Andamento do Processo n. 1004659-50.2019.8.26.0590 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 1004659-50.2019.8.26.0590 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1004677-71.2019.8.26.0590 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 1004677-71.2019.8.26.0590 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1500095-36.2019.8.26.0536 - Apelação Criminal - 06/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial...Andamento do Processo n. 1500095-36.2019.8.26.0536 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2272009-78.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2272009-78.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1502480-88.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - 06/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial...Andamento do Processo n. 1502480-88.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2271932-69.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2271932-69.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1000010-94.2019.8.26.0120 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000010-94.2019.8.26.0120 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0012427-20.2014.8.26.0590 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 0012427-20.2014.8.26.0590 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2272219-32.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2272219-32.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1501690-07.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - 06/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial...Andamento do Processo n. 1501690-07.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de São Vicente do TJSP"
Negada liminar sobre porte de arma de fogo a guardas civis paulistas
Notícias25/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
O interesse de guarda não pode suprir a ausência de convênio entre a municipalidade e a Polícia Federal nem a falta de interesse do município na celebração do convênio, argumentos suscitados pelo grupo de requerentes Foi indeferido o pedido de liminar formulado no Habeas Corpus 113592 em favor de 23 guardas civis municipais de São Vicente, no litoral paulista, que buscam autorização para usar armas de fogo em serviço Eles são responsáveis pelo combate ao tráfico ilícito de entorpecentes e pela r...
Apelação Criminal APR 10866923900 SP (TJ-SP)
Jurisprudência14/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Apelação Criminal n.º 1.086.692.3/9-00 - Comarca de São Vicente Apelante: Francisco Garcia da Silva Apelada: Justiça Pública TJSP - 4a. Câmara Criminal Voto n.º 4.931 APELAÇÃO CRIMINAL - ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE QUE O APELANTE, DEVE SER ABSOLVIDO, ANTE A FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUPLETIVAMENTE PLEITEIA A REDUÇÃO DAS PENAS EM GRAU MÁXIMO, PELA TENTATIVA, OU, O RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO. SENTENÇA PELA QUAL FOI CONDENADO NOS TERMOS DOS ARTS. 155 , 14 , II , DO CP . CASO EM QUE FLUIU O PRAZO PRESCRICIONAL DE DOIS ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ATÉ A DA PROLAÇÃO DESTE ARESTO. Reconhecida a incidência da prescrição, nos termos do art. 107 , IV , do CP . 1 - Trata-se de apelação interposta em favor de Francisco Garcia da Silva, que se viu condenado ao cumprimento da pena corporal de oito meses de reclusão, em regime prisional inicial aberto, mais o pagamento de seis dias-multa, por infração aos ditames do artigo 155 , 14 , II , do Código Penal , substituída a pena corporal por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo daquela (fls. 78/81). .
Apelação APL 994092847470 SP (TJ-SP)
Jurisprudência05/04/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Nº: 994.09/284747-0 (678.866.4/6-00) COMARCA: SÃO VICENTE APTES. : COMPANHIA EXCELCIOR SEGUROS e IVONETE DE LARA APDOS. : OS MESMOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITARZA INDENIZAÇÃO FUNDADA EM VÍCXÓS^N/CONSTRUÇÃO - PRESCRIÇÃO VINTCKÃRIJ RECONHECIDA A INAPLICAB^^DADK/ DO ARTIGO 178, 6o, II, DQgíéCDE 1?Ú, AO BENEFICIÁRIO DO SEGURO - TOCNUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE CITAÇÃO DA CEF - RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO CUSTEIO DOS DANOS - OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA EM FISCALIZAR AS OBRAS PARA PODER REALIZAR O SEGURO APLICAÇÃO DA MULTA DECENDIAL ADMISSIBILIDADE - CONFIGURADA A RESISTÊNCIA DA APELANTE EM RESPONSABILIZAR-SE PELA INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA - ADMISSIBILIDADE SUCUMBÊNCIA MANTIDA - AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO, APELO DA RÉ NÃO PROVIDO E RECURSO ADESIVO PROVIDO EM PARTE.
