Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0002974-27.2020.8.04.0000 AM 0002974-27.2020.8.04.0000

. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. - Em sede de embargos declaratórios somente se verifica... a omissão de acórdão quando este deixa de tratar de matéria relevante para …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704301-08.2018.8.07.0014 DF 0704301-08.2018.8.07.0014

. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA..., em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714233-02.2018.8.07.0020 DF 0714233-02.2018.8.07.0020

CIVIL. ART. 1.022, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO... quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, o…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0711038-72.2019.8.07.0020 DF 0711038-72.2019.8.07.0020

. 1.022, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. ART..., em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703222-69.2019.8.07.0010 DF 0703222-69.2019.8.07.0010

CAMANHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022, DO CPC. PROCESSUAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1..., contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. Não têm, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0009902-46.2016.8.07.0001 DF 0009902-46.2016.8.07.0001

CAMANHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022, DO CPC. PROCESSUAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA..., obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. Não têm, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0010761-89.2012.8.07.0005 DF 0010761-89.2012.8.07.0005

ESTRITO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO. Impróprios os presentes embargos, quando reclamam o saneamento de vício... de declaração. Não houve omissão no julgado. Não se pode reavaliar a …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718265-10.2018.8.07.0001 DF 0718265-10.2018.8.07.0001

. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. ART..., em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714800-38.2019.8.07.0007 DF 0714800-38.2019.8.07.0007

PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE... de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 12429-37.2015.5.01.0481

Martins Filho EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos... declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do …
Resultados da busca Jusbrasil para "Inexistência Omissão"
Embargos de Declaração-Cv ED 10432070139519002 Monte Santo de Minas (TJ-MG)
Jurisprudência20/04/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - OMISSÃO CONFIGURADA - PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - OMISSÃO CONFIGURADA - PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - OMISSÃO CONFIGURADA - PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - OMISSÃO CONFIGURADA -- PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE- Os embargos declaratórios não têm cabimento para reapreciação da matéria analisada na decisão objurgada, mormente sob a alegação de omissão, apenas possuindo efeitos infringentes em raríssimas exceções, como para correção de erro material constante do julgado ou reconhecimento de nulidade absoluta. Da mesma forma, não podem ser utilizados embargos declaratórios com o fim de prequestionamento das questões alegadas para interposição de recursos Especial e Extraordinário.
200000048811290012 MG 2.0000.00.488112-9/001(2) (TJ-MG)
Jurisprudência18/06/2005Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - DESACOLHIMENTO - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTARAM DEMONSTRADAS AS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - DESACOLHIMENTO - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTARAM DEMONSTRADAS AS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - DESACOLHIMENTO - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTARAM DEMONSTRADAS AS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC . EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - DESACOLHIMENTO -- HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTARAM DEMONSTRADAS AS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC . - Os embargos de declaração não se prestam como via idônea para a obtenção de reexame das questões já analisadas nos au-tos, sendo defeso ao Judiciário, salvo raras exceções, modificar o entendimento consignado no julgamento atacado.
41436 PE 1993/0033686-0 (STJ)
Jurisprudência08/05/1995Superior Tribunal de Justiça
Ementa: OMISSÃO. INEXISTENCIA. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Embargos de Declaração ED 70033527052 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/06/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Acolhem-se, em parte, embargos de declaração, verificada omissão, para aclarar a decisão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE. UNÂNIME.
1763200600620000 SE 01763-2006-006-20-00-0 (TRT-20)
Jurisprudência11/07/2008Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA OMISSÃO - IMPROVIMENTO. Não logram provimento os embargos declaratórios interpostos ante a inexistente contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.
132200500020400 SE 00132-2005-000-20-40-0 (TRT-20)
Jurisprudência10/03/2006Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTEO INCABÍVEL. Não logram provimento os embargos declaratórios interpostos com fim de prequestionamento quando inexistente omissão sobre tese levantada em contraminutas.
Embargos de Declaração-Cr ED 10024160735213003 MG (TJ-MG)
Jurisprudência09/07/2018Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA OMISSÃO NO ACÓRDÃO - REJEIÇÃO. -Não se vislumbrando qualquer omissão no acórdão a ensejar a modificação do julgado, deve-se rejeitar os embargos de declaração.
Embargos de Declaração-Cr ED 10079062486224003 Contagem (TJ-MG)
Jurisprudência27/02/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA OMISSÃO NO ACÓRDÃO - REJEIÇÃO - Não ocorrendo qualquer das hipóteses do art. 619, do CPP, a ensejar o aclaramento ou a modificação do julgado, deve-se rejeitar os Embargos.
Embargos de Declaração-Cr ED 10027160097021002 Betim (TJ-MG)
Jurisprudência11/12/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA OMISSÃO NO ACÓRDÃO - REJEIÇÃO. -Não se vislumbrando qualquer omissão no acórdão a ensejar a modificação do julgado, deve-se rejeitar os embargos de declaração.
Embargos de Declaração-Cv ED 10024132458548004 MG (TJ-MG)
Jurisprudência20/04/2018Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - OMISSÃO - VERIFICAÇÃO - Acolhem-se parcialmente os embargos de declaração para sanar a omissão quanto à apuração do novo valor a ser executado.
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