Carlos Renato de Almeida

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Andamento do Processo n. 1020599-33.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2019 do TJSP

-33.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Carlos Renato de Almeida - Tornem os autos...

Andamento do Processo n. 0000832-76.2012.5.03.0075 - Ag / AIRR - 17/10/2019 do TST

(OAB: 27510-A/SP) AGRAVADO(S) CARLOS RENATO DE ALMEIDA Advogado DR. NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291-A/DF) Intimado(s...)/Citado(s): - CARLOS RENATO DE ALMEIDA - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - RIZAL …

Andamento do Processo n. 5013807-29.2017.8.13.0079 - Procedimento Comum Cível - 09/10/2019 do TJMG

-29.2017.8.13.0079 Autor : Carlos Renato de Almeida; Réu : Banco Santander (Brasil) S.A.. Adv - Lidia Aparecida Mendes...

Andamento do Processo n. 0021421-59.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença - 08/10/2019 do TJSP

- Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Carlos Renato de Almeida - Vistos. Defiro a realização.... Intime-se. - ADV: RENATA TEIXEIRA PIMENTA VASCONCELOS BORDIERI (OAB …

Andamento do Processo n. 0021421-59.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença - 08/10/2019 do TJSP

- Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Carlos Renato de Almeida - Vistas dos autos ao autor para: (X... 299180/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), RENATA TEIXEIRA PIMENTA …

Andamento do Processo n. 5013807-29.2017.8.13.0079 - Procedimento Comum - 10/09/2019 do TJMG

-29.2017.8.13.0079 Autor : Carlos Renato de Almeida; Réu : Banco Santander (Brasil) S.A.. Adv - Lidia Aparecida Mendes de Oliveira...

Andamento do Processo n. 0002515-10.2018.8.26.0153 - Requisição de Pequeno Valor - 02/09/2019 do TJSP

-10.2018.8.26.0153/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Renato de Almeida - FAZENDA...

Andamento do Processo n. 1020599-33.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

-33.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Carlos Renato de Almeida - *Em face...

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

) AUTOR CARLOS RENATO DE ALMEIDA ADVOGADO GIANE CAMILLE LAUXEN(OAB: 102682/RS) AUTOR JOAO BATISTA DIAS SILVEIRA ADVOGADO... RADAELLI(OAB: 76683/RS) AUTOR TAIOMAR ESTEFANI SAMPAIO ADVOGADO CARLOS

Andamento do Processo n. 0021421-59.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença - 31/07/2019 do TJSP

- Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Carlos Renato de Almeida - Vistos. Fls. 36/38: bloqueio..., no prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: RENATA TEIXEIRA PIMENTA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Carlos Renato de Almeida"
Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Aposentado Carlos Renato Montes Almeida.
Magistrado dedicou vida à família e à carreira em defesa dos valores da Justiça do Trabalho. NOTA DE PESAR Apresentamos nossa solidariedade e sentimentos aos familiares do Juiz Aposentado CARLOS RENATO MONTES ALMEIDA, pela sua morte ocorrida no dia 26/09/2010. Associado há muitos anos da Amatra, Dr. Carlos Renato nos deixa um belíssimo exemplo de dedicação às lutas em defesa dos valores da Justiça do Trabalho. Pai amoroso, deixa aos seus familiares, amigos e a todos nós, ...
DJRJ 25/04/2014 - Pág. 154 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais25/04/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. n. 20.664 – Sebastião Raimundo e Odinea de Oliveira.Proc. n.20.665 – Marcio Reis Rangel Sardinha e Natara Amorim de Carvalho.Proc. n.20.668 – Edson Santos Lopes e Caroline Moreira Guerra.Proc. n. 20.671 – Bruno Lopes da Mota e Kevilyn Oliveira Alves de Lima.Proc. n. 20.677 – Alexandro da Silva Moraes e Alessandra Ribeiro.Proc.n.20.678 – Osmar Victal Bria Neto e Bianca Teodoro Muniz da Silva.Proc. n.20.683 – Roberto Andrade Simões e Paula Travassos de Lima.Proc.n.20.684 – Rogerio Monte Sant
APELAÇÃO CRIMINAL APR 00068810420098190024 RJ 0006881-04.2009.8.19.0024 (TJ-RJ)
Jurisprudência25/04/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso nº 0006881-04.2009.8.19.0024 RECORRENTES: Jorge Alexandre Vieira Carlos Renato de Almeida Vieira RECORRIDO: Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelos Réus contra decreto condenatório pela prática da contravenção descrita no artigo 58 do Decreto-Lei n.º 6.259/44. Os recorrentes pugnam pela absolvição vez que o suporte probatório coligido mostrou-se insuficiente para sustentar decreto condenatório. Alegam que as testemunhas ouvidas em Juízo não presenciaram o fato narrado na denúncia. Aduzem que o policial militar responsável pela abordagem dos Acusados e apreensão do material contravencional apreendido, o qual teria solicitado a condução dos Réus à Delegacia de Polícia, sequer foi arrolado como testemunha na peça exordial. Em contrarrazões, o Ministério Público argumenta que a sentença prolatada deve ser mantida, haja vista a materialidade comprovada no laudo de exame do material contravencional apreendido, tendo restado demonstrada a autoria do delito imputado aos Réus. Ressalta que o depoimento dos policiais militares possui valor probatório, a teor do disposto na Súmula n.º 70 deste Egrégio Tribunal de Justiça. Parecer do Ministério Público junto à Turma Recursal opina pelo conhecimento e não provimento do recurso. Esclareceu o Parquet que as provas produzidas restaram suficientes para sustentar sentença penal condenatória, destacando que o cartão de visita apreendido e descrito no laudo de exame do material contravencional pertence ao advogado subscritor do recurso. Rio de Janeiro, 23 de março de 2012. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Juiz Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso nº 0006881-04.2009.8.19.0024 RECORRENTES: Jorge Alexandre Vieira Carlos Renato de Almeida Vieira RECORRIDO: Ministério Público Apelação. Contravenção penal de jogo do bicho. Materialidade e autorias comprovadas...
Apelação Civel AC 47100054254 ES 47100054254 (TJ-ES)
Ementa: Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 047.100.054.254 Recorrente: Reinaldo Almeida e Gercíra dos Santos Almeida Recorrido: Carlos Renato Selga Teodoro Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho ACÓRDAO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS. RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. As condutas do Recorrido consistentes em ameaçar os Recorrentes, bem como, investir contra o terreno que possuem, ateando fogo e desfazendo cercas, se amoldam ao previsto no artigo 186 , do Código Civil , ainda mais quando verificado praticadas na presença de terceiros, durante anos, consoante infere-se do depoimento testemunhal prestado à fl. 80, não podendo ser consideradas como meros dissabores. II. Não bastasse as provas dos autos que, por si só, demonstram a conduta ilícita do Recorrido, verifico que o mesmo, devidamente citado, não compareceu aos autos para se defender, sendo declarado revel, o que corrobora com o reconhecimento do dever de indenizar. III. Verificando as condições pessoas envolvidas, a satisfação da pessoa lesada, sem proporcionar o seu enriquecimento injustificado, visto já fixada indenização por danos materiais, entendo por adequada a fixação da indenização por danos morais no patamar de R$(cinco mil reais), com juros e correção monetária nos termos das Súmulas nº 54 e nº 362, ambas do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, cujo valor se encontra dentro de um patamar de razoabilidade, sendo suficiente, de uma só vez, para compensar a angústia experimentada pelo Recorrente e desencorajar a reincidência do Recorrido. IV. Recurso conhecido e parcialmente provido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por unanimidade de votos, conhecer do recurso de Apelação, para quanto ao mérito e por igual votação, conceder-lhe parcial provimento. (TJES, Classe: Apelação Civel, 47100054254, Relator : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 09/08/2011, Data da Publicação no Diário: 19/08/2011)...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 762056 RJ (STF)
Jurisprudência05/08/2013Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CARLOS RENATO DE ALMEIDA LIMA. DILMA SANDRA DA SILVA KADER E OUTRO(A/S
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 1237733420138260000 SP 0123773-34.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000592643 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 0123773-34.2013.8.26.0000, da Comarca de Nova Granada, em que é agravante CARLOS RENATO DE ALMEIDA, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que i...
TRF-2 19/11/2014 - Pág. 876 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
e três mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e um centavos) CDA (s) 4502003, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALFABRAS DO BRASIL EXP/ IMP/ LTDA -40.356.735/0001-77, ANTONIO WILSON ADAMI - 209.110.419-15, JAIME VALENTIM MORGAN -398.874.640-15,. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente
DJAP 10/11/2014 - Pág. 65 - Diário de Justiça do Estado do Amapá
Diários Oficiais10/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amapá
Neste segundo pedido juntou a mesma documentaçao já constante no pleito anterior de f. 02/12. Manifestação Ministerial inclusa. É o relatório. Decido. Como dito na decisão que homologou a prisão em flagrante e converteu em preventiva e na que indeferiu o pedido de liberdade provisória à f. 17/19, além da presença dos requisitos de autoria e materialidade delitiva, o crime praticado, em tese, pelo Requerente e seus comparsas, incluso menores de idade, se mostra de elevada gravidade e vem se torna
TRE-PR 06/06/2014 - Pág. 19 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Diários Oficiais06/06/2014Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
CAMILA CHRISTINA DOMINGUES DE SOUZA 92639530647 CAMILA CRISTINA BILK 97099890698 CAMILA DE JESUS 94442420680 CAMILA D'ORAZIO TURQUETI 92664600612 CAMILA FRAMARIM DE SIQUEIRA 97092140620 CAMILA HELENA MARTINS MOREIRA 88755750647 CAMILA KEIKO SATO 93949080612 CAMILA MATIOSKI DE SOUZA 99203360671 CAMILA PASTRE 97677150698 CAMILLA MIRANDA MARTINS 88743810604 CAMILLA TIMM 99210750647 CARINA BARBOZA PEREIRA 92673710663 CARLA FERNANDA DA SILVA 97688550604 CARLOS ALBERTO GOMES 92297670663 CARLOS ALEXAND
TRE-PR 05/06/2014 - Pág. 181 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Diários Oficiais05/06/2014Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
CARLOS EDUARDO ROSA 92632530604 CARLOS RENATO DE ALMEIDA 77378880612 CARLOS VINICIOS GARBUIO 102138620612 CAROLINA DA SILVA 87122230655 CAROLINA LANNES MACHADO DE MELO 87113970604 CAROLINA SANROMAN DOS REIS SANT ANNA 93955720639 CAROLINA TREMEL 97101740655 CAROLINA VALERIO SAIS 91766540604 CAROLINE BORGES 92933430620 CAROLINE DA ROCHA 82168610604 CAROLINE DA ROSA OLIVEIRA 97671960671 CAROLINE GONCALVES DE SOUZA 75946150671 CAROLINE LOUISE TEIXEIRA MARCHIORO 88740920671 CAROLINE MIRANDA PEREIRA 9
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