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19 de fevereiro de 2017
Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0005842-33.2014.8.21.0026 - 17/02/2017 do TJRS

DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA, UMA VEZ QUE SEUS FUNDAMENTOS DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DA DEMANDA...

Andamento do Processo n. 0000754-52.2016.5.09.0018 - RTOrd - 17/02/2017 do TRT-9

a exata causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Situações processuais que ultrapassam o limite mínimo... lógicas consequências, podendo-se identificar a causa de pedir e garantindo aos litigantes o exercício do contraditório.... Com isso, afasto as preliminares de inépcia . ILEGITIMIDADE PASSIVA Alega a p...

Andamento do Processo n. 1001628-64.2016.5.02.0422 - RTOrd - 17/02/2017 do TRT-2

, extinguindo-o sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso IV, do novo CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS 2ª E 3ª... PARTES RÉS As partes rés suscitam preliminar de ilegitimidade passiva das 2ª e 3ª reclamadas, aduzindo, em síntese... de direito material com relação jurídica de direito processual. Rejeito. IMPU...

Andamento do Processo n. 0500615-51.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - 16/02/2017 do TJSP

- ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO. “A transmissão do imóvel para outrem através de compromisso de compra e venda... Scarpa - Fls. 12/13 e 24/25: O presente feito não comporta análise da legitimação passiva, que somente é aferível em sede... a prescrição.Nesse contexto, de rigor o não acolhimento do pedido do ...

Andamento do Processo n. 0000548-97.2016.5.23.0131 - RTOrd - 16/02/2017 do TRT-23

outros pedidos. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 240.000,00. A primeira reclamada não compareceu à audiência.... Especificamente quanto à legitimidade passiva, basta que haja pertinência subjetiva entre os pedidos e aquele eleito para..., sem qualquer treinamento. A primeira reclamada é revel e a seg...

Andamento do Processo n. 0000365-68.2016.5.14.0005 - Rtord - 15/02/2017 do TRT-14

. PROCESSO ELETRÔNICOILEGITIMIDADE PASSIVA . Não merece acolhida a alegação de ilegitimidade passiva, porquanto a relação...". 2. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA A segunda requerida aponta carência da ação, por ilegitimidade passiva, sustentando jamais.... Primeiramente, as causas de pedir que envolve a alegada inexistência d...

Andamento do Processo n. 0000322-23.2016.5.14.0041 - Rtord - 15/02/2017 do TRT-14

outros pedidos e requerimentos, pelo que se infere da inicial. Atribui à causa o valor de R$ 35.335,04. Primeira... óbice ao prosseguimento deste feito. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA As condições da ação são aferidas "in status assertionis... DO NORTE DO BRASIL S/A , configurando-se sucessão típica. Dessa maneira, a sucess...

Andamento do Processo n. 1000367-53.2016.5.02.0264 - RTOrd - 15/02/2017 do TRT-2

preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e requereu a retificação de sua denominação. No mérito, postulou... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA. A legitimidade é condição da ação aferida segundo a Teoria da Asserção... legitimá-la a figurar no polo passivo da ação. Pela análise dos autos verifica-s...

Andamento do Processo n. 0001081-05.2016.5.17.0008 - RTOrd - 14/02/2017 do TRT-17

foi despedido sem justa causa e o TRCT da sequencial ba56541 o confirma. Rejeito a preliminar. Ilegitimidade Passiva... ré que não há fundamentação para o pedido de reversão de justa causa. Para ser sincero, não enxergo no rol da inicial... ( a usque i ) tal pedido e não me parece que esteja na época de eu trocar meus...

Andamento do Processo n. 1000860-45.2016.5.02.0065 - RTOrd - 14/02/2017 do TRT-2

E PARTICIPAÇÕES , também já qualificada, requerendo os pedidos arrolados na inicial (id 1dbf403), dando à causa o valor de R... do vínculo empregatício. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA A legitimidade passiva corresponde à pertinência subjetiva..., o que levará à procedência ou improcedência dos pedidos e não à e...

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