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26 de maio de 2017
Efeito Suspensivo a Recurso Especial Editar Foto
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Efeito Suspensivo a Recurso Especial

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Andamento do Processo n. 104-91.2016.6.06.0054 - Recurso Especial Eleitoral - 08/02/2017 do TSE

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 104-91.2016.6.06.0054 - CLASSE 32 - SANTA QUITÉRIA - CEARÁ Relator: Ministro Herman Benjamin Recorrente: Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Advogados: Afonso

Andamento do Processo n. 1499484-8 - Agravo de Instrumento - 05/08/2016 do TJPR

0013 . Processo/Prot: 1499484-8 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2016/16820. Comarca: Foz do Iguaçu. Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 0017077-96.2009.8.16.0030 Repetição de

Andamento do Processo n. 00039255-35.2014.814.0038 - Recurso Especial - 28/06/2016 do TJPA

PROCESSO: 00039253520148140038 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação em: 28/06/2016---APELANTE:MINERAÇÃO SOARES E PASSOS LTDA

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR EDcl na MC 18979 SP 2012/0029771-6 (STJ)

Data de publicação: 17/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR.ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTODO RECURSO. IMEDIATA EXTINÇÃO DA CAUTELAR. DECLARATÓRIOS RECEBIDOSCOMO REGIMENTAL. RECURSO NEGADO. 1. O não conhecimento do recurso especial impõe a extinção da medidacautelar ajuizada com o propósito de lhe conferir efeito suspensivo. 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qualse nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 18897 MG 2012/0015544-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA AÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. PROCESSO EXTINTO. 1. Não configurados o fumus boni iuris e o periculum in mora, extingue-se a ação cautelar por falta de interesse processual. 2. A quantia fixada a título de alimentos provisórios, initio litis, cede àquela estabelecida na decisão que põe termo ao processo, julgando o mérito da causa, cujos efeitos são imediatos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19618 SP 2012/0133571-8 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2012

Ementa: MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃOMUNICIPAL. CANDIDATO QUE NÃO SE SAGROU VENCEDOR. PERDA DE OBJETO DOPEDIDO. SITUAÇÃO A ENSEJAR NOVO ENQUADRAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL.FUNDAMENTOS DA DECISÃO MANTIDOS. Mantidos os fundamentos da decisão agravada, porquanto nãoinfirmados por razões eficientes, é de ser negada simples pretensãode reforma, máxime pelo fato de o Agravante trazer alegações aindapendentes de verificação pela Justiça Eleitoral.Agravo desprovido.

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