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20 de janeiro de 2019
Confissão Ficta Editar Foto
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Confissão Ficta

Confissão ficta

É aquela que, embora não manifestada expressamente, é imaginada, deduzida de algum fato ou do modo de agir do confitente, como, por exemplo, o não-comparecimento da parte acusada para depor, aceitando tacitamente os fatos que lhe são imputados.

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Andamento do Processo n. 0000508-54.2016.5.09.0245 - RTOrd - 18/01/2019 do TRT-9

, de responsabilidade constitui matéria de mérito, e como tal será apreciada. CONFISSÃO FICTA Não tendo, as rés, comparecido à..., assim consideradas as laboradas em dias de feriados. Pois bem. Não obstante os efeitos da confissão ficta em que incorreu a ré...

Andamento do Processo n. 0001145-18.2017.5.09.0003 - RTOrd - 14/12/2018 do TRT-9

e confessas quanto à matéria de fato. CONFISSÃO FICTA Como se vê dos autos, a primeira e a segunda reclamadas, embora notificadas... uma delas. Acolho em parte, nestes termos. FGTS Diante dos efeitos da confissão ficta em que incorreram as reclamadas... e reconheço a responsabilidade solidária das reclamadas, o que fa...

Andamento do Processo n. 0001145-18.2017.5.09.0003 - RTOrd - 14/12/2018 do TRT-9

e nem apresentaram resposta, de modo que reputo-as revéis e confessas quanto à matéria de fato. CONFISSÃO FICTA... termos. FGTS Diante dos efeitos da confissão ficta em que incorreram as reclamadas, a ausência de comprovantes... das reclamadas, o que faço com supedâneo nas confissões fictas caracterizadas nos autos, b...

Andamento do Processo n. 0012069-10.2016.5.09.0008 - RTOrd - 11/12/2018 do TRT-9

do NCPC. CONFISSÃO FICTA A reclamada não contestou a ação no prazo legal, motivo pelo qual é considerada confessa quanto à..., não há como reconhecer o vínculo empregatício. In casu, considerando a confissão ficta do réu, tenho como verdadeira... e 477 da CLT. Diante da confissão ficta da ré e como não vieram aos auto...

Andamento do Processo n. 0002700-57.2016.5.09.0245 - RTOrd - 21/11/2018 do TRT-9

-se , assim, a preliminar arguida na defesa da segunda ré. CONFISSÃO FICTA Não tendo, a primeira ré, comparecido em audiência... nos postos termos. INTERVALO INTRAJORNADA Ante os efeitos da confissão ficta em que incorreu a exempregadora, tem... da confissão ficta em que incorreu a ré, consta dos autos comprovantes de ...

Andamento do Processo n. 0002054-47.2016.5.09.0245 - RTOrd - 21/11/2018 do TRT-9

da presente ação trabalhista 14/09/2016, inexiste prescrição a ser declarada. Rejeita-se. CONFISSÃO FICTA Não tendo, a ré... da confissão ficta, condena-se empregadora ao pagamento de: - Aviso prévio indenizado, de 36 dias; - Férias vencidas (2014/2015... prévio. Ante a ausência de quitação das verbas resilitórias no ...

Andamento do Processo n. 0000503-25.2016.5.21.0010 - RO - 14/11/2018 do TRT-21

de Natal 1. Revelia. Confissão Ficta. Apresentação de Defesa. Desconsideração. Cerceamento de Defesa. Não Configuração... autoriza a concessão de horas extras. 3. Confissão Ficta. Efeitos. Pagamento dos Títulos Vindicados. Análise das Provas.... A confissão ficta aplicada não conduz necessariamente a procedência do pe...

Andamento do Processo n. 0000503-25.2016.5.21.0010 - RO - 14/11/2018 do TRT-21

de Natal 1. Revelia. Confissão Ficta. Apresentação de Defesa. Desconsideração. Cerceamento de Defesa. Não Configuração... do processo, manteve os documentos anexados. Ademais, somente foi trazida à discussão recursal a pertinência da confissão ficta... autoriza a concessão de horas extras. 3. Confissão Ficta. Efeitos....

Andamento do Processo n. 0000503-25.2016.5.21.0010 - RO - 14/11/2018 do TRT-21

do Trabalho de Natal 1. Revelia. Confissão Ficta. Apresentação de Defesa. Desconsideração. Cerceamento de Defesa. Não..., não autoriza a concessão de horas extras. 3. Confissão Ficta. Efeitos. Pagamento dos Títulos Vindicados. Análise... das Provas. A confissão ficta aplicada não conduz necessariamente a procedência d...

Andamento do Processo n. 0000984-46.2017.5.23.0026 - RTOrd - 08/11/2018 do TRT-23

, sob pena de violação à boa-fé processual, à legítima confiança e à segurança jurídica. Confissão Ficta A ausência... do reclamante na audiência de instrução implica na confissão ficta quanto à matéria fática, presumindo-se verdadeiros os fatos... do TST. Portanto, declaro a confissão do autor quanto à matéria de fato...

Resultados da busca Jusbrasil para "Confissão Ficta"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15085220115220003 1508-52.2011.5.22.0003 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONFISSÃO FICTA. A revelia e a confissão ficta acarretam a presunção de veracidade, que é relativa, pois pode ser elidida por prova contrária. No caso dos autos existiram elementos que embasaram a tese vencedora, aptos a elidir os efeitos da confissão, nos exatos termos do item II da Súmula nº 74 do TST. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14401320105040012 1440-13.2010.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese das alíneas a e c do art. 896 da CLT . Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA. - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor-. (Súmula/TST nº 74, I). Recurso de revista conhecido e provido.

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