Maria Lucia dos Santos Machado

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

da Costa Embargante : Maria Isabel de Oliveira Embargante : Margarida de Souza Lima Embargante : Maria Lucia Santos Machado... Embargante : Maria Lucia da Silva Santos Embargante : Maria Tereza da …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

da Costa Embargante : Maria Isabel de Oliveira Embargante : Margarida de Souza Lima Embargante : Maria Lucia Santos Machado... Embargante : Maria Lucia da Silva Santos Embargante : Maria Tereza da …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

Cavalcante Embargante : Maria Lucia da Silva Santos Embargante : Maria Tereza da Silva Embargante : Maria de Loudes B. Miranda... da Costa Embargante : Maria Isabel de Oliveira Embargante : …

Andamento do Processo n. 0027193-85.2002.8.26.0562 - Arrolamento de Bens - 28/08/2019 do TJSP

-85.2002.8.26.0562 (562.01.2002.027193) - Arrolamento de Bens - Dulce dos Santos Machado - MARIA LUCIA DOS SANTOS MACHADO... - Luciano Porto Machado - O processo encontra-se desarquivado em …

Andamento do Processo n. 0003293-46.2014.8.26.0629 - 19/08/2019 do TJSP

- Obrigações - José Odair Froner - Josué Machado - Maria Lúcia dos Santos Machado - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar... o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

Cavalcante Embargante : Maria Lucia da Silva Santos Embargante : Maria Tereza da Silva Embargante : Maria de Loudes B. Miranda... da Costa Embargante : Maria Isabel de Oliveira Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria Lucia Santos Machado Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL... (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria Lucia da Silva Santos Advogada : Sandra …

Andamento do Processo n. 0003293-46.2014.8.26.0629 - 11/07/2019 do TJSP

- Obrigações - José Odair Froner - Josué Machado - Maria Lúcia dos Santos Machado - Vistos. Fls. 128: Oficie-se conforme... pelo exequente. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES DAL POZZO ORSOLINI (OAB …

Andamento do Processo n. 0003293-46.2014.8.26.0629 - 11/07/2019 do TJSP

- Obrigações - José Odair Froner - Josué Machado - Maria Lúcia dos Santos Machado - Vistas dos autos ao autor para: (X) comprovar... a distribuição da carta precatória copiada ás fls. 132. - ADV: MA…

