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15 de novembro de 2018
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Titularidade

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Jair Rabelo

Jair Rabelo -

Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura.

Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura. Fonte: blog DIREITO... ao reembolso das custas pagas pela executada, além do pagamento da verba honorária. Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura....

Andamento do Processo n. 0005051-27.2017.4.02.5101 - Execução Fiscal - 06/11/2018 do TRF-2

DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO.... Juiz Federal Substituto, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO. Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da 3ª Vara...

Andamento do Processo n. 0537742-28.2003.4.02.5101 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA.... Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO. Juiz Federal Substituto da 3ª...

Andamento do Processo n. 0506942-07.2009.4.02.5101 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS... Substituto no exercício da Titularidade, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. 3a Vara Federal de Execução Fiscal Boletim: 2018000279...

Andamento do Processo n. 0000056-53.2013.4.02.5119 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA... de Secretaria, o digitei e subscrevo. Assinado pelo MM. Dr. Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade, MÁRCIO...

Andamento do Processo n. 0118401-32.2013.4.02.5101 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

DE EXECUÇÕES FISCAIS O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª... exercício da Titularidade, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. 3a Vara Federal de Execução Fiscal Boletim: 2018000279...

Andamento do Processo n. 0117879-77.2015.4.02.5119 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... exercício da Titularidade, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. 3a Vara Federal de Execução Fiscal Boletim: 2018000279...

Andamento do Processo n. 0001308-43.2016.4.02.5101 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..., o digitei e subscrevo. Assinado pelo MM. Dr. Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0001567-38.2016.4.02.5101 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

DE EXECUÇÕES FISCAIS O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª... e subscrevo. Assinado pelo MM. Dr. Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO. Juiz...

Andamento do Processo n. 0007739-59.2017.4.02.5101 - Execução Fiscal - 05/11/2018 do TRF-2

MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS.... Dr. Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade, MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO. Juiz Federal Substituto da 3...

Resultados da busca Jusbrasil para "Titularidade"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1155805 SP 2009/0197515-0 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA. MARCA. QUESTÕES RELATIVAS À TITULARIDADE DO BEM. OMISSÃO RECONHECIDA. 1. Para que se delibere sobre a viabilidade ou conveniência de penhora de determinado bem, é fundamental que, primeiramente, se verifique a titularidade desse bem, haja vista que, pelo menos em princípio, somente aqueles integrantes do patrimônio do devedor respondem pelas suas dívidas. 2. Não obstante terem sido aduzidas na contraminuta do agravo, bem como reiteradas nos embargos de declaração, o Tribunal de origem permaneceu omisso, impossibilitando que as questões relativas à titularidade do bem sejam discutidas em sede de recurso especial, por suposta violação do art. 591 do CPC , pois ausente o prequestionamento da matéria. 3. Recurso especial provido.

Julgamento sobre titularidade de cartório é suspenso

a nulidade do ato, proferido em 1998, que declarou vaga a titularidade do cartório. Segundo do ato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que afastou a titularidade do cartório

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 17/05/2013

Definida a titularidade da Cdedica

A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), primeiro núcleo especializado a ,neste ano, a definir lotações, passa a contar, a partir do próximo dia 1º, com quatro defensores titulares: Eufrásia Maria Souza das Virgens; Marisa da ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Rio de Janeiro • 19/09/2011

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