADVOGADO ELI

Andamento do Processo n. 1000883-86.2015.5.02.0465 - RO - 29/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000883-86.2015.5.02.0465 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO ELI ALVES DA SILVA (OAB: 81988/SP) RECORRENTE VIX LOGISTICA S/A ADVOGADO ELI

Andamento do Processo n. 1000883-86.2015.5.02.0465 - RO - 29/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000883-86.2015.5.02.0465 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO ELI ALVES DA SILVA (OAB: 81988/SP) RECORRENTE VIX LOGISTICA S/A ADVOGADO ELI

Andamento do Processo n. 1000883-86.2015.5.02.0465 - RO - 29/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000883-86.2015.5.02.0465 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO ELI ALVES DA SILVA (OAB: 81988/SP) RECORRENTE VIX LOGISTICA S/A ADVOGADO ELI

Andamento do Processo n. 0000309-87.2017.5.14.0041 - Rtord - 28/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000309-87.2017.5.14.0041 AUTOR WILSON ROBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO VANUSA ALVARENGA ESTENIER(OAB: 5661/RO) RÉU HIDRONORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE VITOR COSTA

Andamento do Processo n. 0011738-13.2016.5.09.0013 - RTOrd - 28/09/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0011738-13.2016.5.09.0013 AUTOR JHENIFFER CRISTINI DE LIZ ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS(OAB: 26295/PR) RÉU GA3 ENTRETENIMENTO LTDA - EPP ADVOGADO Mauricio Piragibe

Andamento do Processo n. 1001243-15.2016.5.02.0391 - RTOrd - 25/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001243-15.2016.5.02.0391 RECLAMANTE PATRICIA KELLY DE ARAUJO FELIX ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350/SP) RECLAMADO Banco do Brasil S/a ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN

Andamento do Processo n. 0000844-24.2016.5.17.0152 - RO - 15/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000844-24.2016.5.17.0152 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE VAGNER ROCHA GONCALVES ADVOGADO EDUARDO LOPES ANDRADE(OAB: 10215/ES) RECORRIDO OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Resultados da busca Jusbrasil para "Confissão Ficta"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15085220115220003 1508-52.2011.5.22.0003 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONFISSÃO FICTA. A revelia e a confissão ficta acarretam a presunção de veracidade, que é relativa, pois pode ser elidida por prova contrária. No caso dos autos existiram elementos que embasaram a tese vencedora, aptos a elidir os efeitos da confissão, nos exatos termos do item II da Súmula nº 74 do TST. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

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