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18 de julho de 2019
Confederação nacional da agricultura Editar Foto
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Confederação nacional da agricultura

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Andamento do Processo n. 0017234-75.2009.8.26.0132 - Apelação Cível - 18/07/2019 do TJSP

: 0017234-75.2009.8.26.0132; Assunto: Contribuição Sindical; Apelante: Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Advogado...

Andamento do Processo n. 1054392-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - 17/07/2019 do TJSP

do TJSP Processo 1054392-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Confederação Nacional... da Agricultura - Vistas dos autos ao exequente/ requerente para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR...

Andamento do Processo n. 0000437-22.2001.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - 17/07/2019 do TJSP

-22.2001.8.26.0579 (579.01.000437-1) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Confederação Nacional da Agricultura - Vistos...

Andamento do Processo n. 0003795-31.2003.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - 17/07/2019 do TJSP

-31.2003.8.26.0415 (415.01.2003.003795) - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - Confederacao Nacional... da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Mironydes Teixeira - A propósito do pedido de fls. 194 (Substituição polo passivo...

Andamento do Processo n. 0003795-31.2003.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - 17/07/2019 do TJSP

-31.2003.8.26.0415 (415.01.2003.003795) - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - Confederacao Nacional... da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Mironydes Teixeira - Por ter sido proferido no processo de conhecimento e não...

Andamento do Processo n. 0005193-32.2011.8.26.0415 - 17/07/2019 do TJSP

de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Confederacao Nacional da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna...

Andamento do Processo n. 398593-16.2005.8.09.0090 - Cumprimento de Sentenca - 17/07/2019 do TJGO

NACIONAL DA AGRICULTURA REQUERIDO : SEVERINO ALVES CAETANO ADV REQTE : 20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES 28910 GO - MARCELA...-16.2005.8.09.0090 ( 200503985931 ) AUTOS NR. : 211 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : CONFEDERACAO...

Andamento do Processo n. 0007501-71.1998.8.26.0132 - Apelação Cível - 16/07/2019 do TJSP

- Processo Físico - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Confederação Nacional da Agricultura - CNA - Apelado: Moacir... AÇÃO MONITÓRIA EXTINÇÃO DO FEITO COM O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMISSIBILIDADE A CONFEDERAÇÃO NACIONAL... DA AGRICULTURA - CNA QUE PERMANECEU INERTE POR MAIS DE 5 ANOS 1999 A 20...

Andamento do Processo n. 0001766-90.2002.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença - 16/07/2019 do TJSP

Nacional da Agricultura - Cna - Takeo Kimura - - Chieki Kimura - Do exposto, com base no art. 485, IV, c.c. art. 924...-90.2002.8.26.0108 (108.01.2002.001766) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Confederacao...

Andamento do Processo n. 0001096-22.2003.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - 15/07/2019 do TJSP

-22.2003.8.26.0042 ( 012.01.2003.001096 ) - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical Rural - Confederacao Nacional... da Agricultura - Defiro o sobrestamento do feito pelo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, devendo o (a) requerente, após...

Resultados da busca Jusbrasil para "Confederação nacional da agricultura"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 637008920095050641 63700-89.2009.5.05.0641 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. Agravo de instrumento a que se dá provimento porque demonstrado dissenso jurisprudencial. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. De acordo com o entendimento dominante desta Corte, a CNA tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança de contribuição sindical rural, tendo em vista que a partir da edição da Lei n.º 9.393, de 31/12/1996, a União deixou de ser responsável pela administração dessa contribuição. Precedentes. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 637008920095050641 63700-89.2009.5.05.0641 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. Agravo de instrumento a que se dá provimento porque demonstrado dissenso jurisprudencial. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. De acordo com o entendimento dominante desta Corte, a CNA tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança de contribuição sindical rural, tendo em vista que a partir da edição da Lei n.º 9.393, de 31/12/1996, a União deixou de ser responsável pela administração dessa contribuição. Precedentes. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1298009720085050661 129800-97.2008.5.05.0661 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - No âmbito desta Corte é firme o entendimento de que a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando à arrecadação de contribuição sindical rural. Recurso de revista conhecido e provido.

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