Luis Eduardo Pessoa Pinto

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Andamento do Processo n. 1001688-58.2013.8.26.0152 - Falência de Empresários - 23/10/2019 do TJSP

12744/PA), JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM), LUIS EDUARDO PESSOA PINTO (OAB 401520/SP), KÉLIA SIMONE... TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), EDUA…

Andamento do Processo n. 0000557-34.2018.5.07.0002 - Atord - 23/10/2019 do TRT-7

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO LUIS EDUARDO PESSOA PINTO(OAB: 11565/CE) ADVOGADO FRANCISCO NANDOVAL ALVES LOIOLA(OAB...-34.2018.5.07.0002 RECLAMANTE JEFFERSON AMARO DO NASCIMENTO …

Andamento do Processo n. 0000622-58.2016.4.01.3200 - Apreenec - 21/10/2019 do TRF-1

ROCHA APDO: TETRAPLAST DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA ADV: AM0000922A LUIS EDUARDO PESSOA PINTO REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A...

Andamento do Processo n. 0630960-74.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - 21/10/2019 do TJAM

. Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto (OAB: 11565/CE). Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Adriane Simões Assayag Ribeiro... Luis Santos. Membro: Elci Simões de Oliveira. EMENTA – PROCESSUAL …

Andamento do Processo n. 0137847-72.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 21/10/2019 do DJCE

de Fortaleza. Apelado: Comercial de Alimentos Horizontal Ltda . Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto (OAB: 11565/ CE). Relator...

Andamento do Processo n. 0000172-41.2019.5.11.0002 - ATSum - 21/10/2019 do TRT-11

-EIRELI - EPP ADVOGADO ELON ATALIBA DE ALMEIDA(OAB: 6746/AM) RÉU EDIFICIO BLACK RIVER ADVOGADO LUIS EDUARDO PESSOA PINTO...

Andamento do Processo n. 0012731-46.2012.4.01.3200 - Apreenec - 17/10/2019 do TRF-1

DE PAULA ROCHA APDO: AR RODRIGUEZ CIA LTDA ADV: CE00011565 LUIS EDUARDO PESSOA PINTO ADV: CE00019055 RAIMUNDO BEZERRA...

Andamento do Processo n. 0001879-15.2016.5.07.0017 - Rot - 17/10/2019 do TRT-7

) RECORRIDO VASCONCELOS COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO LUIS EDUARDO PESSOA PINTO (OAB: 11565/CE.... YURI COSTA FREIRE (CE - 27524) 2. LUIS EDUARDO PESSOA PINTO (CE - 11565) 2. EDUARD…

Andamento do Processo n. 064246608.2019.8.04.0001 - Procedimentocomumcível / Serviçosprofissionais - 16/10/2019 do TJAM

ADV: LUCAS LYRA DE FREITAS (OAB 10515/AM), ADV: LUÍS EDUARDO PESSOA PINTO (OAB 11565/CE), ADV: HADIB MILET MOTA...

Andamento do Processo n. 0701946-58.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 16/10/2019 do TJAM

