Municipio de Feira Grande

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Andamento do Processo n. 1.464.585 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 10/10/2019 do STJ

REZENDE JUNIOR - AL014488 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE PROCURADORES : RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL006638...

Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060/50000 - Embargos de Declaração - 09/10/2019 do TJAL

Ferreira Lima Embargado : Município de Feira Grande Procurador : José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 10296/AL...

Andamento do Processo n. 1.461.782 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 09/10/2019 do STJ

DE FEIRA GRANDE PROCURADOR : FLÁVIO AUGUSTO BRANDÃO CESAR E OUTRO(S) - AL012516 "A Turma, por unanimidade, negou provimento... DOS SANTOS - AL013123 ADEMYR CESAR FRANCO - AL014184A CARLOS REZENDE …

Andamento do Processo n. 1.234.496 - Recurso Extraordinário / Agravo - 08/10/2019 do STF

) RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE ADV.(A/S) : FLAVIO AUGUSTO BRANDAO CESAR (12516/AL) DECISÃO: Examinados os autos...

Andamento do Processo n. 1.461.782 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 08/10/2019 do STJ

DE FEIRA GRANDE PROCURADOR : FLÁVIO AUGUSTO BRANDÃO CESAR E OUTRO(S) -AL012516 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO... DOS SANTOS - AL013123 ADEMYR CESAR FRANCO - AL014184A CARLOS REZENDE …

Andamento do Processo n. 0013100-88.1997.5.19.0061 - ATOrd - 04/10/2019 do TRT-19

-88.1997.5.19.0061 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GONCALVES RIBEIRO (OAB: 4010/AL...) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE JUSTIÇA DO …

Andamento do Processo n. 1.459.120 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 04/10/2019 do STJ

CARLOS REZENDE JUNIOR - AL014488 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE PROCURADOR : FLÁVIO AUGUSTO BRANDÃO CESAR - AL012516...

Andamento do Processo n. 0803365-76.2015.8.02.0000/50001 - Agravo - 03/10/2019 do TJAL

de Alagoas Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº 0803529-36.2018.8.02.0000 Requerente : Município de Feira... de Feira Grande Parte : Sindicato dos Trabalhadores da Educação de …

Andamento do Processo n. 0001703-94.2018.5.19.0061 - ATOrd - 03/10/2019 do TRT-19

-94.2018.5.19.0061 AUTOR MIRTHES BARBOSA SOARES ADVOGADO NADIR DE SALES MARTINS(OAB: 10698/AL) RÉU MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE... DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, …

Andamento do Processo n. 0700549-30.2015.8.02.0060/50000 - Embargos de Declaração - 02/10/2019 do TJAL