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 08/07/2019 do TJAL

) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria Lucia Santos Machado Advogada : Sandra... Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria Lucia da Silva San…
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DJSE 06/09/2012 - Pág. 526 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais06/09/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS PROC.: 201288301034 REQUERENTE : GENILSON OLIVEIRA SANTOS ADV. : HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : YASHAELISA LUBITSKAYA VIEIRA GOMEZ ADV. : THIAGO LIMA BORGES REQUERIDO : MICHAEL OLIVEIRA SILVA ADV. : THIARYSON SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE.CITEM-SE OS OPOSTOS, POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO OS DO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 285 C/C 319 DO CPC . DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.:
DJSE 15/08/2012 - Pág. 535 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais15/08/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ESCRIVÃO. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201288300393 AÇÃO: INTERDIÇÃO INTERDITANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS MACHADO. INTERDITANDA: MARIA LIGIA DOS SANTOS MACHADO, BRASILEIRA , SOLTEIRA, NÃO CONSTA, RG Nº 3.285.769-1, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. 5, Nº 190, MARCOS FREIRE I, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS,
DJSE 27/08/2012 - Pág. 268 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais27/08/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 201288301043 REQUERENTE : ROSEMARY DE SÁ SANTOS DA SILVA ADV. : JOSE GOMES NETO REQUERIDO : JEFFERSON SANTOS ABREU DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE.DESIGNO O DIA 31/10/2012, ÀS 09:10 H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.CITE-SE O REQUERIDO E INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO O REQUERIDO ADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA A
DJMA 11/06/2012 - Pág. 421 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/06/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
acabou por agravar o estado clínico da paciente. Alega que, embora continue com problemas de saúde, não tem recebido qualquer assistência do réu, tendo que conviver com insuportável dor física e sonda instalada em sua uretra. Formulou, assim, pedido de tutela antecipada a fim de que o Estado do Maranhão promovesse o tratamento de saúde da autora em hospital público ou arcasse com os custos da cirurgia na rede particular de saúde.Decisão de fls. 72/73 deste Juízo, determinando à autora que emenda
DJMA 26/06/2012 - Pág. 383 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/06/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Réu: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: LUCIANA CARDOSO MAIA Vistos, etc. Portanto, considerando que no caso concreto ficou demonstrada a não ocorrência de perda salarial declaro a inexistência de qualquer diferença remuneratória a ser paga aos autores MARIA LÚCIA GOMES, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA, MARIA ERANI DA SILVA SANTOS, MARIA FERREIRA BORGES, MARIA FRANCISCA DOS REIS SILVA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, MARIA DE NAZARÉ LIBERATO DA SILVA, MANOEL DE SOUSA NET
DJMA 14/08/2014 - Pág. 371 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCURADOR: RAIMUNDO HENRIQUES N. SOARES Intime-se a parte autora para se manifestar, com o prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu interesse em promover execução por quantia certa contra a Fazenda Pública Estadual, nos moldes do art. 730 c/c art. 475-B do CPC. Publique-se e intime-se.São Luís, 31 de julho de 2014. Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0013406-18.2012.8.10.0001 (142832012) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTO
Recurso Ordinário RO 854006720005040382 RS 0085400-67.2000.5.04.0382 (TRT-4)
Jurisprudência07/03/2001Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECORRENTE (S): MARIA LUCIA DOS SANTOS MACHADO RECORRIDO (S): CONFEITARIA BÜHLER LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA CERTIDA O DE JULGAMENTO Processo TRT 00854.382/00-3 (ROPS) CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Eg. 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, estando no exercício da presidência o Exmo. Juiz PEDRO LUIZ SERAFINI, presentes os Exmos. Juízes LEONARDO MEURER BRASIL (vinculado), OTACÍLIO SILVEIRA GOULART FILHO (representante classista dos empregados), CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA (representante classista dos empregadores, suplente) e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. MARÍLIA HOFMEISTER CALDAS, sendo relator o Exmo. Juiz LEONARDO MEURER BRASIL, decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a argüição de anulabilidade do processo. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, conforme art. 895, parágrafo 1º, inciso IV, i (...)
DJMA 26/10/2012 - Pág. 270 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/10/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCURADORA: LUCIANA CARVALHO MARQUES Vistos etc. (...) Verifica-se que, para todos os servidores, a média do quadrimestre nov/dez de 1993 e jan/fev de 1994 foi inferior ao vencimento de fevereiro, razão porque - nos termos do § 2º do art. 22 da Lei 8.880 /1994 - o valor devido em março deveria ter sido igual ao de fevereiro. Entretanto, os autores receberam vencimento superior ao que seria devido, não havendo falar em perda salarial no caso concreto, mas em aumento. Faz-se necessário destacar,
DOSP 01/02/2013 - Pág. 27 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/02/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP , com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria. INDEFERIDAS , dos servidores abaixo: Tendo em vista a desistência expressa pelo (s) requerente (s), resta (m) prejudicado (s) o (s) processo (s) abaixo em sua tramitação: RF/Vinc. NOME PROCESSO DRE : 514.823.5/2 MARIA ELENA PRUDENCIO 2012-0.341.907-0 16.74 312.764.8/3 – NAIR BECCARIA , proc. 2012-0.338.129-4, 16.75. À vista da conclusão alcançada
DOSP 23/09/2010 - Pág. 42 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/09/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO – DEFERIDAS REGISTRO NOME EX-DIAS PROTOCOLO E.H./ 642.314.1/1 DANIEL SANTOS 2008-30 (rest) 21/09/2010 470007020100000 I 642.314.1/1 DANIEL SANTOS 2009-60 21/09/2010 470007020100000 Despacho: Defiro a averbação das férias do servidor acima relacionado, nos termos da legislação em vigor. Obs.: I- Averbadas conforme parecer da A . T. de SMA em 21.10.88 SUBSTITUIÇÃO 546.641.5/2 – MARIA APARECIDA FERNANDES , Agente de Apoio – N.II, B-06, efetivo, por ter substit
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