Agravo Interno em Diários Oficiais

INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1... EMENTA: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO A DESTEMPO. 1... Na hipótese, o agravo interno foi interposto após a oposição de embargos de declaração

Ag Agravo Interno Ag XXXXX-89.2023.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-93.2023.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-48.2023.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-77.2023.8.16.0000 Ag Agravo Interno... Ag XXXXX-23.2024.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-05.2023.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-89.2024.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-86.2023.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-91.2023.8.16.0000... Ag Agravo Interno Ag XXXXX-79.2023.8.16.0000 Ag Agravo Interno Ag XXXXX-22.2023.8.16.0017 Ag Agravo Interno Ag (antigo XXXXX-15.2020.8.16.0017 2) Curitiba, 18/03/2024

ACÓRDÃO VISTOS , relatados e discutidos os presentes autos do AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE... FABIANO ABEL DE ARAGÃO FERNANDES EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS... DE ARAGÃO FERNANDES Relator 05 AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-98.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : JACIRA

Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos transparece, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao presente Agravo Interno, retratando-me da decisão anteriormente proferida nos autos do Agravo Interno n.º XXXXX-19.2022.8.05.0000.1... Tratam os autos de Agravo Interno interposto pelo Estado da Bahia contra decisão monocrática proferida no bojo do Agravo Interno n.º XXXXX-19.2022.8.05.0000.1.AgRCiv, que não conheceu do Recurso, em... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO AGRAVO INTERNO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONSTATADO. ORDEM CONCEDIDA. 1

Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ . 4.41 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº XXXXX-59.2022.8.06.0298/50000, em que é agravante G... CEARÁ . 4.16 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº XXXXX-63.2020.8.06.0091/50000, em que é agravante GERSON LIMA GOMES e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ . 4.17 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº XXXXX-17.2006.8.06.0159/50000, em que é agravante JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

Partes: PAULO CESAR HENRIQUE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 94 Processo: XXXXX-53.2022.8.05.0256 AGRAVO INTERNO CRIMINAL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA... Partes: JOABE DA SILVA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 95 Processo: XXXXX-13.2023.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CRIMINAL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARCOS PAULO DE JESUS NAZARE JUNIOR Comarca: Salvador Ordem: 96 Processo: XXXXX-61.2023.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CRIMINAL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

PRATA (BA 10651) Comarca: Salvador Ordem: 188 Processo: XXXXX-65.2019.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CRIMINAL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA... Comarca: Salvador Ordem: 178 Processo: XXXXX-72.2023.8.05.0248 AGRAVO INTERNO CRIMINAL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: JOSE PAULO DOS ANJOS OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA... Comarca: Salvador Ordem: 179 Processo: XXXXX-33.2013.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CRIMINAL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: JOSÉ ROBERTO DE ABREU SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados: Mayara Vieira da Silva (OAB/PI nº 10.184) e outros Relator: Vice-presidência 32. XXXXX-49.2023.8.18.0000 - Agravo Interno Agravante: ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria-Geral do Estado do Piauí Agravado... : GIOVANNI VASCONCELOS DE MOURA Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº 10.970) Relator: Vice-presidência 33. XXXXX-09.2023.8.18.0000 - Agravo Interno Agravante: ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria-Geral do... Estado do Piauí Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: Vice-presidência 34. XXXXX-47.2023.8.18.0000 - Agravo Interno Agravante: ANA DA ROCHA CHAVES e outros Advogado: Edson Carvalho

Anota-se: AGRAVO INTERNO - JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO AGRAVO INTERNO NA MESMA SESSÃO DE JULGAMENTO - RECURSO PREJUDICADO. - Considerando do julgamento do presente agravo interno e do agravo... AGRAVO INTERNO. LIMINAR. JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO... de instrumento na mesma sessão de julgamento, julgo prejudicado o presente agravo interno

Anota-se: AGRAVO INTERNO - JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO AGRAVO INTERNO NA MESMA SESSÃO DE JULGAMENTO - RECURSO PREJUDICADO. - Considerando do julgamento do presente agravo interno e do agravo... AGRAVO INTERNO. LIMINAR. JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO... de instrumento na mesma sessão de julgamento, julgo prejudicado o presente agravo interno