Decreto nº 65.134 de 13 de Agosto de 2020 de São Paulo

Decreto nº 65.134 de 13 de Agosto de 2020

Regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2021

admitido na Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto 52.064, de 20 de junho de 1969, nos termos do Regulamento aprovado... DH-630, de 30-12-2020 O Diretor de Habilitação do Departamento …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2020

º do artigo 3º do Decreto 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018... de suas atribuições legais, Decreta : Artigo 1º - O § 1º do artigo 3º do Decr…

Decreto nº 65.296, de 16 de novembro de 2020

º do artigo 3º do Decreto 65.134, de 13 de agosto de 2020 , passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º...Decreto 65.296, de 16 de novembro de 2020 Altera a redação do § 1º do artigo 3º do De…

Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2020

do Decreto 65.134 , de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018, que dispõe...Pg. 12. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 46 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

Estadual da Juventude O Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, de cordo com o Decreto 65.134, de 13-08-2020..., regulamentada pelo Decreto 65.134, de 13-08-2020. 1.2. O processo eletivo …

Página 47 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

das Disposições Transitórias do Decreto 65.134, de 13-08-2020, serão encaminhados pelo Secretário de Desenvolvimento Regional...Pg. 47. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

de que trata artigo 1º das Disposições Transitórias do Decreto Estadual 65.134 de 13 de agosto de 2020, restou prejudicado... da pandemia COVID 19. Confiro, com fundamento no artigo 8º do Decreto

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2020

não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 20-12-2019 GCr, em 09-09-2020 – rmu SÃO PAULO PREVIDÊNCIA... de Desenvolvimento Regional, de acordo com o Decreto 65.134 , de 13-08-2020,…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2020

Transitórias do Decreto 65.134, de 13 de agosto de 2020. Artigo 3º - São atribuições da Comissão Eleitoral: I. Elaborar... 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei 16.778, de 22 …

Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020

Decreto 65.134, de 13 de agosto de 2020 Regulamenta a Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018, que dispõe... 1º destas disposições transitórias. Palácio dos Bandeirantes, 13 de agosto de 2020 JOÃO …

Termo ou Assunto relacionado