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15 de outubro de 2018
Súmula 211 do STJ Editar Foto
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Súmula 211 do STJ

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Andamento do Processo n. 2014.01.1.044124-9 - Execução de Titulo Extrajudicial - 09/12/2016 do TJDF

Nº 2014.01.1.044124-9 - Execução de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv (s).: MG091811 - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. R: BRUNO D ANGELO MOTA DOS SANTOS DIAS ME. Adv (s).:

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Resumo : O Novo Código de Processo Civil , em seu artigo 1.025 , consagra a tese do prequestionamento ficto, que é acolhida na Súmula 356 do STF e rejeitada pela Súmula 211 do STJ. O presente artigo

Andamento do Processo n. 2015/0247604-7 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3706) RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.256 - DF (2015/0247604-7) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : PAULO VALTER GONDIN RECORRIDO : FLAVIO DA COSTA SILVA RECORRIDO : MESSIAS

Andamento do Processo n. 2015/0254565-0 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3707) RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.546 - RS (2015/0254565-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : BELMIRO VON DENTZ ADVOGADOS : VILMAR

Andamento do Processo n. 2015/0258651-0 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3708) RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.568 - RS (2015/0258651-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ADAO DE SOUZA VARGAS ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO (S) RECORRIDO : INSTITUTO

Andamento do Processo n. 2015/0258653-3 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3709) RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.632 - SC (2015/0258653-3) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : MARIA

Andamento do Processo n. 2015/0256369-6 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3710) RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.699 - PR (2015/0256369-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS

Andamento do Processo n. 2015/0246783-3 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3711) RECURSO ESPECIAL nº 1560749 - RS (2015/0246783-3) RELATOR : MIN. HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : VANTUIL FLAVIO DUTRA AGRAVANTE : VANTUIL FLAVIO DUTRA ADVOGADOS :

Andamento do Processo n. 2015/0184390-1 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3712) RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.768 - RS (2015/0184390-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : NADYR BASSO ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO

Andamento do Processo n. 2015/0258946-2 - Recurso Especial - 06/11/2015 do STJ

(3713) RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.823 - AL (2015/0258946-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ROSA MARIA CORREIA DE MELO AMARAL FRANCO ADVOGADO : NEWTON

Resultados da busca Jusbrasil para "Súmula 211 do STJ"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1334593 MG 2012/0148670-7 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A falta de prequestionamento do artigo 165 do Código TributárioNacional justifica a incidência da Súmula 211/STJ. 2. Embargos recebidos como agravo regimental. Agravo regimental nãoprovido.

Encontrado em: 11/10/2012 - 11/10/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1334593 MG 2012/0148670-7 (STJ) Ministro CASTRO MEIRA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 333225 PE 2013/0122557-7 (STJ)

Data de publicação: 11/09/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A falta de prequestionamento dos arts. 6º , § 3º , II , da Lei nº 8987 /95 e 17 da Lei nº 9427 /96 justifica a incidência da Súmula 211/STJ. 2. Não cabe na via especial a revisão das premissas fáticas de julgamento. Na espécie, a Corte de origem fixou indenização por deficiência de serviço de energia elétrica em valor que não foge aos limites da razoabilidade e proporcionalidade. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA DJe 11/09/2013 - 11/9/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 333225 PE 2013/0122557-7 (STJ) Ministro CASTRO MEIRA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 323161 SP 2013/0096419-7 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A falta de prequestionamento dos arts. 402 e 403 do Código Civil e 86 e 87 da Lei n. 8.666 /93 justifica a incidência da Súmula 211/STJ. 2. Não cabe na via recursal examinar a natureza de cláusula contratual e demais elementos fáticos insertos no processo, nos termos das Súmulas 5 e 7 ambas do STJ. 3.Agravo regimental não provido.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA DJe 18/06/2013 - 18/6/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 323161 SP 2013/0096419-7 (STJ) Ministro CASTRO MEIRA

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