Jurisprudência é a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre determinada matéria.

STJ: Compete à Justiça Estadual o pedido de HC preventivo para viabilizar, para fins medicinais, o cultivo, uso, porte e produção artesanal de maconha.

STJ: Compete à Justiça Estadual o pedido de HC preventivo para viabilizar, para fins medicinais, o cultivo, uso, porte... de habeas corpus evidencia que os impetrantes não intentam obter ordem judici…

Instabilidade no Supremo Tribunal Federal – Decisões de Gilmar Mendes e Rosa Weber.

que ele pudesse cumprir penas alternativas. O caso também tramita no STJ, onde o ministro Félix Fischer decidiu... democrático." Jurisprudência O Supremo Tribunal Federal, em julgamento conjunto …

Andamento do Processo n. 0000679-62.2013.8.06.0111Apelação - Apelação Conhecida - 08/07/2020 do TJCE

(ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR). JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. RESP Nº... DOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO DA POUPANÇA. PRECEDENTES DO STJ. JUROS …

Andamento do Processo n. 0078525-73.2008.8.06.0001Apelação - 08/07/2020 do TJCE

A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPC (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR). JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS... PELA CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO DA POUPANÇA. …

STJ: Cabimento de prisão domiciliar aos presos que cumprem pena em semiaberto e aberto que tiveram suspenso o exercício do trabalho externo em razão da pandemia.

STJ: Cabimento de prisão domiciliar aos presos que cumprem pena em semiaberto e aberto que tiveram suspenso o exercício... Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/06/2020, DJe 08/06/2020 …

STJ admite cumulação de benefício por incapacidade durante atividade laboral

STJ admite cumulação de benefício por incapacidade durante atividade laboral O Superior Tribunal de Justiça em recente... que trabalhou. Fonte: Recurso Especial nº 1.786.590 – SP (2018/0313709-2) …

Prisão preventiva de ofício e sua ilegalidade

, temos uma decisão monocrática recente (23/06/2020) do Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, no HC 590.039/GO, onde este afirmou.../RN 17.609 ¹ …

STJ: Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19.

. Ao deferir o pedido, o ministro Sanseverino destacou que, conforme a jurisprudência do STJ, a doença que atinge o advogado...STJ: Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair …

STJ: Mostra-se ilegítima a prisão provisória quando a medida for mais gravosa que a própria sanção a ser possivelmente aplicada.

STJ: Mostra-se ilegítima a prisão provisória quando a medida for mais gravosa que a própria sanção a ser possivelmente... do que aquele que ao final, eventualmente, será imposto". Para leitura do …

11 teses do STJ sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual

11 teses do STJ sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça... (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema …

Termo ou Assunto relacionado