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29 de maio de 2017
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0001064-65.2016.5.14.0003 - Rtord - 26/05/2017 do TRT-14

, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante, para, REJEITAR os pleitos de ilegitimidade passiva... rejeitadas. Razões finais por memoriais. É o breve relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Da Ilegitimidade Passiva A segunda..., bem como sem o devido respeito das negociações coletivas da categoria, ...

Andamento do Processo n. 0000053-06.2017.5.23.0006 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-23

que figura no polo passivo da relação processual. Se o autor, ou o próprio réu, for parte ilegítima, o processo será extinto... requerimentos complementares. Avaliou a causa em R$54.898,47. Instruiu a exordial com documentos. Completada a relação... pelas partes; rejeitada a última tentativa conciliatória. É o que imp...

Andamento do Processo n. 0000053-06.2017.5.23.0006 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-23

que figura no polo passivo da relação processual. Se o autor, ou o próprio réu, for parte ilegítima, o processo será... de ilegitimidade passiva; no mérito, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para absolver a segunda, a terceira e a quarta... outras, aduzindo requerimentos complementares. Avaliou a causa em R$54...

Andamento do Processo n. 0000053-06.2017.5.23.0006 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-23

que figura no polo passivo da relação processual. Se o autor, ou o próprio réu, for parte ilegítima, o processo será extinto... requerimentos complementares. Avaliou a causa em R$54.898,47. Instruiu a exordial com documentos. Completada a relação... pelas partes; rejeitada a última tentativa conciliatória. É o que imp...

Andamento do Processo n. 0000053-06.2017.5.23.0006 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-23

a pessoa que figura no polo passivo da relação processual. Se o autor, ou o próprio réu, for parte ilegítima, o processo... de ilegitimidade passiva; no mérito, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para absolver a segunda, a terceira e a quarta... Ilegitimidade Passiva Sustenta a terceira reclamada, São José Dese...

Andamento do Processo n. 1001590-56.2016.5.02.0065 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-2

do advogado da parte autora. Não há, contudo, causa de pedir (breve exposição do fato ensejador do pleito) em relação... de pedidos da inicial). Frise-se que a ausência de causa de pedir traduz hipótese de inépcia (art. 330, I e parágrafo 1º... , nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª REC...

Andamento do Processo n. 1001792-07.2016.5.02.0009 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-2

, não havendo falar, portanto, em inépcia dos pedidos ou da inicial. Rejeito . ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA..., a data e a assinatura do advogado da parte autora. Há, ainda, causa de pedir expressa no que tange ao pedido de nulidade... sem resolução de mérito por ilegitimidade passiva. Rejeito . VÍNCULO DE EMP...

Andamento do Processo n. 1002012-33.2016.5.02.0711 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-2

, pedido e causa de pedir. Assim, rejeito a preliminar argüida. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA Sustenta a 2ª..., impugnando os pedidos, e juntaram documentos. A 2ª reclamada apresentou defesa, alegando sua ilegitimidade passiva... e que as reclamadas formariam um grupo econômico é suficiente para caracterizar a ...

Andamento do Processo n. 1000718-64.2016.5.02.0704 - RTOrd - 25/05/2017 do TRT-2

. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 3ª RECLAMADA Foram os reclamados indicados pelo autor como devedores da relação jurídica... de eletricista; foi dispensado imotivadamente em 06/05/2015, quando recebia o salário mensal de R$ 1.474,50. Formulou os pedidos... de fls. 11/13. Atribuiu à causa o valor de R$ 36.000,00. Contestação ...

Andamento do Processo n. 0010011-25.2015.5.09.0669 - RTOrd - 24/05/2017 do TRT-9

processual. É o relatório. Decide-se. II - FUNDAMENTAÇÃO Preliminares Ilegitimidade Passiva Segundo célebre definição... AVES LTDA requerendo, em síntese, o pagamento das parcelas descritas na inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 33.000,00.... 89), a pertinência subjetiva da ação está relacionada com a legitimação ...

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