Andamento do Processo n. 8006631-05.2020.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 10/08/2020 do TJBA

- Desnecessidade - Reproduções de qualquer documento público ou particular digitalizadas e juntadas por advogados fazem a mesma prova...

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 0001373-89.2014.8.04.5401 AM 0001373-89.2014.8.04.5401

. JUNTADA DE LAUDO MÉDICO DO IML. DESNECESSIDADE. DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0080421-69.2020.8.21.7000 RS

. POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DIRETA VIA RENAJUD. DILIGÊNCIA PRÉVIA PELO EXEQUENTE. DESNECESSIDADE. Em homenagem.... Desnecessidade de compelir o exequente a efetuar diligências prévias para …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 0627186-70.2014.8.04.0001 AM 0627186-70.2014.8.04.0001

SOB A ÉGIDE DO CPC/73 – ALEGAÇÃO DE NULIDADE - AUSÊNCIA DE PRÉVIA CITAÇÃO DOS SÓCIOS - DESNECESSIDADE – ALEGADA VIOLAÇÃO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10604140011601001 MG

- NOTIFICAÇÃO - DESNECESSIDADE - CAUSA DEBENDI - POSSIBILIADE DE DISCUSSÃO - FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO...

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4001185-22.2020.8.04.0000 AM 4001185-22.2020.8.04.0000

ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DE UMA VIDA DIGNA – CAUÇÃO – DESNECESSIDADE - DECISÃO MANTIDA. - No caso em testilha, em análise às...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo em Execução Penal : AGEPN 10231170289566003 MG

GRAVIDADE NO ÂMBITO DA UNIDADE PRISIONAL - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - DESNECESSIDADE. A imposição de sanções.... Desnecessária a instauração de incidente, no âmbito judicial, para …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200510774001 MG

- POSSIBILIDADE - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO DEVEDOR - DESNECESSIDADE. 1- O pedido de substituição processual do polo ativo em razão...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200590875001 MG

MANDADO DE APREENSÃO - POSSIBILIDADE - NOVA NOTIFICAÇÃO - DESNECESSIDADE - PURGA DA MORA - PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200722106001 MG

- VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 521, III, DO CPC - DECISÃO REFORMADA - RECURSO...