de Oliveira (OAB 29421/SC) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luís Eduardo Pessoa Pinto (OAB 11565/CE) Luís... do TJAM ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE …
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TRT-7 18/06/2014 - Pág. 218 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais18/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 parte ou à procuradoria competente. Nessa linha, fica (m) o (s) patrono (s) da (s) parte (s) com a incumbência de informar seu (s) respectivo (s) cliente (s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o (s) sobre a necessidade de seu (s) comparecimento (s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. FORTALEZA, Quarta-feira, 18 de Junho de 2014. LUIS EDUARDO
DJPB 30/06/2014 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais30/06/2014Diário de Justiça do Estado da Paraíba
“O pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo, depende de Lei Regulamentadora do Ente ao qual pertencer”. Vistos, etc. (...) Diante do exposto, DOU PROVIMENTO à Apelação Cível interposta. APELAÇÃO Nº 0000957-88.2012.815.0421. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr (a). Vanda Elizabeth Marinho , em substituição a (o) Des Leandro Dos Santos . APELANTE: Maria Geralda De Sousa Ramalho. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. A
DJCE 22/11/2013 - Pág. 267 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais22/11/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
se efetivada (s), e determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Condeno a executada ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Custas ex lege. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo. Fortaleza, 20 de abril de 2010. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 6211/CE) - Processo 0077179-53.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fa
DJPB 26/02/2015 - Pág. 61 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais26/02/2015Diário de Justiça do Estado da Paraíba
TE PAIVAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritode acordo com o inciso III e § 2º. do CPC . 00518 Processo: 0006099-46.2013.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: FRANCISCO DE ASSIS PINTO ADV: LUIS EDUARDO PESSOA PINTO. Despacho: Intime-seO ADV DO PROMOVIDO FRANCISCO DE ASSIS PINTO PARA NO PRAZO DE 05 DIASADEQUAR O PEDIDO AO DETERMINADO EM LEI 00519 Processo: 0006160-04.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WENIO ITALIANO DE ARA
DJPB 03/12/2013 - Pág. 31 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais03/12/2013Diário de Justiça do Estado da Paraíba
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seKarina Katão e Ana C Carneiro-Advs-OABs 1303 e 13270 fiquem intimadasde que caso o julg desig para o dia 06/12/13 não se realize fica redesignado p dia 09/12/13-14hs ref ao PM Jose Wellington M da Costa e outs 00490 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MARQUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. REU: JOSE THIAGO FERREIRA D
DJPB 14/08/2014 - Pág. 57 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais14/08/2014Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00487 Processo: 0102283-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GOMES DE BRITO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir ,além das constantes nos autos, especificando-as em hipótese afirmativa 00488 Processo: 0104416-16.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIS DOUGLAS MELO DA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PE
DJCE 14/03/2011 - Pág. 172 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/03/2011Diário de Justiça do Estado do Ceará
SOB PENA DE DESERÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. INT. DR. LUIS EDUARDO PESSOA PINTO. OAB/CE 11.565. 5) 2003.17.04586-5 - PROC. 35.752/03. AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOVENTE: ANTONIA GONZAGA DOS SANTOS. PROMOVIDA: UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDÊNCIA. SENTENÇA: VISTOS ETC (...) ISTO POSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXECUÇÃO, O QUE FAÇO COM AMPARO NO ART. 794 , INCISO I DO CPC . EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 77 EM PROL
DJCE 14/03/2011 - Pág. 171 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/03/2011Diário de Justiça do Estado do Ceará
CARLOS IRINEU GRANJA COSTA. PROMOVIDA: CASA DE SHOW FASHION CLUB. SENTENÇA: VICTOS ETC. (...) ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ACIMA MENCIONADAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E EM CONSEQUÊNCIA POR SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269 , III DO CPC , JULGO EXTINTO O FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EMPÓS, CERTIFICADO O DECRUSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS APURADAS ÀS FLS. 134/135, NOS VALORES DE R$ 40,36 (QUAREN
DJPB 08/11/2013 - Pág. 32 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais08/11/2013Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00188 Processo: 0030094-75.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GETULIO FAUSTINO DE ALMEIDA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE ALMEIDA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA, JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl.223. 00189 Processo: 0031438-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA ADV: FLAVIANO
DJPB 12/03/2013 - Pág. 20 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais12/03/2013Diário de Justiça do Estado da Paraíba
para apresentar no prazo de dez dias as 03 ultimasdeclaracoes de imposto de renda, sob pena de indeferimento da justicagratuita, bem como emendar a exordial referente ao valor da causa 00363 Processo: 0110957-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA AZARIAS LTDA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte promovente para juntar as suas tres ultimas declaracoes anuais de imposto de renda para fins de analise do pedido de assistência judiciária gratuita 00364 Processo: 01
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