DO SECRETÁRIO Resolução de 11-1-2021 Designando , com fundamento no § 1º do art. 3º do Dec. 65.134-2020, alterado pelo Dec. 65.296...Pg. 3. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo…
Parágrafo 1 Artigo 3 do Decreto nº 65.134 de 13 de Agosto de 2020 de São Paulo
Decreto nº 65.134 de 13 de Agosto de 2020
Regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude
Artigo 3º – O Conselho Estadual da Juventude será composto por representação paritária entre o Governo do Estado e a sociedade civil, nos seguintes termos:
§ 1º – Os membros titulares e suplentes do Conselho serão designados pelo Governador para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2020
de suas atribuições legais, Decreta : Artigo 1º - O § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134 , de 13 de agosto de 2020...º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta …
Decreto nº 65.296, de 16 de novembro de 2020
º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020 , passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º...Decreto nº 65.296, de 16 de novembro de 2020 Altera a redação do § 1º do artigo 3º do De……