Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10443130045109002 MG

- MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA LIDE SECUNDÁRIA - ACOLHIMENTO - SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS... de qualquer um dos mencionados vícios do art. 1.022 do CPC, a …

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0000939-31.2008.8.08.0024 ES 0000939-31.2008.8.08.0024

DE MORAES SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE EXAMINOU... O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração e …

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0030083-46.2019.1.00.0000 DF 0030083-46.2019.1.00.0000

.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL. EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ALEXANDRE DE MORAES SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... IMEDIATO DOS AUTOS. 1. Os segundos embargos de declaração devem dirigir-se …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1331107 RS 2011/0198197-9

SÉRGIO KUKINA PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS E…

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0031229-25.2019.1.00.0000 DF 0031229-25.2019.1.00.0000

ALEXANDRE DE MORAES SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO DAS MESMAS ALEGAÇÕES JÁ APRECIADAS PELA CORTE NO JULGAMENTO.... NÃO CONHECIMENTO. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO IMEDIATO DOS AUTOS. 1. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714916-96.2018.8.07.0001 DF 0714916-96.2018.8.07.0001

E PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. AÇÃO PARA...07149169620188070001 DF 0714916-96.2018.8.07.0001 CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇ…

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Prestação de Contas : PC 9666620-14.6000.0.00.0000 BRASÍLIA - DF

CORREIA NETO. Advogado(a): RICARDO MARTINS JUNIOR Min. Og Fernandes ELEIÇÕES 2014. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO.... 5. Inexistindo vícios que justifiquem os segundos embargos de declar…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0023948-95.2015.8.26.0405 SP 0023948-95.2015.8.26.0405

ª Câmara de Direito Privado 14/09/2020 - 14/9/2020 Jayme Queiroz Lopes SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREVIDÊNCIA...Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 00239489520158260405 SP …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0038257-37.2013.8.26.0100 SP 0038257-37.2013.8.26.0100

ª Câmara de Direito Privado 14/09/2020 - 14/9/2020 Jayme Queiroz Lopes SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREVIDÊNCIA...Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 00382573720138260100 SP …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0023738-86.2015.8.26.0100 SP 0023738-86.2015.8.26.0100

ª Câmara de Direito Privado 14/09/2020 - 14/9/2020 Jayme Queiroz Lopes SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREVIDÊNCIA...Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 00237388620158260100 SP …
Resultados da busca Jusbrasil para "Segundos Embargos de Declaração"
EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 757853 RJ (STF)
Jurisprudência26/02/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PENDÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EXTEMPORANEIDADE. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTE. PRIMEIROS E SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 797157 RS (STF)
Jurisprudência28/06/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 743824 PI (STF)
Jurisprudência04/11/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 751931 DF (STF)
Jurisprudência13/11/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 606201 SC (STF)
Jurisprudência02/12/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 727207 SC (STF)
Jurisprudência12/02/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 658090 DF (STF)
Jurisprudência07/06/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 325032 BA (STF)
Jurisprudência21/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 830802 DF (STF)
Jurisprudência13/02/2015Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 462808 CE 2014/0008300-2 (STJ)
Jurisprudência10/03/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PROCRASTINAÇÃO. MULTA. 1. O acórdão nos primeiros embargos de declaração foi claro no sentido de que não havia motivos para alteração da conclusão do acórdão embargado, porquanto todas as questões fáticas deveriam ser analisadas pelo Tribunal de origem com a renovação do julgamento. 2. A oposição de segundos embargos de declaração, com base em argumentos já apreciados, demonstra o intuito procrastinatório da parte, o que enseja a multa prevista no art. 538 , parágrafo único , do CPC , em 1% (um por cento) sobre o valor da causa. 3. Embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa.
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