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17 de outubro de 2018
Jurisprudência do STJ Editar Foto
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Jurisprudência do STJ

Jurisprudência é a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre determinada matéria. (mais)

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Andamento do Processo n. 5011139-68.2018.4.02.5001/ES - 26/09/2018 do TRF-2

". SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Trata-se de Recurso Especial que discute, à luz do art. 1º da Lei 9.492/1997... da jurisprudência do STJ. (STJ, Segunda Turma, RESP 1126515/PR, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe 16/12/2013) Na linha... pelo sistema eproc. DESPACHO/DECISÃO 1. Acerca da assistência judiciária...

Vanessa Moritz

Vanessa Moritz -

Corte na prestação de serviço público

, com o devido aviso aos usuários. Em consonância com o princípio da continuidade e a jurisprudência do Tribunal da Cidadania...-feira até 8 horas de segunda-feira, ou feriados. Desrespeitados os prazos caberá ação indenizatória. Fontes: www.stj.jus.br http://www2.aneel.gov.br Corte na prestação de serviço público...

Andamento do Processo n. 1026271-80.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 14/09/2018 do TJSP

- SUSPENSÃO SEM CITAÇÃO - POSSIBILIDADE - ART. 791, III, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ... fim ao processo desde logo.Cabe-lhe pelo menos suspender-lhe o curso e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel. Min...). Na mesma linha, destaca-se a jurisprudência deste Tribunal de Justiça: ...

Andamento do Processo n. 0019008-97.2005.8.26.0224 - Monitória - 11/09/2018 do TJSP

DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. (TJSP, Agravo de Instrumento n... e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel. Min. Gueiros Leite, 3ª Turma, jul. 26.06.1990, DJ 24.09.1990)” (Código... de Processo Civil Anotado, 14ª ed., Ed. Forense, p.724). Na mesma linha, destaca-se...

Andamento do Processo n. 1007179-19.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 11/09/2018 do TJSP

SEM CITAÇÃO - POSSIBILIDADE - ART. 791, III, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ... ao processo desde logo.Cabe-lhe pelo menos suspender-lhe o curso e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel. Min. Gueiros...). Na mesma linha, destaca-se a jurisprudência deste Tribunal de Justiça: AGRAVO ...

Andamento do Processo n. 1000538-97.2016.8.26.0326 - Execução de Alimentos - 06/09/2018 do TJSP

, tal desconto mensal não pode prejudicar a subsistência do próprio alimentante. Nesse sentido a jurisprudência: “AGRAVO..., DO CPC, QUE CEDE EM FACE DE CRÉDITOS ALIMENTARES - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE OSTENTAM ESSA NATUREZA - JURISPRUDÊNCIA... DO STJ -PENHORADE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO DEVEDOR -...

Andamento do Processo n. 1000300-15.2015.8.26.0326 - Execução de Alimentos - 29/08/2018 do TJSP

EM FACE DE CRÉDITOS ALIMENTARES - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE OSTENTAM ESSA NATUREZA - JURISPRUDÊNCIA DO STJ -PENHORADE... prejudicar a subsistência do próprio alimentante. Nesse sentido a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA...(A) DE DIREITO LÍVIA MARTINS TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FIL...

Uniões homoafetivas: análise jurisprudencial

A QUE SE HABILITEM PARA O CASAMENTO PESSOAS DO MESMO SEXO. DISSONÂNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E JURISPRUDÊNCIA DO STJ... uma análise de jurisprudências proferidas ao longo do tempo, precisamos lembrar que, a família vem constantemente passando... . (STJ, RESP 14889/MG, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Brasília, 06 a...

Andamento do Processo n. 0503042-76.2016.8.05.0146 - Apelação - 10/08/2018 do TJBA

INFLACIONÁRIOS. ACP DO IDEC. CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRELIMINARES REJEITADAS. APELO IMPROVIDO. 1.... Os cálculos do Apelado encontramse em conformidade com a jurisprudência do STJ e com os parâmetros definidos na sentença.... Preliminares de ilegitimidade ativa e incompetência territorial rejeitadas,...

Andamento do Processo n. 0017643-95.2011.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 03/08/2018 do TJSP

que o julgador ponha fim ao processo desde logo.Cabe-lhe pelo menos suspender-lhe o curso e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel..., p.724). Na mesma linha, destaca-se a jurisprudência deste Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução... DILIGÊNCIAS - SUSPENSÃO SEM CITAÇÃO - POSSIBILIDADE - ART. 791, III,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jurisprudência do STJ"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1313483 RJ 2012/0007299-4 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO RENDA CERTA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo no recurso especial não provido.

Encontrado em: T3 - TERCEIRA TURMA DJe 24/04/2013 - 24/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1313483 RJ 2012/0007299-4 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1319067 DF 2012/0075833-7 (STJ)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. ACÓRDÃORECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. A Corte de origem decidiu de acordo com jurisprudência do STJ, nosentido de que, em se tratando de matéria de consumo, a competênciaé o domicílio do consumidor. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: REsp 1319067 DF 2012/0075833-7 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 249908 SP 2012/0229020-3 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido.

Encontrado em: T3 - TERCEIRA TURMA DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 SUM(STJ) LEG:FED SUM:****** SUM:000083 SÚMULA... EXIBIÇÃO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 249908 SP 2012/0229020-3 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

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