Ilegitimidade Passiva

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Andamento do Processo n. 0002185-54.2017.5.09.0029 - ATOrd - 14/10/2019 do TRT-9

, e, no que toca ao pedido e à causa de pedir, exigia-se, pela redação vigente à época da propositura da ação, "a breve... revogada (princípio "tempus regit actum"). Rejeito , pois, os requerimentos …

Andamento do Processo n. 0000347-22.2019.5.09.0089 - ATSum - 11/10/2019 do TRT-9

das hipóteses previstas no artigo 844, §4º, da CLT. Ilegitimidade Passiva A segunda reclamada aduz ser parte manifestamente.... Assim, em relação ao direito material, as normas que regem o caso sub …

Andamento do Processo n. 0000701-14.2018.5.09.0661 - ATOrd - 11/10/2019 do TRT-9

a exceção de pré-executividade, ante a alegação de ilegitimidade passiva do excipiente, sem efeito suspensivo... por ausência de previsão legal. ILEGITIMIDADE PASSIVA Alega o excipiente que nunca …

Andamento do Processo n. 0000492-86.2019.5.21.0043 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-21

atentar para o registro de tal solicitação no sistema PJE. 2.2. Ilegitimidade Passiva Pela teoria da asserção, aferem... SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. 2. …

Andamento do Processo n. 0000492-86.2019.5.21.0043 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-21

, devendo a secretaria do juízo atentar para o registro de tal solicitação no sistema PJE. 2.2. Ilegitimidade Passiva.... Pedido de Intimação dos Advogados Indicados Defiro o pedido formulados pelos …

Andamento do Processo n. 0000492-86.2019.5.21.0043 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-21

o registro de tal solicitação no sistema PJE. 2.2. Ilegitimidade Passiva Pela teoria da asserção, aferem-se as condições....RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. 2. FUNDAMENTOS …

Andamento do Processo n. 0000492-86.2019.5.21.0043 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-21

a secretaria do juízo atentar para o registro de tal solicitação no sistema PJE. 2.2. Ilegitimidade Passiva Pela teoria..., MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado, nos termos do …

Andamento do Processo n. 0000228-71.2019.5.09.0021 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-9

. Regularmente notificada, a ré apresentou contestação, arguindo preliminares de ilegitimidade passiva e prescrição. No.... FUNDAMENTAÇÃO Ilegitimidade Passiva As condições da ação (CPC, art. 485, …

Andamento do Processo n. 1011145-27.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - 09/10/2019 do TJSP

. Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva e, ainda, da existência de litisconsórcio passivo necessário, tendo em vista... - Sentença de parcial procedência - Insurgência de ambas as partes - ILEG…

Andamento do Processo n. 1007269-35.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 09/10/2019 do TJSP

em que a comunicação é facultativa - Inteligência do art. 1.018, caput, do CPC/15 - Preliminar rejeitada - ILEGITIMIDADE... PASSIVA - Não ocorrência - Coisa julgada material - Inteligência dos …