Andamento do Processo n. 1000625-03.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - 19/10/2020 do TJSP

- Em face do exposto, suscito o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, para que a questão seja analisada pelo Egrégio...

Andamento do Processo n. 0847871-98.2020.8.14.0301 - 19/10/2020 do TJPA

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA... houver sido sentenciado. (...)’’ Neste sentido, a jurisprudência: …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA : CC 0062037-63.2020.8.19.0000

(a). PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação pelo procedimento comum, com pedido de obrigação...CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 00620376320208190000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Andamento do Processo n. 1003807-16.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - 16/10/2020 do TJSP

. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer cumulada com compensação por lesões morais... artigo 66, inciso II do Código de Processo Civil, SUSCITO o Conflito Negati…

Andamento do Processo n. 1006998-45.2019.8.26.0278 - Mandado de Segurança Cível - 16/10/2020 do TJSP

-se o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, para que a Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo bem... da infração incapaz de deslocar a competência, inicialmente fixada …

Andamento do Processo n. 0017986-06.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 16/10/2020 do TJSP

de Competência, inclusive nos casos de liquidação de sentença por arbitramento: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Liquidação...); - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de execução de sentença …

Andamento do Processo n. 5008030-15.2020.4.02.5118 - Mandado de Segurança - 17/09/2020 do TRF-2

). Confira-se: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIVO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO... conflito negativo de competência representa mandado de segurança impetrado …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Conflito de competência cível : CC 0002285-26.2020.8.06.0000 CE 0002285-26.2020.8.06.0000

DOS ARTIGOS 52, 54 E 55, TODOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA...-se de Conflito Negativo de Competência instaurado pelo Juízo da Vara Única …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Conflito de competência : CC 0102641-61.2020.8.21.7000 RS

Miguel Ângelo da Silva CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ESTADO... da ementa do Acórdão do Conflito de competência, Nº 70084047422).CONFLITO NE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL : CCCiv 5021235-15.2020.4.03.0000 SP

Federal LEILA PAIVA MORRISON E M E N T A   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. APOSENTADORIA... dos parâmetros instituídos pelo art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2011, a …