Edmar da Silva Gomes

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Andamento do Processo n. 0025634-59.2016.8.13.0273 - 20/08/2019 do TJMG

da Silva Gomes ; Réu: Samarco Mineração S/A PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO STJ - IRDR Ficam as partes intimadas...Andamento do Processo n. 0025634-59.2016.8.13.0273 - 20/08/2019 do TJMG 00097 - …

Andamento do Processo n. 0025634.59.2016.8.13.0273 - 11/06/2019 do TJMG

da Silva Gomes; Réu: Samarco Mineração S/A Vista às partes. Prazo de 0030 dia (s). Ficam os litigantes intimados, para...Andamento do Processo n. 0025634.59.2016.8.13.0273 - 11/06/2019 do TJMG …

Andamento do Processo n. 0013053-73.2009.4.02.5001 - Execução Fiscal - 21/05/2019 do TRF-2

GUEDES GONCALVES.) x EDMAR SILVA GOMES. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000266/2019... - CREA/ES EXECUTADO: EDMAR SILVA GOMES Processo concluso em 10/05/2019 …

Andamento do Processo n. 0006834.17.2015.8.13.0273 - 30/04/2019 do TJMG

da Silva Gomes ; Réu: Município de Galiléia e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas...Andamento do Processo n. 0006834.17.2015.8.13.0273 - 30/04/2019 do TJMG 00041 - …

Andamento do Processo n. 0012986-38.2016.8.19.0028 - Apelação - 15/06/2018 do TJRJ

016. APELAÇÃO 0012986-38.2016.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL…

Andamento do Processo n. 0006834.17.2015.8.13.0273 - 12/06/2018 do TJMG

00007 - 0006834.17.2015.8.13.0273 Autor: Edmar da Silva Gomes; Réu: Município de Galiléia e outros Ato ordinatório vista. Prazo de 0015 dia(s). Fica a CEMIG intimada para apresentar as alegações…

Andamento do Processo n. 0012986-38.2016.8.19.0028 - Apelação - 06/06/2018 do TJRJ

028. APELAÇÃO 0012986-38.2016.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL…

Andamento do Processo n. 0012986-38.2016.8.19.0028 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

094. APELAÇÃO 0012986-38.2016.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL…

Andamento do Processo n. 7000527-30.2017.8.22.0006 - Procedimento Ordinário - 19/12/2017 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(). Processo:…

Andamento do Processo n. 1502628-04.2017.8.26.0482 - Execução Fiscal - 28/11/2017 do TJSP

