Andamento do Processo n. 1016383-89.2017.8.26.0309 - Processo Digital - 19/10/2020 do TJSP

DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES... DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS EM NOME DA AUTORA FRAUDE NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0061034-73.2020.8.19.0000

COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Des(a). NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA INVERSÃO ÔNUS DA PROVA - DEFERIMENTO... Agravo de Instrumento em face de decisão que indeferiu o pedido de inv…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0009532-67.2016.8.19.0087

mínimas do fato constitutivo do autor. 1. Considerando a inversão do ônus da prova, cabia ao demandado a realização... E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE TARIFA EM …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0722302-15.2020.8.07.0000 DF 0722302-15.2020.8.07.0000

DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. REGRA DO ART. 6º, VIII, DO CDC, LEI Nº 8078/90. INOVAÇÃO DO ART. 373 §1º, DO CPC/15.... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. A Teoria Dinâmica de Distribuição do Ô…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0709692-92.2019.8.07.0018 DF 0709692-92.2019.8.07.0018

POR INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL NÃO CONFIGURADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.... A responsabilidade objetiva das empresas concessionárias de serviços públicos não …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1462-62.2017.5.10.0011

. INTERVALO INTRAJORNADA. REGULARIDADE DA FRUIÇÃO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CARTÕES DE PONTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA... agravo de instrumento que visa a destrancar recurso de revista que não …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1015936-70.2020.8.11.0000 MT

PELO AUTOR – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO – RECURSO... PROVIDO. “A inversão do ônus da prova, nos termos de precedentes desta …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1015452-55.2020.8.11.0000 MT

- 16/10/2020 NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – PEDIDO... DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA REALIZADA POR AMBOS – INVERSÃO DO ÔNUS DO …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010977-10.2017.5.15.0003 0010977-10.2017.5.15.0003

EPIDEMIOLÓGICO. NTEP. PRINCÍPIO DA APTIDÃO DA PROVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. O nexo técnico epidemiológico - NTEP - é... do contrato de trabalho. Constatado o NTEP, inverte-se o ônus probatório, …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011909-24.2016.5.15.0135 0011909-24.2016.5.15.0135

. ACIDENTE DE TRABALHO TIPO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de acidente de trabalho tipo, a culpa do empregador é.... Nesse contexto, ocorre a inversão do ônus da prova, cabendo ao …