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10 de dezembro de 2018
Súmula 07 do STJ Editar Foto
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Súmula 07 do STJ Editar

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A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (mais)

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Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes a

Andamento do Processo n. 2017/0321801-4 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 09/04/2018 do STJ

(2803) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.221.016 - DF (2017/0321801-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MARCO ANTONIO BARION ADVOGADOS : BRUNO VIEIRA ZANANI - DF035495

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

STJ:Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada

STJ mantém condenação e igreja pagaráR$ 20 mil a casal coagido a doar bens

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar R$ 20 mil por danos morais a um casal que diz ter sido coagido a doar seus bens para a igreja. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve

Andamento do Processo n. 2017/0321801-4 - Agravo / Recurso Especial - 28/02/2018 do STJ

(7099) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.221.016 - DF (2017/0321801-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MARCO ANTONIO BARION ADVOGADO : BRUNO VIEIRA ZANANI - DF035495 AGRAVADO :

Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso e manteve a condenação de uma empresa do ramo de mineração que interrompeu as atividades de outra com base em denúncia

Andamento do Processo n. 0100168-26.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 0100168-26.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Jales - Reclamante: Maria Aparecida Pigari Cruz -Reclamado: 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Jales - Interessado: Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 2016/0261313-4 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(669) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 993.577 - DF (2016/0261313-4) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : ANDRE LUIS RODRIGUES ARAGAO ADVOGADO : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

Andamento do Processo n. 0000058-53.2016.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 15/09/2017 do TJSP

Nº 0000058-53.2016.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Jales - Reclamante: Saly Aparecida dos Santos Gonçalves - Reclamado: Colégio Recursal de Jales - Interessado: Fazenda Pública do Estado

Andamento do Processo n. 0000063-75.2016.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 15/09/2017 do TJSP

Nº 0000063-75.2016.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Jales - Reclamante: José Teixeira - Reclamado: Colégio Recursal de Jales - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - EMENTA

Resultados da busca Jusbrasil para "Súmula 07 do STJ"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 238743 RJ 2012/0208284-2 (STJ)

Data de publicação: 20/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS.SÚMULA 07/STJ. 1. Ao firmar a conclusão acerca da ausência de preclusão, por setratar de erro material, o Tribunal recorrido tomou em consideraçãoos elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: AgRg no AREsp 238743 RJ 2012/0208284-2 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 161829 SP 2012/0065217-7 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃOFUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ao firmar a conclusão da razoabilidade da condenação por danosmorais, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementosfáticos carreados aos autos e a jurisprudência desta Corte Superior.Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 01/08/2012 - 1/8/2012 SUM(STJ) LEG:FED SUM:****** SUM:000007 SÚMULA... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 161829 SP 2012/0065217-7 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1288790 GO 2011/0253057-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA DESERÇÃO. JUSTA CAUSA. SÚMULA07/STJ. 1. É defeso revisar o arcabouço fático-probatório dos autos a fim deinvestigar se a moléstia que supostamente acometeu o advogado darecorrente é fator suficiente para que a deserção recursal sejadesconsiderada. Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA DJe 23/04/2012 - 23/4/2012 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1288790 GO 2011/0253057-0 (STJ) Ministro CASTRO MEIRA

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