PROCESSO :1502628-04.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Edmar da Silva Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA…
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DOECE 07/07/2008 - Pág. 90 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais07/07/2008Diário Oficial do Estado do Ceará
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2008 CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DFT LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº05.015.767.0001-08. OBJETO: Locação de 04 (quatro) ônibus (tipo urbano) para transporte dos Militares de Serviços do CBMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 09/2008 de SPU nº 08060534-6, norteado pela Lei nº 8.666 /93 e suas alterações legais. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Da data de assina
Apelação Civel AC 31080000081 ES 31080000081 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 031.080.000.081APELANTES: JOSÉ GERALDO GOMES, ERNESTO PAIZANTE PEREIRA, ARIDES RIBEIRO ROCHA, MIGUEL PEREIRA NETO, MÁRCIO MARQUES DOS REIS, MAURÍLIO ANTÔNIO DE SOUZA, DENILSON PAIZANTE DA SILVA, RONALDO PAIZANTE VITAL, ANANIAS MARÇAL DIAS, MARCELO JAIME CHERUBINO PAIZANTE, JOSÉ CARLOS ALMONDES, JOSÉ PRATA FILHO, JOSÉ COSTA DE NOVAES, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, VICENTE CÂNDIDO BARBOSA, ELIOMAR ALVES CARNEIRO, EDMAR MENDES DE OLIVEIRA, CARLINHOS AMÂNCIO E JORGE ALVES DE OLIVEIRAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINARES DE DESERÇAO E DE IRREGULARIDADE FORMAL - SUBSÍDIOS DE VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - ALTERAÇAO APÓS AS ELEIÇÕES - QUESTAO CONSTITUCIONAL - RESERVA DE PLENÁRIO. 1. Não deve ser conhecido o recurso interposto sem a comprovação do preparo. Preliminar acolhida para não conhecer o recurso interposto por José Geraldo Gomes. 2. Se os fundamentos contidos no recurso se dirigem contra as razões de decidir e são suficientes para devolver a matéria ao Tribunal, cumpre-se a exigência de dialeticidade. Preliminar de irregularidade formal rejeitada. 3. Embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vem decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados de acordo com a ¿regra da legislatura¿. 4. Ao se exigir a observância da ¿regra da legislatura¿, torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições. A finalidade da ¿regra da legislatura¿ é vedar que o agente público determine sua própria remuneração, o que vulnera os princípios da moralidade e da impessoalidade. 5. É possível, em ação civil pública, o controle incidental de constitucionalidade. 6. Embora este Egrégio Tribunal tenha decidido pela inconstitucionalidade da alteração dos subsídios dos vereadores após as eleições, não enfrentou, em sua composição plenária, a questão relativa à constitucionalidade da alteração, nas mesmas condições, dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. 7. Incidente de inconstitucionalidade suscitado. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, À UNANIMIDADE, ACOLHER O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADO, nos termos do voto do Eminente Relator. Vitória, 30 de agosto de 2011. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Apelação Civel, 31080000081, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 30/08/2011, Data da Publicação no Diário: 15/09/2011)...
ADMISSÃO 720852011 MS 1165956 (TCE-MS)
Jurisprudência22/11/2013TCE/MS
Ementa: Vistos, etc... Trata o presente processo do Ato de Admissão da servidora EDMARI GOMES DA SILVA, CPF nº 068.072.058-80, nomeada em 08 de junho de 2011, através do Decreto P nº 2.732, de 08 de junho de 2011, em virtude de sua aprovação no concurso público de Provas e Títulos e homologado por meio do Edital nº 015, de 04 de junho de 2008, para provimento, em caráter efetivo, e conforme especificações do edital, ao cargo de Agente de Serviços de Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ora encaminhado para apreciação em atendimento ao disposto no artigo 21, III, c.c. o artigo 34, I, da Lei Complementar nº 160, de 02 de janeiro de 2012 e artigo 120, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas. A Inspetoria de Controle Externo de Atos de Pessoal-ICAP, por meio da Análise Conclusiva nº 11.840/2013, concluiu pelo Registro do presente Ato de Admissão, com ressalva para a remessa intempestiva dos documentos a esta Corte de Contas. No mesmo sentido manifestou-se o Ministério Público de Contas, ao emitir o Parecer nº 13.914/2013. É o relatório. Apreciando o Ato de Pessoal em epígrafe, denota-se que a instrução dos presentes autos ocorreu em conformidade com as exigências contidas no artigo 2º, IV, da OTJ/ICAP/PRES. nº 02, de 17 de março 2010, constando que foram encaminhadas as peças eletrônicas da “Ficha de Admissão” e do respectivo “Ato de Nomeação”. Verifica-se que a nomeação do candidato ocorreu dentro do prazo de validade do concurso, considerando a sua prorrogação, e de acordo com a ordem de classificação por ele obtida, conforme a documentação que compõe o Processo TC/MS nº 59456/2011, mantido em arquivo temporário na Inspetoria competente deste Tribunal, nos termos Regimentais. Por fim, observa-se que a remessa eletrônica dos documentos que compõe estes autos, ocorreu em 29 de julho de 2011, fora do prazo estabelecido no