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19 de agosto de 2017
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Editar Foto
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Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Andamento do Processo n. 0142558-48.2007.8.26.0002 - 17/08/2017 do TJSP

ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL.PENHORA EM CONTA VINCULADA AO FGTS. LEI Nº. 8.036/90. DÉBITOS ALIMENTARES... em nome do executado, na medida em que o crédito perseguido tem natureza alimentar. Neste sentido, confira-se:RECURSO...

Andamento do Processo n. 1003116-50.2015.8.26.0073/01 - Cumprimento de Sentença - 02/08/2017 do TJSP

Luiz Gavião de Almeida, j. 26.1.2016);”RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... especial. Recurso ordinário impróvido” (STJ, RMS 20079/MG, Rel. Ministro Humberto Martins, j. 21-09-2006, v... no âmbito da Justiça Federal Recurso provido” (TJSP, 3ª Câm. Dir. Público, AI nº 2109121-07...

Andamento do Processo n. 0007742-05.2012.8.26.0019 - Execução de Alimentos - 01/08/2017 do TJSP

do crédito de assistência material filial - Decisão interlocutória retificada - Recurso provido;TJSP - Mandado... de Segurança nº 239.767-4/2, 6ª Câmara de Direito Privado, j. em 15.08.02, Relator Desembargador ERNANI DE PAIVA: “MANDADO...: “Mandado de segurança - FGTS Penhora - Execução de alimentos - Manutenção da d...

Andamento do Processo n. 0019665-33.2009.8.26.0019 - Execução de Alimentos - 01/08/2017 do TJSP

satisfação do crédito de assistência material filial - Decisão interlocutória retificada - Recurso provido;TJSP - Mandado...: “MANDADO DE SEGURANÇA - Caixa Econômica Federal Impetração para impedir o levantamento de quantia atinente ao Fundo de Garantia... GARCIA: “Mandado de segurança - FGTS Penhora - Execução de ali...

Andamento do Processo n. 0001602-76.2017.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença - 25/07/2017 do TJSP

Processo 0001602-76.2017.8.26.0019 (processo principal 0007325-86.2011.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Família - G.M.V. - D.M.P.S. - Vistos, Fls. 19/22 e 23: Recebo como emenda da inicial.

Andamento do Processo n. 0004367-54.2016.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença - 25/07/2017 do TJSP

Processo 0004367-54.2016.8.26.0019 (processo principal 0021201-74.2012.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B.F. - W.C.F. - Vistos, etc.Fls. 68/69: defiro, ante a manifestação

Andamento do Processo n. 0802026-27.2015.8.22.0000 - 30/06/2017 do TJRO

Tribunal Pleno / Gabinete Des. Raduan Miguel Processo: 0802026-27.2015.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho Recorrente/Impetrante:

Andamento do Processo n. 0801002-27.2016.8.22.0000 - 26/06/2017 do TJRO

Queiroz Processo: 0801002-27.2016.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PJe Relator: Desembargador Roosevelt... do recurso ordinário demanda o preenchimento de seus pressupostos extrínsecos: cabimento, tempestividade, respectivo..., o recurso é manifestamente inadmissível, pois conforme certidão de I...

Andamento do Processo n. 4006481-97.2013.8.26.0019 - Execução de Alimentos - 23/06/2017 do TJSP

/SP - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0053849-0 Rel. Min. ELIANA CALMON 2ª TURMA Julg.de 12/08/2008 DJ 05... provido;TJSP - Mandado de Segurança nº 239.767-4/2, 6ª Câmara de Direito Privado, j. em 15.08.02, Relator Desembargador... ERNANI DE PAIVA: “MANDADO DE SEGURANÇA - Caixa Econômica Federal Impetraç...

Andamento do Processo n. 1009117-19.2015.8.26.0019 - Execução de Alimentos - 13/06/2017 do TJSP

do crédito de assistência material filial - Decisão interlocutória retificada - Recurso provido;TJSP - Mandado de Segurança nº... sobre os créditos do FGTS e PIS. 5. Recurso ordinário não provido (STJ - RMS 26540/SP - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO... 239.767-4/2, 6ª Câmara de Direito Privado, j. em 15.08.02, Relator De...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso Ordinário em Mandado de Segurança"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 38074 BA 2012/0106194-5 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. Alegadapreterição na ordem de classificação. Tema não examinado pelotribunal a quo. Recurso ordinário provido.

Encontrado em: ordinário em mandado de segurança nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo... com o Sr. Ministro Relator. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 12/03/2013 - 12/3/2013 RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso...

STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31587 DF (STF)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARTICIPAÇÃO DE SINDICATO NA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE. LIMITAÇÃO A SINDICATOS DE ÂMBITO NACIONAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROVIDO.

Encontrado em: DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA. UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31587 DF (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA...Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto

STF - AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 30596 CE (STF)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO SE CONHECE DO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE DEIXA DE ATACAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 30596 CE (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA

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