Sergio Rodrigo Russo Vieira

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Andamento do Processo n. 0706597-78.2016.8.01.0001 - Apelação - 18/10/2019 do TJAC

Durand (OAB: 211648/SP) - Advogado: Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 808A/AM) - Advogado: Matheus Palmeira Figueiredo (OAB...: 277097/SP) - Advogado: Karem Lúcia Correa da Silva Rattmann (OAB: …

Andamento do Processo n. 0621262-60.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 18/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ADV: SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA (OAB 24143/ BA), ADV...

Andamento do Processo n. 0651559-29.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 18/10/2019 do TJAM

/AM) Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/BA) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM) Sigrid Lima Araújo (OAB 4574/AM... (OAB 14663/AM) Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM) Diogo Henrique Vieira

Andamento do Processo n. 0706597-78.2016.8.01.0001 - Apelação - 16/10/2019 do TJAC

/SP) Advogado: Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 808A/AM) Advogado: Matheus Palmeira Figueiredo (OAB: 277097/SP) Advogado...: Karem Lúcia Correa da Silva Rattmann (OAB: 32246/AM) Advogado: Bruno Rodr…

Andamento do Processo n. 0012160-12.2011.4.01.3200 - Apreenec - 15/10/2019 do TRF-1

ADV: AM00007222 AMANDA GOUVEIA MOURA ADV: BA00024143 SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA APDO: FAZENDA NACIONAL PROCUR: GO... RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI ADV: SP00211648 RAFAEL SGANZERLA DURAND ADV: …

Andamento do Processo n. 0222450-16.2010.8.04.0001 - Busca e Apreensão - 15/10/2019 do TJAM

Andamento do Processo n. 0222450-16.2010.8.04.0001 - Busca e Apreensão - 15/10/2019 do TJAM ADV: SÉRGIO RODRIGO RUSSO... VIEIRA (OAB 808A/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV: NELSON …

Andamento do Processo n. 0714922-97.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Seguro - 15/10/2019 do TJAM

) Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto (OAB 1694/AM) Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB 808A/AM) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB... Oliveira Reis (OAB 6823/AM) Dínia Raimunda Moraes Borges (OAB …

Andamento do Processo n. 0019572-59.2014.8.22.0002 - 14/10/2019 do TJRO

-A) Advogado: Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB/BA 24143) Apelado/Recorrente: Márcio Froz Serrão Advogado: Victor Alípio Azevedo... Bradesco S/A Advogado: Sérgio Santos Sette Câmara (OAB/MG 51452) …

Andamento do Processo n. 0012670-59.2015.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJRO

. A. Advogados do(a) RÉU: SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA - BA24143, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -SP128341 INTIMAÇÃO AO RÉU...-61.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO …

Andamento do Processo n. 0012670-59.2015.8.22.0001 - 10/10/2019 do TJRO

TRONCOSO JUSTO - RO535-A Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S. A. Advogados do(a) RÉU: SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA - BA...
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DJRR 02/08/2013 - Pág. 250 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais02/08/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
E D I T A L 340 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Roraima faz público achar-se nesta Seccional, suficientemente instruído para oportuna deliberação do pedido de Inscrição Principal da Belª: LEIDE DAIANA DOS SANTOS Sala da Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção mês de agosto do ano de dois mil e treze. JORGE DA SILVA FRAXE Presidente da OAB/RR E D I T A L 341 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de R Lei 8.906 /94. de Roraima, aos primeiros dia
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 28066 BA 2010/0070208-0
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2010⁄0070208-0 PROCESSO ELETRÔNICO RHC    28066 ⁄ BA   Números Origem:  00148252220098050000  14825222009805        264000712009          4311852009            5311852009   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 15⁄08⁄2013     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO N...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 841495 AM (STF)
Jurisprudência14/10/2014Supremo Tribunal Federal
MATHEUS ROSSETTI. SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 841495 AM (STF) Min. GILMAR MENDES
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 28066 BA 2010/0070208-0
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28.066 - BA (2010/0070208-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF-1 02/12/2014 - Pág. 127 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais02/12/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0010168-16.2011.4.01.3200/AM (d) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER RECORRIDO : R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND ADVOGADO : KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN ADVOGADO : AMANDA GOUVEIA MOURA ADVOGADO : SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA Tema: 2010.00044 DESPACHO Trata-se de recurso extraordinário em que a União busca a incidência de contribuição previdenciária sobr
TRF-1 27/05/2013 - Pág. 863 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais27/05/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADV:  MG00052235 MARIA TEREZA CALIL NADER  APDO:  FAZENDA NACIONAL  PROCUR:  PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER  ApReeNec  0028571-49.2010.4.01.3400 / DF  RELATORA:  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO  APELANTE:  FAZENDA NACIONAL  PROCUR:  PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER  APELADO:  ACIR BRAGA COELHO E OUTROS (AS)  ADV:  MG00064029 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL  REMTE:  JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA - DF  Ap  0029508-59.2010.4.01.3400 / DF  RELATORA:  DESEMBARGADORA FEDERAL MAR
TRF-1 03/05/2013 - Pág. 682 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais03/05/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
APDO:  FAZENDA NACIONAL  PROCUR:  PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER  ApReeNec  0028571-49.2010.4.01.3400 / DF  RELATORA:  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO  APELANTE:  FAZENDA NACIONAL  PROCUR:  PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER  APELADO:  ACIR BRAGA COELHO E OUTROS (AS)  ADV:  MG00064029 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL  REMTE:  JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA - DF  Ap  0029508-59.2010.4.01.3400 / DF  RELATORA:  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO  APTE:  ALESSANDRA DE O
STJ 05/09/2013 - Pág. 6108 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/09/2013Superior Tribunal de Justiça
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28.066/BA (2010/0070208-0) MATÉRIA CRIMINAL RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA ADVOGADO : FÁBIO DA COSTA VILAR RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Sustentação oral: Dr (a). FÁBIO DA COSTA VILAR, pela parte RECORRENTE: SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (4309) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31.511/RJ (2011
TRF-1 28/08/2014 - Pág. 215 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais28/08/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
DECISÃO Trata-se de recurso especial em que pretende a parte autora a não incidência de contribuição previdenciária sobre valores recebidos a título de décimo terceiro salário (gratificação natalina). Não se conhece do recurso especial quando a orientação do Tribunal firmou-se no mesmo sentido da decisão recorrida, nos termos da Súmula 83/STJ, seja pela alínea a ou c do permissivo constitucional. (AgRg no AREsp 283.942/MG, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/10/2013
TRF-1 30/09/2014 - Pág. 67 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais30/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, aprovou o enunciado da Súmula n. 688/STF, fixando entendimento no sentido de que "é legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário". Nesse sentido: RE 395.613-AgR, Ministro Marco Aurélio, Primeira Turma, DJe de 21/02/2013; AI 647.691-AgR, Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 14/03/2008. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. Brasília, 3 de setembro de 2014. Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO P
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