Agravo de Instrumento AI 906683200 SP (TJ-SP)
Jurisprudência29/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: A GRA VO DE INSTRUMENTO Nº 906683-0/2AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO DE ANDRADEAGRAVADO: SÉRGIO LUIZ DA SILVAORIGEM: COMARCA DE SÃO VICENTE - 2a VARA CÍVELRELA TOR: Des. LUIZ EURICOVOTON" 4228ACIDENTE DE VEÍCULOS-AÇÕES DEINDENIZAÇÃO CONTRAPOSTAS REUNIDAS PARAJULGAMENTO CONJUNTO-CONVERSÃO DOJULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA AREALIZAÇÃO DE PERÍCIA-ATO QUE SE INSERENO PODER DO JUIZ-DECISÃO MANTIDA-AGRAVONÃO PROVIDO Agravo de instrumento manejado contra adecisão reproduzida a fls.lO que, em ações contrapostas de reparação dedanos provenientes de acidente de veículos, reunidas para decisãoconjunta, converteu o julgamento em diligência, para a realização de provapericial.Alega o Agravante, em suma, que aoportunidade de produção de provas restou preclusa, especialmente emrazão da inércia do Agravado, que não indicou qualquer meio cognitivo
Embargos de Declaração ED 775555001 SP (TJ-SP)
Jurisprudência02/06/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 775555-1/0EMBARGANTE: FRANCISCO VALTER MENDES DE OLIVEIRAEMBARGADA: UNIBANCO SEGUROS S/AORIGEM: COMARCA DE SÃO VICENTE - 4a VARA CÍVELRELATOR: Des. LUIZEURICOVOTO Nº 4858EMBARGOS DECLARATÔRIOS-INFRINGÉNCIA QUE NÃO SE RESOLVENESTA SEDE-EMBARGOS REJEITADOS Trata-se de embargos declaratórios opostos aoV. Acórdão de fls.464/467, cujo conteúdo, ao ver da embargante, ensejaesclarecimento para obter efeito modificativo à solução adotada pelaCâmara.
DJSP 02/12/2014 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA E ARTE E CULTURA NO TJSP CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para as “Festividades Natalinas” – Projeto “Arte e Cultura no TJSP” , a serem realizadas no mês de dezembro/2014 , no Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/
Agravo de Instrumento AI 21002331520168260000 SP 2100233-15.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência10/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Demanda ajuizada na Comarca de São Vicente por pescador artesanal, em razão de incêndio ocorrido na comarca de Santos. Pedido fundado na suposta mortandade dos peixes do local onde o autor exerce sua atividade pesqueira. Incêndio de grandes proporções. Fato notório. Danos ambientais causados à fauna marítima que teoricamente se espraiam pelas águas que banham as Comarcas vizinhas. Incidência do artigo art. 53 , IV , a do CPC/2015 . Precedente do TJSP. AGRAVO DESPROVIDO.
Apelação APL 00309234920048260590 SP 0030923-49.2004.8.26.0590 (TJ-SP)
Jurisprudência14/08/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – EXERCÍCIOS DE 1997 A 2002 – MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – ILEGITIMIDADE PASSIVA – Alteração do polo passivo – Impossibilidade de redirecionamento contra o espólio quando o falecimento se dá antes do ajuizamento da execução fiscal – Execução fiscal ajuizada em 22/02/2004, quando já falecido o executado, conforme certidão do Cartório do 2º Ofício da Família e das Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo informando a distribuição, em 08/02/1951, de ação de inventário – Inteligência da Súmula 392 e precedentes do STJ e do TJSP – Manutenção da sentença – Recurso desprovido.
Apelação APL 7203746400 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 13.597 15a CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO NATUREZA: APELAÇÃO Uº 7.203.746-4 ORIGEM: COMARCA DE SÃO VICENTE - 2a VARA CÍVEL - PROC. Nº 78/05 APELANTE: ANTONIA SOARES DE UMA APELADA: TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Serviço de te&fonia - assinatura Básica mensaC - tarifa prevista na Ceie no contrato de concessão do serviço púSãco - ingerência, ademais, das normas de direito púôãco na 'Ementa: relação jurídica, por conta da natureza do serviço prestado - ausência de itêgaãdade - recurso não provido. .
Apelação APL 9250215672005826 SP 9250215-67.2005.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência27/07/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PRAZO PROCESSUAL CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVIDADE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO EXPEDIENTE OCORRIDO UNICAMENTE NO FORO CENTRAL (EXPLOSÃO DE UMA BOMBA) DEMANDA EM CURSO EM COMARCA DIVERSA (SÃO VICENTE) - JUSTA CAUSA ARTIGO 183 DO CPC INOCORRÊNCIA. O encerramento antecipado do expediente no Fórum João Mendes (foro central da capital), em razão de explosão de uma bomba no início da tarde do último dia do prazo processual da parte (31/05/2001), não configura justa causa prevista no art. 183 do CPC , já que por si só não impossibilitava a prática do ato. Incidente que, ocorrido no início da tarde, não obstava que a parte protocolasse sua peça em qualquer outro foro regional ou comarca que funcionaram normalmente.
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