Manuel Moreira Giesteira

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Andamento do Processo n. 0036051-57.1970.8.26.0100 - Falência de Empresários - 12/03/2020 do TJSP

Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de…

Andamento do Processo n. 0036051-57.1970.8.26.0100 - Falência de Empresários - 28/02/2020 do TJSP

Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de…

Andamento do Processo n. 0036051-57.1970.8.26.0100 - Falência de Empresários - 27/02/2020 do TJSP

Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de…

Andamento do Processo n. 0036051-57.1970.8.26.0100 - Falência de Empresários - 30/01/2020 do TJSP

Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de…

Andamento do Processo n. 0005194-93.2003.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - 27/01/2020 do TJSP

Processo 0005194-93.2003.8.26.0642 (642.01.2003.005194) - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Espólio Manuel Moreira Giesteira - Jorge Antonio Freire de Sa Barreto - - Elba Siqueira de…

Andamento do Processo n. 0036051-57.1970.8.26.0100 - Falência de Empresários - 20/01/2020 do TJSP

Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de…

Andamento do Processo n. 0000662-46.1978.8.26.0224 - Falência de Empresários - 22/11/2019 do TJSP

Processo 0000662-46.1978.8.26.0224 (224.01.1978.000662) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Tranasa Transmissões Mecanicas…

Andamento do Processo n. 0000662-46.1978.8.26.0224 - Falência de Empresários - 22/11/2019 do TJSP

Processo 0000662-46.1978.8.26.0224 (224.01.1978.000662) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Tranasa Transmissões Mecanicas…

Andamento do Processo n. 1.337.265 - Embargos de Divergência em Resp - 21/11/2019 do STJ

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.337.265 - SP (2012/0161659-3) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE : NEUZA HELENA SCIARINI CICCALA E OUTRO ADVOGADOS : VAMILSON JOSÉ COSTA E OUTRO(S) -…

Andamento do Processo n. 1337265 - Imp nos Embargos de Divergência em Resp - 21/11/2019 do STJ

IMP nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP nº 1337265 - SP (2012/0161659-3) RELATOR : MIN. MARCO BUZZI EMBARGANTE : NEUZA HELENA SCIARINI CICCALA E OUTRO ADVOGADOS : VAMILSON JOSÉ COSTA E OUTRO(S) -…
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DJSP 04/06/2009 - Pág. 532 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/06/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
; ADVS.: JOSÉ ROBERTO GALVÃO CERTO, WELTON VICENTE ATAURI - OAB/SP 192.673 ; 1. Fls. 240, parte final: Defiro, anote-se. DES. ANTONIO RIGOLIN SALA 1815 UBATUBA 1125669-0/7 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 121/04 UBATUBA; APTE: MANUEL MOREIRA GIESTEIRA; APDO: MARTA WOLAK GROSBAUM, ELENA GROSBAUM, LUIZ HENRIQUE HERCOWITZ, CLARA WOLAK HERCOWITZ ; ADVS.: MANUEL MOREIRA GIESTEIRA, LUIZ MENDES TADDEI DOS REIS ; 1.Fls. 512/513: Anote-se, após tornem conclusos. DES. FRANCISCO CASCONI SALA 1815 CARTÓRIO DO 16º GRUPO
TRT-2 31/10/2007 - Pág. 338 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais31/10/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
S. B. do Campo 2ª Vara do Trabalho 01720200746202005 Milton Fernandes de Oliveira X Volkswagen do Brasil Ind Veiculos Automotores Ltda + 1 Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Improcedência de Ação. Valor R$ 20000,00. Custas R$ 400,00. INTEIRO TEOR NO SITE WWW.TRT02.GOV.BR MANUEL JUVINO JUNIOR - OAB: 244771/SP-D Osasco 2ª Vara do Trabalho 02066200738202003 Renan Costa Cardozo X Classic Som Rede Aut. Acess. Ltda. Notificação: Quanto ao despacho proferido: As partes poderão, querendo, n
Ag 1085415 (STJ)
Jurisprudência11/09/2009Superior Tribunal de Justiça
STJ 03/12/2012 - Pág. 3372 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/12/2012Superior Tribunal de Justiça
AGRAVADO : MANUEL MOREIRA GIESTEIRA ADVOGADO : MANUEL MOREIRA GIESTEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado (fl. 414 e-STJ): Demolitória julgada parcialmente procedente. Partes que recorrem. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Sentença que merece reparo apenas no que se refere à fixação da sucu
STJ 22/02/2013 - Pág. 373 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais22/02/2013Superior Tribunal de Justiça
MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DE VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 284/STF. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Ausência, nas razões de recurso especial, de indicação dos dispositivos legais tidos por violados. Incidência da Súmula 284/STF. Aplicação também ao dissídio jurisprudencial. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. ACÓRDÃO A Quarta Turma, por unanimidade, negou provim
DJSP 07/05/2014 - Pág. 1859 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 160517/SP - Marcelo Mantovani EXECTDA : Albertina Carmignani VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0700206-90.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba ADVOGADO : 160517/SP - Marcelo Mantovani EXECTDO : MANUEL MOREIRA GIESTEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0700207-75.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba ADVOGADO : 160517/SP - Marcelo Mantovani EXECTDO : MANUEL
STJ 26/10/2012 - Pág. 150 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais26/10/2012Superior Tribunal de Justiça
(566) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 246637 - RS (2012/0223501-0) AGRAVANTE : KANNENBERG & CIA LTDA ADVOGADOS : EDUARDO FERREIRA FISCHER CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI AGRAVADO : ALICE FRIGHETTO DA SILVA ADVOGADO : JORGE LUIZ POHLMANN RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA Distribuição automática em 22/10/2012 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (567) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 246639 - SP (2012/0223514-7) AGRAVANTE : LUIZ SOARES AGUIRRE E OUTRO ADVOGADOS : DEONIZIO MARCIAL F
STJ 20/02/2013 - Pág. 3363 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais20/02/2013Superior Tribunal de Justiça
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 244.064/SP (2012/0218943-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS : ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO (S) JORGE ANTONIO PEREIRA E OUTRO (S) AGRAVADO : FREDDY CAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA -MICROEMPRESA ADVOGADO : VICENTE MARCIANO DA SILVA E OUTRO (S) A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (2125) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 244.132/SP (2012/0219070-
DJSP 22/01/2013 - Pág. 2701 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/01/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
rejeita os embargos, tem-se a aplicação da regra geral que determina a correção monetária a partir da distribuição da ação, por não se falar em constituir em mora do título - que somente existirá com a sentença -, mais a incidência de juros de mora a partir da citação. Estes serão de 1% ao mês, de forma simples. Acerca do tema: PRESCRIÇÃO - Monitória - Cheque. Pretensão fundada em direito pessoal não atingida pela prescrição quinquenal - Art. 206 , § 5º , inc. I , do CC/2002 - Súmula 18, da Seçã
DJSP 22/11/2012 - Pág. 3658 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RICARDO CASALLEIRO Juiz de Direito Nota: valor do preparo em R$ 904,14 e do porte de remessa e retorno em R$ 50,00. -ADV MANOEL DA CUNHA OAB/SP 100740 - ADV JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 - ADV SANDRO RIBEIRO OAB/SP 148019 - ADV KELLY CRISTINA DE JESUS OAB/SP 249047 - ADV ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETO OAB/SP 180659 - ADV LEANDRA COMITTE OAB/SP 139909 642.01.2004.004244-2/000000-000 - nº ordem 200/2004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - LUIZ DAMASI
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