Andamento do Processo n. 160652-15.2018.8.09.0137 - Execucao Penal - 22/07/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 160652-15.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 2258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NISANEIDE MARIA DOS SANTOS ACUSADO : ERONILDO ELIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801606522 D E C...

Andamento do Processo n. 160652-15.2018.8.09.0137 - Execucao Penal - 21/07/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 160652-15.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 2258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NISANEIDE MARIA DOS SANTOS ACUSADO : ERONILDO ELIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801606522 D E C...

Andamento do Processo n. 160652-15.2018.8.09.0137 - Execução Penal - 20/07/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 160652-15.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 2258 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL VITIMA : NISANEIDE MARIA DOS SANTOS ACUSADO : ERONILDO ELIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801606522 D E C...

Breno Borges, Estudante de Direito
mês passado

Latrocínio é roubo seguido de morte?

Perdi a conta de quantas vezes já ouvi, enquanto assistia a uma rerportagem, a seguinte afirmativa: "o latrocínio é o roubo seguido de morte". Essa é, na verdade, mais uma das pérolas proferidas...

Daniela Coelho, Estudante
há 6 meses

Descomplicando o direito penal: ROUBO

O delito sob essa denominação abrange duas formas de roubo simples: roubo próprio (CP, art. 157, caput) e impróprio (§ 1°.) . Vale ressaltar que em 2018 o crime de roubo sofreu algumas alterações...

Andamento do Processo n. 19259-82.2019.8.09.0003 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 06/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 19259-82.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEBER FELIPE NEVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 19259-82.2019.8.09.0003 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 05/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 19259-82.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEBER FELIPE NEVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 19259-82.2019.8.09.0003 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 04/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 19259-82.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEBER FELIPE NEVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 19259-82.2019.8.09.0003 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 03/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 19259-82.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEBER FELIPE NEVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 19259-82.2019.8.09.0003 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 02/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 19259-82.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEBER FELIPE NEVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA DESPACHO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo Qualificado"
HABEAS CORPUS HC 00364534820078190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência21/01/2008Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO E ROUBO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS-CORPUS. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO E ROUBO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS-CORPUS. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO E ROUBO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS-CORPUS.- CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO E ROUBO QUALIFICADO TENTADO.- EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.CONSTRANGIMENTO ILEGAL. - Pequeno atraso para efetivação da prestação jurisdicional não caracteriza constrangimento ilegal, eis que trata-se de processo, onde são imputados ao réu vários delitos de roubo qualificado, em que foram expedidas cartas precatórias para inquirição das várias vítimas e testemunhas. - O pequeno atraso ocorrido está perfeitamente justificado, estando, portanto, dentro da razoabilidade. - O feito se encontra com a instrução encerrada, devendo-se, pois, aplicar a Súmula nº 52, do Superior Tribunal de Justiça. - Ausência de constrangimento ilegal.Ordem denegada.
HABEAS CORPUS HC 00429929820058190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência19/12/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS.- ROUBO QUALIFICADO.- PLEITO PREJUDICADO. - Tendo sido totalmente atendido o pleito constante da exordial, prejudicado se apresenta o pedido.
HABEAS CORPUS HC 00421727920058190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/01/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS.- ROUBO QUALIFICADO.- PLEITO PREJUDICADO. - Tendo sido totalmente atendido o pleito constante da exordial, prejudicado se apresenta o pedido.
HABEAS CORPUS HC 00375286420038190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência26/06/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DO REGIME. HABEAS-CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DO REGIME. HABEAS-CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DO REGIME. HABEAS-CORPUS.- ROUBO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DO REGIME.- TRANSFERÊNCIA DETERMINADA Tendo sido atendida inteiramente a pretensão contida na inicial, prejudicado resta o presente Habeas-Corpus. -
APELAÇÃO APL 01104500320038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 26 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência27/04/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. .ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DA PROVA. ROUBO QUALIFICADO. .ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DA PROVA. ROUBO QUALIFICADO. .ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DA PROVA. ROUBO QUALIFICADO.- .ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DA PROVA. - A prova produzida durante a instrução criminal é suficiente para sustentar a condenação lavrada neste procedimento. - Recurso improvido.
Apelação Crime ACR 690058490 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/11/1990Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: LATROCINIO E ROUBO QUALIFICADO. REUS DENUNCIADOS POR ROUBO QUALIFICADO E POR LATROCINIO, EM CONCURSO FORMAL. DESCLASSIFICACAODO LATROCINIO PARA ROUBO QUALIFICADO E CONDENACAO POR DOIS ROUBOS QUALIFICADOS. APELACAO DO MP, VISANDO A CONDENACAO DOS REUS, NOS TERMOS DA DENUNCIA, E DOS REUS, VISANDO A ABSOLVICAO. PROVIMENTO DA APELACAO DO MP E IMPROVIMENTO DAS DEMAIS APELACOES. UNANIME. (Apelação Crime Nº 690058490, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nilo Wolff, Julgado em 29/11/1990)
APELAÇÃO APL 00305438420008190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 33 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência21/05/2001Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL- CONDENAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL- CONDENAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL- CONDENAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO.- ABSOLVIÇÃO.- RECURSO MINISTERIAL- CONDENAÇÃO. A prova produzida durante a instrução não traz elementos convincentes para um Juízo de reprovação, razão porque a absolvição se impõe. - Recurso improvido.
APELAÇÃO APL 00309318420008190000 RIO DE JANEIRO MADUREIRA REGIONAL 1 VARA INF JUV IDO (TJ-RJ)
Jurisprudência02/02/2001Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. - PRECARIEDADE DA PROVA. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. - PRECARIEDADE DA PROVA. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. - PRECARIEDADE DA PROVA. ROUBO QUALIFICADO.- ABSOLVIÇÃO. - PRECARIEDADE DA PROVA. - Sendo robusta a prova no sentido de que o agente para a prática do fato ameaçou gravemente a vítima, simulando estar armado, para em seguida, com a efetiva participação de comparsa escafedido, subtrair do alheio para si ou para outrem, caracterizado resta o roubo qualificado, sendo, portanto, impossível se falar em precariedade da prova. - Apelo desprovido.
APELAÇÃO APL 00106433420088190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 28 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência16/03/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES.- RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO.- ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. - Impossível o reconhecimento da figura tentada do crime de roubo, uma vez que houve um significativo intervalo de tempo entre o momento da subtração dos bens, a solicitação do auxílio por parte da vítima aos policiais e a perseguição dos criminosos, que culminou com a captura do apelante e do menor infrator. - O apelante e o adolescente tiveram a posse mansa e tranqüila dos bens subtraídos, embora por pouco tempo. - Inequívoca, portanto, a consumação do crime de roubo imputado ao apelante, pois os bens já haviam sido subtraídos, a grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo cessado, a vítima não mais exercia poder de fato sobre seus bens e os roubadores tiveram, ainda que por curto espaço de tempo, a posse mansa e tranqüila das rei furtivae. - Com relação ao crime de corrupção de menores, a prova produzida não autoriza concluir que a conduta do apelante tenha encorajado ou criado para o adolescente infrator clima propício para práticas criminosas, ou que seu agir tenha minado a formação e a resistência moral do mesmo, estimulando-o para a criminalidade, devendo, portanto, ser absolvido.Recurso parcialmente provido....
HABEAS CORPUS HC 00306802220078190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/03/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS.- ROUBO QUALIFICADO.- EXCESSO DE PRAZO.- CONSTRANGIMENTO ILEGAL. - Paciente que deu causa ao retardamento no andamento do processo não pode alegar excesso de prazo para o encerramento da instrução. - Ausência de constrangimento ilegal.
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