Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - HABEAS CORPUS CRIMINAL : HCCrim 5015896-75.2020.4.03.0000 SP

partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, nos termos.../2020 - 27/7/2020 VIDE EMENTA Desembargador Federal FAUSTO MARTIN DE SANCTIS …

Andamento do Processo n. 8015044-07.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível - 20/07/2020 do TJBA

que alicerçaram a decisão agravada. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp 1390286/SC, Rel. Ministro... financeira, que poderia cobrar as taxas de juros de acordo com o seu desejo. A…

Andamento do Processo n. 8008112-08.2017.8.05.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2020 do TJBA

ensejador de dano moral, a consequência inevitável é a reparação respectiva. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no... o posicionamento da jurisprudência, mutatis mutandis: AGRAVO REGIMENTAL NO …

Andamento do Processo n. 0019576-64.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 16/07/2020 do TJSP

COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(AgRg no AREsp 142.421/PR..., ou seja, 02/06/2016. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL : EMBDECCV 0000740-90.2016.8.11.0041 MT

– AUSÊNCIA DE ELEMENTOS RELEVANTES PARA A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADAAGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Além da ocorrência... Privado 13/07/2020 - 13/7/2020 NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO EMENTA A…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL : AGR 1018206-04.2019.8.11.0000 MT

AO OBJETO DA LIDE – MANUTENÇÃO – AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. “Considerando-se que houve purga tempestiva da mora...AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGR 10182060420198110000 MT AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS : AgRg nos EDcl no HC 564269 RJ 2020/0051023-4

DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 30 CORRÉUS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à..., a ocorrência de excesso de prazo para a conclusão da instrução …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 670475 MG 2015/0043056-6

na Súmula n. 7 desta Corte. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido....AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 670475 MG 2015/0043056-6 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO... da …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE HABEAS CORPUS : AgRg nos EDcl no RHC 125716 MG 2020/0086120-2

DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. GRAVIDADE DOS DELITOS E PERICULOSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... preventiva" (STF, Primeira Turma, HC n. 95.024/SP, relatora Ministra …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 536235 PR 2019/0291102-5

. PACIENTE FORAGIDO POR MAIS DE 3 ANOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à... e permaneceu por mais de 3 anos foragido, até ser capturado em …