Anexo I, da OTJ/ICAP/PRES. nº 02 de março de 2010. Assim sendo, com base nas informações supracitadas e na documentação que por hora se apresenta, denota-se que os aspectos relativos ao Ato praticado aparentemente atendem às exigências legais e regimentais pertinentes. Pelo exposto, subsidiado pela análise técnica e acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, DECIDO: 1 – Pelo registro do presente Ato de Admissão, da servidora EDMARI GOMES DA SILVA, CPF nº 068.072.058-80, nos termos do artigo 21, III c.c. o artigo 34, I da Lei Complementar nº 160, de 02 de janeiro de 2012 e do artigo 329, I, do Regimento Interno deste Tribunal; 2 – Pela recomendação ao responsável, para que atente com maior rigor o prazo de envio dos documentos a esta Corte de Contas, constante no Capítulo II, Seção I, Item 1.3, letra a, da Instrução Normativa nº 035, de 14 de dezembro de 2011. É a decisão. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Ao Cartório para as devidas providências. Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2013. Conselheiro Waldir Neves Barbosa Relator...
STJ 13/03/2015 - Pág. 2602 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/03/2015Superior Tribunal de Justiça
da demanda apenas sob o argumento de que ela detém as informações necessárias ao INSS para que este possa complementar a aposentadoria dos Agravados. Ora, bastava que fosse feito o requerimento a esta Companhia, que jamais se eximiria de prestar as informações solicitadas". Ao final, requer a reconsideração da decisão agravada para que seja excluída da condenação da verba honorária. Dispensada a oitiva da parte agravada. É, no essencial, o relatório. A decisão merece reconsideração. Com efeito,
DJCE 27/01/2015 - Pág. 147 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais27/01/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
ADVOGADO : 21843/CE - Sergio Ricardo Loureiro Barreto REQUERIDO : Federal de Seguros S/A VARA: 38ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:30 horas PROCESSO : 0883614-34.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : MARIA SELMA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A VARA: 35ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:30 horas PROCESSO : 0883399-58.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : WESLEY DE MACEDO
STJ 24/09/2014 - Pág. 1431 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais24/09/2014Superior Tribunal de Justiça
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (5161) RECURSO ESPECIAL Nº 1478353 - CE (2014/0219426-8) RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : FRANCISCO EDMAR DA SILVA GOMES ADVOGADO : BEETHOVEN FERNANDES LOPES RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA Distribuição automática em 18/09/2014 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (5162) RECURSO ESPECIAL Nº 1478524 - SE (2014/0220295-7) RECORRENTE
AROM 28/11/2014 - Pág. 79 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais28/11/2014Associação Rondoniense de Municípios
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS 0,00 127.794,09 Superávit Financeiro 0,00 127.794,09 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 EDMAR RIBEIRO AMORIM Prefeito Municipal VALQUIRIA DA SILVA MACHADO Contadora JEANNE GOMES DOS SANTOS Controle Interno RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2014/BIMESTRE Setembro - Outubro RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas a
AROM 25/07/2014 - Pág. 8 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais25/07/2014Associação Rondoniense de Municípios
DESPESA COM PESSOAL VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 15.398.245,81 % DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) =IV / V * 100 48,37 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF )- 8.315.052,74 LIMITE PRUDENCIAL ( parágrafo único do art. 22 da LRF )- 7.899.300,10 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF )- 7.483.547,46 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as
AROM 25/07/2014 - Pág. 62 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais25/07/2014Associação Rondoniense de Municípios
( e ) ( f ) ( f/e ) x 100 ( g ) ( g/e ) x 100 DESPESAS CORRENTE 3.138.244,67 3.673.622,37 2.646.608,54 72,04 2.467.657,88 67,17 Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 2.390.005,14 2.235.005,14 1.336.792,12 59,81 1.336.792,12 59,81 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 748.239,53 1.438.617,23 1.309.816,42 91,05 1.130.865,76 78,61 DESPESAS DE CAPITAL 52.541,58 248.877,50 67.471,63 27,11 13.312,33 5,35 Investimentos 52.541,58 248.877,50 67.471,63 2
DJSP 27/03/2014 - Pág. 2541 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/03/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0501719-81.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Presidente Prudente ADVOGADO : 128393/SP - Luciane Fidalgo Marcondes Silva EXECTDA : Thiago Ramos de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501720-66.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Presidente Prudente ADVOGADO : 128393/SP - Luciane Fidalgo Marcondes Silva EXECTDA : Julio Cesar Perrud Alvares Machado VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501721-51.2014.8.26.0482 CLASSE :EXEC
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