Decreto nº 10.464 de 17 de Agosto de 2020

Decreto nº 10.464 de 17 de Agosto de 2020

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Sumário Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 Presidência da República…

Página 12 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 23 de Julho de 2021

<# ABC # 2 4 5 1 42 # 1 2 #2 8 9 8 4 0/> Secretaria de Estado de Cultura <#ABC#245168#12#289879> AVISO DE CONCURSO Nº 02/2021 - SECULT/GO O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE…

Página 13 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 23 de Julho de 2021

candidatos anteciparem sua inscrição, sem prejuízo do período legal de ancoragem, até às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 24 / 08 / 2021 . O Edital ficará à disposição dos interessados na…

Página 14 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 23 de Julho de 2021

inciso III), Medida Provisória nº 1.047/2021, Decreto Estadual nº 9.848/2021, Decreto Estadual nº 9.719/2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 9.725/2020, Decreto Estadual nº 9.884/2021 e demais…

Página 15 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 23 de Julho de 2021

disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, Decreto Federal nº 10.464/2020 (art. 2º, inciso III), Medida…

Página 16 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 23 de Julho de 2021

AVISO DE CONCURSO Nº 21/2021 - SECULT O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura de Goiás, doravante SECULT-GOIÁS, torna pública a realização de processo de seleção de Ações…

DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia…

Página 73 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 20 de Julho de 2021

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:94DB7B55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ LICITAÇÃO AVISO DE…

Página 74 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 20 de Julho de 2021

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador:A04BB005 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 230/2021 CONCEDE vinte (20) dias de férias regulamentares ao servidor FABRÍCIO…

Página 336 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Julho de 2021

Cocal do Sul Prefeitura DECRETO SAF/N. 447/21 Publicação Nº 3163450 DECRETO SAF/Nº. 447/21, de 14 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR CULTURAL PARA GESTÃO, APLICAÇÃO,…

Termo ou Assunto relacionado