Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Andamento do Processo n. 0801184-76.2017.8.22.0000 - 14/05/2018 do TJRO

DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Des. Oudivanil de Marins Processo: 0801184-76.2017.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO... EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Recorrente : Estado de Rondônia Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Ellen... de Justiça para processamento do recurso ordinário, nos termos do art. 1.028...

Andamento do Processo n. 0800388-85.2017.8.22.0000 - 19/04/2018 do TJRO

DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon Processo: 0800388-85.2017.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO... EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Recorrente : Estado de Rondônia Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Ígor... para processamento do recurso ordinário, nos termos do art. 1.028, § 3º, ...

Andamento do Processo n. 0801607-36.2017.8.22.0000 - 04/04/2018 do TJRO

ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Recorrente : Estado de Rondônia Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528... em 13.9.2001, fica o recorrido intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (artigo 1.028, § 2º... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Des. Valter d...

Andamento do Processo n. 0801096-72.2016.8.22.0000 - 03/04/2018 do TJRO

ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Recorrente : Estado de Rondônia Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Des. Eurico Montenegro Processo: 0801096-72.2016.8.22.0000 - RECURSO... para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Ext...

Andamento do Processo n. 3000701-46.2013.8.26.0456 - Execução de Alimentos - 27/03/2018 do TJSP

sobre valores depositados em conta vinculada pertencente ao devedor (mandado de segurança nº 615.187-4/9-00-RMS 26540/SP-RECURSO... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0053849-0 - Rel. Min. Eliana Calmon - Segunda Turma - Julg. de 12/08/2008), DEFIRO...

Andamento do Processo n. 0000879-60.2013.8.26.0516 - Ação Civil Pública - 23/03/2018 do TJSP

TURMA. Data do Julgamento 10/03/2009. Ementa. Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Ministério... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 2008/0264283-9. Relator(a): Ministro FELIX FISCHER (1109). Órgão Julgador. T5 - QUINTA..., inciso XVI, da Lei Complementar nº 734/93.Nesse sentido, pacífica juris...

Andamento do Processo n. 0802082-26.2016.8.22.0000 - 16/03/2018 do TJRO

DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Des. Oudivanil de Marins Processo: 0802082-26.2016.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO... EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Relator : Desembargador Oudivanil de Marins Recorrente : Edelson dos Santos Advogados : Jorge... : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) Vistos. Subam os autos ao Superior...

Andamento do Processo n. 0803219-09.2017.8.22.0000 - 14/03/2018 do TJRO

-21.2017.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Relator: Desembargador Valter de Oliveira Recorrente... contrarrazões ao Recurso Ordinário (artigo 1.028, § 2º do CPC). Porto Velho, 12 de março de 2018. Belª Cilene Rocha Meira Morheb Diretora do DEJUPLENO/TJRO Secretaria Geral...

Andamento do Processo n. 0003312-66.2017.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença - 23/02/2018 do TJSP

ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRÉDITO DE PEQUENO VALOR... Lei n. 10.259, não é possível ingressar com o feito no juizado especial. Recurso ordinário impróvido” (STJ, RMS 20079/MG..., que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminai...

Andamento do Processo n. 0801172-62.2017.8.22.0000 - 23/02/2018 do TJRO

DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Des. Alexandre Miguel Processo: 0801172-62.2017.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO... EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Relator : Desembargador Alexandre Miguel Recorrente : ESTADO DE RONDÔNIA Procurador : Juraci... Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso Ordinário em Mandado de Segurança"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 38074 BA 2012/0106194-5 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. Alegadapreterição na ordem de classificação. Tema não examinado pelotribunal a quo. Recurso ordinário provido.

Encontrado em: ordinário em mandado de segurança nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo... com o Sr. Ministro Relator. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 12/03/2013 - 12/3/2013 RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso...

STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31587 DF (STF)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARTICIPAÇÃO DE SINDICATO NA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE. LIMITAÇÃO A SINDICATOS DE ÂMBITO NACIONAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROVIDO.

Encontrado em: DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA. UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31587 DF (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA...Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto

STF - AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 30596 CE (STF)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO SE CONHECE DO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE DEIXA DE ATACAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 30596 CE (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA

×