Jose Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque

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Andamento do Processo n. 0007781-14.2013.8.02.0058 - Ação Civil Pública / Liminar - 17/10/2019 do TJAL

EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL), ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ) - Processo 0007781...Andamento do Processo n. 0007781-14.2013.8.02.0058 - Ação Civil Pública / …

Andamento do Processo n. 0708770-66.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário / Indenização por Dano Moral - 17/10/2019 do TJAL

/AL) José Carlos Nunes de Lima Júnior (OAB 14158/AL) José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/AL) José... Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Dirson Donizeti Maria (OAB 276205/SP) …

Andamento do Processo n. 0700870-94.2017.8.02.0060 - Ação Civil Pública / Improbidade Administrativa - 17/10/2019 do TJAL

do TJAL ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB...

Andamento do Processo n. 0700872-64.2017.8.02.0060 - Ação Civil Pública / Improbidade Administrativa - 17/10/2019 do TJAL

Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/AL) Monique Feitosa da Silva (OAB 10946/AL) Ricardo da Silva Soares (OAB... os autos conclusos. Providências necessárias Alexandre Dutra (OAB …

Andamento do Processo n. 0708196-77.2018.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Comercial - 16/10/2019 do TJAL

) José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/AL) José Elias Uchôa Filho (OAB... Nascimento (OAB 6226A/AL) Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB …

Andamento do Processo n. 0001115-94.2013.8.02.0058 - Procedimento Ordinário / Responsabilidade Civil - 16/10/2019 do TJAL

do TJAL ADV: MAYLLA BARBOSA MARINHO (OAB 10313/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL... de Alagoas - CEAL - REQUERIDA: Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque - …

Andamento do Processo n. 0700018-41.2015.8.02.0060 - Apelação - 15/10/2019 do TJAL

Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 10296/AL) Advogada : Vanessa de Oliveira Cavalcante (OAB: 10410/AL) Advogado.../A Advogado : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957/AL) Apelado : Jos…

Andamento do Processo n. 0002636-09.2014.5.19.0061 - ATOrd - 15/10/2019 do TRT-19

ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB: 10296/AL) Intimado (s)/Citado (s): - FRANCISCA BARBOSA SANTOS...

Andamento do Processo n. 0002628-32.2014.5.19.0061 - ATOrd - 15/10/2019 do TRT-19

GRANDE ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB: 10296/AL) Intimado (s)/Citado (s): - MUNICIPIO...

Andamento do Processo n. 0001642-22.2008.8.02.0058 - Embargos à Execução / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - 14/10/2019 do TJAL

Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/ AL) Anna Karlla Ferreira Silva (OAB 4316/AL) José Eduardo... Execução - 14/10/2019 do TJAL ADV: ANNA KARLLA FERREIRA SILVA (OAB 4316/AL), ADV: JOSÉ
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TRT-19 21/08/2014 - Pág. 248 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
realizado no campo pelo motorista do caminhão comboio (que carregava o combustível) e que no momento do abastecimento, o reclamante aguardava sentado no local de condução do trator com o motor ligado. Portanto, o empregado não manuseava a bomba de combustível, apenas aguardava o abastecimento dentro do veículo que conduzia. Pois bem. Sabemos que o juiz não se acha adstrito a prova pericial dos autos, podendo se utilizar de outros meios de prova. Trata-se do princípio da livre convicção do juiz,
TRT-19 09/03/2015 - Pág. 353 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais09/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
(Id. 345427), períodos em que já havia se operado a transmudação de regime. Necessário, entretanto, a fixação de uma base salarial para o cálculo da dívida do réu e, como nos únicos contracheques juntados, o salário base do reclamante é de R$678,00, levando-se m conta o valor do salário mínimo na época, chega-se a uma remuneração média de 1,5 salários mínimos, de modo que sobre este patamar deverão ser calculadas as diferenças fundiárias objeto da condenação, em face da inércia constatada do rec
TRT-19 23/05/2014 - Pág. 163 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais23/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diante dos fatos e provas apresentadas, não há como se entender ter havido dano a saúde do obreiro capaz de ensejar reparação financeira. Mantenho a sentença, também, neste quesito. Ante o xposto, conheço e nego provimento ao apelo. Pelo exposto, nego provimento ao apelo. A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, realizou sua décima segunda sessão ordinária no dia quinze de maio de dois mil e quatorze, às 9h, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador JOÃO LEITE e
TRT-19 29/10/2014 - Pág. 282 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais29/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Luiz Gomes, cabo de turma da ré. Ora, se o "cabo de turma" da turma do recorrente era o senhor retrocitado, a testemunha faltou com a verdade, quando disse que laborava com o autor, pois seu "cabo de turma" era o Vítor, cabendo-se ainda registrar que tal testemunha afirmou que era deste senhor que ele e o reclamante recebiam o pagamento. Por fim, não soube dizer em quais Municípios ficavam as duas únicas fazendas que apontara (Santa Maria e Padre Cícero), o que não é razoável, pois, conforme dit
TRT-19 09/05/2014 - Pág. 259 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais09/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Negado o vínculo empregatício, porém admitida a prestação de serviços, cabe aos Reclamados, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333 , inciso II , do CPC , de aplicação subsidiária, a prova da inexistência dos requisitos da relação de emprego, nos termos dos art. 2º e 3º da CLT . (Processo 0001088-78.2012.5.05.0005 RecOrd, ac. nº 189414/2014, Relator Desembargador HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO, 3ª. TURMA, DJ 04/04/2014.) Entende-se, portanto, que é enc
TRT-19 13/08/2014 - Pág. 309 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais13/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10.06.2009). RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. O princípio da dialeticidade que informa os recursos exige que o recorrente impugne expressamente os fundamentos da decisão atacada. Em outras palavras, deve necessariamente o recorrente atacar os fundamentos da decisão recorrida (inciso II do art. 514 do CPC ) a fim de permitir ao órgão colegiado cotejar os fundamentos lançados na decisão judicial com as razões contidas no recurso e desse exame extrair a melhor solução ao caso concreto
TRT-19 22/10/2014 - Pág. 420 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais22/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença, reconhecer o direito à estabilidade provisória do Reclamante pelo período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença em gozo e determinar o restabelecimento dos planos de saúde e odontológico, na mesma categoria em que se encontrava enquadrado, juntamente com seus dependentes legais, mantendo-se as mesmas regras de custeio, por prazo indeterminado, nos termos da Súmula nº 440 do C.TST. Maceió, 16 de outubro de
TRT-19 02/10/2014 - Pág. 187 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais02/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
aprovados que obtiveram classificação melhor que a sua, sendo evidente a necessidade da nomeação do autor, como também tendo em vista o transcurso do prazo de validade do concurso e ainda do prazo prescricional. Este também foi o entendimento desta Corte no julgamento do recurso ordinário no processo de nº 01545.2010.003.19.00-9 (leiase: processo de nº 0001545-97.2010.5.19.0003). Destarte, conclui-se que merece ser parcialmente provido o pedido formulado na inicial, para condenar a reclamada a m
TRT-19 15/08/2014 - Pág. 305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais15/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Relatora Votos Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010396-43.2013.5.19.0061 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE RECORRIDO MARIA TEREZA DOS SANTOS ADVOGADO EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES (OAB: 0010926) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010396-43.2013.5.19.0061 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE PROCUR
TRT-19 09/05/2014 - Pág. 261 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais09/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010729-92.2013.5.19.0061 (RO) RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE ADV. RECORRENTE: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE RECORRIDA: INÊS VIEIRA DE LIMA ADV. RECORRIDA: EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES RELATOR: JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS I. Ementa RECURSO PATRONAL. EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Insere-se na competência material da Justiça do Trabalho a apreciação das demandas que envolvam
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