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17 de janeiro de 2019
Jurisprudência do STJ Editar Foto
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Jurisprudência do STJ

Jurisprudência é a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre determinada matéria. (mais)

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Wander Fernandes

Wander Fernandes -

Adoção, Guarda e Visitação sob a ótica da jurisprudência do STJ

A Adoção, a Guarda e a Visitação sob a ótica da jurisprudência do STJ 1) A observância do cadastro de adotantes não é... absoluta, podendo ser excepcionada em prol do princípio do melhor interesse da criança. (STJ - Jurisprudência em Teses... e adolescentes. (STJ - Jurisprudência em Teses - Edição N. 27, de 04.02.2014)...

Andamento do Processo n. 1031201-78.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 19/12/2018 do TJSP

. 791, III, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. (TJSP... pelo menos suspenderlhe o curso e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel. Min. Gueiros Leite, 3ª Turma, jul. 26.06.1990, DJ... 24.09.1990)” (Código de Processo Civil Anotado, 14ª ed., Ed. Forense...

Andamento do Processo n. 1046082-89.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 19/12/2018 do TJSP

, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. (TJSP, Agravo...-lhe o curso e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel. Min. Gueiros Leite, 3ª Turma, jul. 26.06.1990, DJ 24.09.1990...)” (Código de Processo Civil Anotado, 14ª ed., Ed. Forense, p.724). Na mesma lin...

Andamento do Processo n. 3001113-44.2013.8.26.0272 - Procedimento Comum - 17/12/2018 do TJSP

CONTRATUAIS QUE OSTENTAM ESSA NATUREZA - JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - Recurso provido em parte para autorizar a penhora de 15... 833 também do Código de Processo Civil. Neste sentido, confira-se a Jurisprudência: “2008650-12.2017.8.26.0000 Classe... e determinou a intimação do INSS para depósito de 30% em conta judicial, ...

Andamento do Processo n. 0044010-98.2007.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 12/11/2018 do TJSP

- ART. 791 , III, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO... pelo menos suspender-lhe o curso e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel. Min. Gueiros Leite, 3ª Turma, jul. 26.06.1990, DJ...-se a jurisprudência deste Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENT...

Andamento do Processo n. 1003900-59.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 05/11/2018 do TJSP

- POSSIBILIDADE - ART. 791, III, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DECISÃO REFORMADA... Leilões Gestor Judicial - Vistos. Com efeito, dispõe expressamente o artigo 921, III do Código de Processo Civil que, não... desde logo.Cabe-lhe pelo menos suspender-lhe o curso e não extingui-lo....

Andamento do Processo n. 5011139-68.2018.4.02.5001/ES - 26/09/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018518761 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011139-68.2018.4.02.5001/ES MAGISTRADO (A): ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: MOC - DIGITAL ASSISTÊNCIA E PROCESSAMENTO DE

Vanessa Moritz

Vanessa Moritz -

Corte na prestação de serviço público

, com o devido aviso aos usuários. Em consonância com o princípio da continuidade e a jurisprudência do Tribunal da Cidadania...-feira até 8 horas de segunda-feira, ou feriados. Desrespeitados os prazos caberá ação indenizatória. Fontes: www.stj.jus.br http://www2.aneel.gov.br Corte na prestação de serviço público...

Andamento do Processo n. 1026271-80.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 14/09/2018 do TJSP

Processo 1026271-80.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - Mais Que Lubrificantes Ltda Epp - - Luiz Antonio de Oliveira - Vistos. Com efeito,

Andamento do Processo n. 0019008-97.2005.8.26.0224 - Monitória - 11/09/2018 do TJSP

Processo 0019008-97.2005.8.26.0224 (224.01.2005.019008) - Monitória - Pagamento - Duarte João Martins - Eliana Aparecida Pinheiro - Vistos. Com efeito, dispõe expressamente o artigo 921, III do

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1313483 RJ 2012/0007299-4 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO RENDA CERTA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo no recurso especial não provido.

Encontrado em: T3 - TERCEIRA TURMA DJe 24/04/2013 - 24/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1313483 RJ 2012/0007299-4 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1319067 DF 2012/0075833-7 (STJ)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. ACÓRDÃORECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. A Corte de origem decidiu de acordo com jurisprudência do STJ, nosentido de que, em se tratando de matéria de consumo, a competênciaé o domicílio do consumidor. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: REsp 1319067 DF 2012/0075833-7 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 249908 SP 2012/0229020-3 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido.

Encontrado em: T3 - TERCEIRA TURMA DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 SUM(STJ) LEG:FED SUM:****** SUM:000083 SÚMULA... EXIBIÇÃO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 249908 SP 2012/0229020-3 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

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