Grande Embargante : Município de Feira Grande Procurador : Flávio Augusto Brandão Cézar (OAB: 12516/AL) Embargada... do Processo: Embargos de Declaração 0700549-30.2015.8.02.0060/50000 Comarca: Feir…
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TRT-19 07/08/2014 - Pág. 227 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais07/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010576-59.2013.5.19.0061 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE(OAB: 10296) RECORRIDO ANA CLEIDE DA SILVA LIRA ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 0006259) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010576-59.2013.5.19.0061 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE ADVOGADO DO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA GR
TRT-19 09/03/2015 - Pág. 353 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais09/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
(Id. 345427), períodos em que já havia se operado a transmudação de regime. Necessário, entretanto, a fixação de uma base salarial para o cálculo da dívida do réu e, como nos únicos contracheques juntados, o salário base do reclamante é de R$678,00, levando-se m conta o valor do salário mínimo na época, chega-se a uma remuneração média de 1,5 salários mínimos, de modo que sobre este patamar deverão ser calculadas as diferenças fundiárias objeto da condenação, em face da inércia constatada do rec
TRT-19 13/03/2015 - Pág. 293 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais13/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
RECORRIDO PROC REG DO TRABALHO DA 19 REG DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001875-75.2014.5.19.0061 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE, VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES ADVOGADO:JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE - OAB: AL0010296 RECORRIDO: (INATIVO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19ª REGIÃO RELATOR: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA I. Ementa RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO. CITAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. RECEBIMENTO POR SERVIDOR. VALIDADE. A lei processual t
TRT-19 22/07/2014 - Pág. 252 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais22/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Patente, portanto, a inexistência de ato ilícito, culpa ou nexo causal entre a conduta da empresa e eventual dano sofrido pelo trabalhador. Não se reconhece, assim, a responsabilidade civil da recorrida pelo prejuízo suportado pelo obreiro em razão da subtração de sua motocicleta. Diante desses elementos, não há o que se falar em indenização por danos materiais, motivo pelo qual nada há que se reformar na sentença. 2.2 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Requer o recorrente, na hipótese de provimento do
TRT-19 13/06/2014 - Pág. 160 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais13/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000224-08.2014.5.19.0061 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL ADV. RECORRENTE: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE RECORRIDO: JOSEFA EDILEUZA SANTOS ADV. RECORRIDO: EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES RELATOR: HENRIQUE CAVALCANTE Ementa COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO NULO. SÚMULA 363 DO TST. No caso dos autos, não há provas aptas a demonstrar que a contratação de prestação de serviços firmado entre o Município e a
TRT-19 26/06/2014 - Pág. 144 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais26/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
JUSTIÇA DO TRABALHO Carta AR TRIBUNAL REGIONAL DO 9912341402 Diário Eletrônico DESTINATÁRIO: NADIR DE SALES MARTINS JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE PJe-JT n: 0000827-81.2014.5.19.0061 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA Ficam V. Sa. notificados (a) para CIÊNCIA DA SENTENÇA ABAIXO: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO N.º 0000827-81.2014.5.19.0061 Aos 16 dias do mês de junho de 2014, às 17h00, estando aberta a audiência da Vara do Trabalho
TRT-19 22/07/2014 - Pág. 249 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais22/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
RECORRIDO CICERO RODRIGUES COSTA ADVOGADO EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES (OAB: 0010926) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010395-58.2013.5.19.0061 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE ALAGOAS ADVOGADO: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE - OAB: AL10296 RECORRIDO: CICERO RODRIGUES COSTA ADVOGADO: EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES - OAB: AL0010926 RELATOR: VANDA LUSTOSA I. Ementa RECURSO ORDINÁRIO. CONT
TRT-19 04/11/2014 - Pág. 119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais04/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0001840-18.2014.5.19.0061 Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCÃO AUTOR LUCINEIDE DE ALMEIDA ADVOGADO EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES (OAB: 10926) RÉU MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB: 10296) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 19ª REGIÃO Vara do Trabalho de Arapiraca/AL AVENIDA DEPUTADA CECI CUNHA, 1068, ITAPOA, ARAPIRACA - AL - CEP: 57314-105 TEL.: (82) 3522
TRT-19 21/08/2014 - Pág. 248 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
realizado no campo pelo motorista do caminhão comboio (que carregava o combustível) e que no momento do abastecimento, o reclamante aguardava sentado no local de condução do trator com o motor ligado. Portanto, o empregado não manuseava a bomba de combustível, apenas aguardava o abastecimento dentro do veículo que conduzia. Pois bem. Sabemos que o juiz não se acha adstrito a prova pericial dos autos, podendo se utilizar de outros meios de prova. Trata-se do princípio da livre convicção do juiz,
TRT-19 09/03/2015 - Pág. 120 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais09/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
TEL.: (82) 35225181 EMAIL: [email protected] diário PROCESSO: 0002552-08.2014.5.19.0061 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: IVAN GREGORIO ALVES RÉU: Denison Costa de Amorim Destinatário(s): CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM- ALOISIO ROSENDO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de cumprir os procedimentos determinados no despacho, cujo teor é que segue: CIÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS, FONECIDOS PELA PARTE RECLA
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