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25 de abril de 2018
Jurisprudência do STJ Editar Foto
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Jurisprudência do STJ

Jurisprudência é a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre determinada matéria. (mais)

Andamento do Processo n. 0041157-88.2015.8.06.0064 - Apelação - 12/04/2018 do DJCE

DE PERÍCIA QUE DEMONSTRE O POTENCIAL LESIVO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PLEITO ABSOLUTÓRIO... ENVOLVIDOS. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME FORMAL. INCIDÊNCIA, TAMBÉM, DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DOSIMETRIA. REANÁLISE. CONSTATADOS....Também para a jurisprudência do STJ o crime de corrupção de menores, pr...

Andamento do Processo n. 00036226720168140000 - 05/04/2018 do TJPA

DE PROCESSOS. JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A REUNIR FEITOS PARA JULGAMENTO ÚNICO. ART. 105 DO CPC/1973. JURISPRUDÊNCIA DO STJ... omissão no julgado a ser esclarecida nestes embargos. 2. Conforme entendimento do Colendo STJ, é faculdade... para sanar omissão. Acórdão mantido. Divisão de Registro de Acórdãos e Jurisprudência....

A importância da marca e de seu registro e a recente decisão do STJ fortalecendo essa proteção

sobre as marcas. [1] Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?livre=201101223371.REG . A importância...A importância da marca e de seu registro e a recente decisão do STJ fortalecendo essa proteção A Lei de Propriedade... de provas de sua ocorrência. Levada à apreciação do STJ, através do Recur...

Isenção do Imposto de Renda após a aposentadoria: a quem pertence este direito?

, sem pretensão de exauri-la, com o objetivo de aclarar questão pertinente à luz da jurisprudência. No contexto, há... louvável a interpretação dada pelo TRF 1 com fulcro nas diretrizes constitucionais; o posicionamento do STJ foi diverso... 233652 / DF [...]. Precedentes do STJ: EDcl no AgRg no REsp 957.455/RS [...]; ...

Passei em concurso público, tenho direito à nomeação?

://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=nomeacao+apos+prazo+concurso&b=ACOR&... . Acesso em: 31/01/2018). (Grifei... dentro desse número de vagas. (...). (Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia... EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBL...

Andamento do Processo n. 1005612-50.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 02/02/2018 do TJSP

- SUSPENSÃO SEM CITAÇÃO - POSSIBILIDADE - ART. 791, III, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO INADMISSÍVEL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ... fim ao processo desde logo.Cabe-lhe pelo menos suspender-lhe o curso e não extingui-lo. (STJ,REsp 2329/SP, Rel. Min...). Na mesma linha, destaca-se a jurisprudência deste Tribunal de Justiça: ...

Andamento do Processo n. 4014679-90.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 16/11/2017 do TJSP

Processo 4014679-90.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA -ART HOUSE DECORAÇOES DESIGN LTDA ME - Vistos.Com efeito, dispõe expressamente o artigo

Andamento do Processo n. 0006148-50.1994.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 14/11/2017 do TJSP

Processo 0006148-50.1994.8.26.0224 (224.01.1994.006148) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.a. - Proguaru - Sonia Regina da Cruz -

Andamento do Processo n. 0059307-72.2012.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 24/10/2017 do TJSP

Processo 0059307-72.2012.8.26.0224 (224.01.2012.059307) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Associação Educacional Presidente Kennedy - Sandra Simoes Santos de Santana -

Andamento do Processo n. 0743676-15.2000.8.06.0001 - Apelação - 11/10/2017 do DJCE

0743676-15.2000.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Estado do Ceara. Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/ CE). Apelado: Sidney dos Santos Braga. Advogado: Vanderler Carneiro Primo (OAB:

Resultados da busca Jusbrasil para "Jurisprudência do STJ"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1313483 RJ 2012/0007299-4 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO RENDA CERTA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo no recurso especial não provido.

Encontrado em: T3 - TERCEIRA TURMA DJe 24/04/2013 - 24/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1313483 RJ 2012/0007299-4 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1319067 DF 2012/0075833-7 (STJ)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. ACÓRDÃORECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. A Corte de origem decidiu de acordo com jurisprudência do STJ, nosentido de que, em se tratando de matéria de consumo, a competênciaé o domicílio do consumidor. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: REsp 1319067 DF 2012/0075833-7 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 249908 SP 2012/0229020-3 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido.

Encontrado em: T3 - TERCEIRA TURMA DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 SUM(STJ) LEG:FED SUM:****** SUM:000083 SÚMULA... EXIBIÇÃO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 249908 SP 2012/0229020-3 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

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