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21 de setembro de 2018
Súmula 07 do STJ Editar Foto
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Súmula 07 do STJ Editar

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A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (mais)

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Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

demandaria o reexame das provas dos autos, o que é vedado a esta corte, a teor do enunciado da Súmula 7/STJ ”, concluiu... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos.... Além disso, sustentou no recurso ao STJ que o pai não comprovou que efe...

Andamento do Processo n. 2017/0321801-4 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 09/04/2018 do STJ

. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados...Andamento do Processo n. 2017/0321801-4 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 09/04/2018 do STJ (2803) AgRg no AGRAVO...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

STJ:Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

, que está bem fundamentado e em harmonia com a jurisprudência do STJ. Diante disso, o ministro aplicou as súmulas 83 e 7...STJ:Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina A Quarta Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um...

STJ mantém condenação e igreja pagaráR$ 20 mil a casal coagido a doar bens

dos autos, esbarrando na Súmula 7 da corte. Marido e mulher deram aos pastores da igreja celulares, impressora, aparelho...STJ mantém condenação e igreja pagaráR$ 20 mil a casal coagido a doar bens A Igreja Universal do Reino de Deus terá... Grande do Sul. A instituição foi ao STJ com Recurso Especial, mas, segundo os...

Andamento do Processo n. 2017/0321801-4 - Agravo / Recurso Especial - 28/02/2018 do STJ

EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo conhecido para.... Pugnou, assim, pela absolvição (fls. 550/580). A Corte de origem inadmitiu o recurso com fundamento na Súmula 7/STJ (fls... 7/STJ). Em face do exposto, conheço do agravo para não conhecer ...

Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

especial pela Súmula 7 do STJ. Cessão de direitos No caso analisado, a empresa recorrente arrendou os direitos... justificou que este ponto também não pode ser revisto por meio de recurso especial, por incidência da Súmula 5 do STJ. Dessa....jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/E...

Andamento do Processo n. 0100168-26.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 0100168-26.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Jales - Reclamante: Maria Aparecida Pigari Cruz -Reclamado: 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Jales - Interessado: Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 2016/0261313-4 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(669) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 993.577 - DF (2016/0261313-4) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : ANDRE LUIS RODRIGUES ARAGAO ADVOGADO : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

Andamento do Processo n. 0000058-53.2016.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 15/09/2017 do TJSP

- Súmula 7 do STJ - Reclamação não conhecida. Visto. Trata-se de reclamação formulada contra decisão proferida pelo Colégio... PROBATÓRIA. SÚMULA 07/STJ. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO”. (REsp 1.047.686-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes... por esbarrar no óbice da Súmula n. 7/STJ, e na súmula 10 desta Turma de...

Andamento do Processo n. 0000063-75.2016.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 15/09/2017 do TJSP

do STJ - Precedente do STF com repercussão geral - Descabimento de reanálise de fatos e provas - Súmula 7 do STJ... REDUÇÃO VENCIMENTAL. PERÍCIAS. PROVA EMPRESTADA. SOBERANIA DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS EM MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 07/STJ... da Súmula n. 7/STJ, e na súmula 10 desta Turma de Uniformização, aplicadas por...

Resultados da busca Jusbrasil para "Súmula 07 do STJ"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 238743 RJ 2012/0208284-2 (STJ)

Data de publicação: 20/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS.SÚMULA 07/STJ. 1. Ao firmar a conclusão acerca da ausência de preclusão, por setratar de erro material, o Tribunal recorrido tomou em consideraçãoos elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: AgRg no AREsp 238743 RJ 2012/0208284-2 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 161829 SP 2012/0065217-7 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃOFUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ao firmar a conclusão da razoabilidade da condenação por danosmorais, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementosfáticos carreados aos autos e a jurisprudência desta Corte Superior.Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 01/08/2012 - 1/8/2012 SUM(STJ) LEG:FED SUM:****** SUM:000007 SÚMULA... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 161829 SP 2012/0065217-7 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1288790 GO 2011/0253057-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA DESERÇÃO. JUSTA CAUSA. SÚMULA07/STJ. 1. É defeso revisar o arcabouço fático-probatório dos autos a fim deinvestigar se a moléstia que supostamente acometeu o advogado darecorrente é fator suficiente para que a deserção recursal sejadesconsiderada. Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA DJe 23/04/2012 - 23/4/2012 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1288790 GO 2011/0253057-0 (STJ) Ministro CASTRO MEIRA

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