Andamento do Processo n. 311.140 - AM do dia 30/03/2015 do STJ

(4205) HABEAS CORPUS Nº 311.140 - AM (2014/0324813-0) RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) IMPETRANTE : JOAO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ ADVOGADO : JOÃO BATISTA…
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DJAM 21/09/2012 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
(OAB: 3260/AM. DECISÃO: ?... Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, de modo que chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão monocrática de ?. 1424. Após a publicação desta decisão, determino que o?cie-se ao Magistrado de piso, a ?m de que se manifeste sobre o prazo de 06 (seis) meses de sobrestamento do feito, tendo em vista o transcurso do prazo estipulado. Manaus, 17 de setembro de 2012. Cláudio Roessing-Relator Ficam as partes intimadas , Mário da Cruz Glória (OAB:
TRT-11 01/09/2014 - Pág. 91 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais01/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ALEXANDRO SILVA ALVES Juiz do Trabalho Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 16ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419 /2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região. Em 29 de agosto de 2014. CÁRMEM LÚCIA PONCE DE LEÃO BRAGA Diretora de Secretaria Intimação Processo Nº RTOrd-0001487-72.2013.5.11.0016 AUTOR WANDERLEY DA SILVA LIMA ADVOGADO FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB: 7808) RÉU CONST
DJAM 11/05/2012 - Pág. 62 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/05/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
370, Parágrafo 1º do CPB , o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ, 2372/AM, a fim de tomar ciência da SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita ?.... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público para PRONUNCIAR o acusado ROBERTSON DE SOUZA NASCIMENTO, como incurso nas penas do artigo 121 , caput,do Código Penal Brasileiro,
DJPA 24/01/2013 - Pág. 77 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/01/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Após arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, PA, 15 de janeiro de 2013. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito da 5ª Vara do JEC PROCESSO 20081000382-8 (324/08) EXEQUENTE: CLEIDA MARIA FERREIRA DE FREITAS EXECUTADO: MARIA MIREIDE ANDRADE DE QUEIROZ ADVOGADO: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ OAB/AM 2372 dê-se ciência da penhora para,querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se Belém, PA, 14 de janeiro de 2013. TANIA BATIS
DJAM 11/12/2012 - Pág. 18 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/12/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações Fica o Sr. JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ OAB 2.372/AM , intimado, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Justiça e com a Portaria nº 839/2009-DVEXPED/TJAM, para que proceda a devolução dos autos de MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.005917-2 , em que figura como Impetrante PAULO CHAVES MARTINS e Impetrado GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no prazo de 24 (vinte e quatro) horas na Secretaria do Tribunal Pleno. SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Intimações De o
DJAM 04/07/2011 - Pág. 77 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/07/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo nº 0041650-66.2005.8.04.0001 Assunto: Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 à 160) Acusado: Marcos Teixeira Cardoso Advogado: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (OAB/AM 4700) APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL Manaus, 01 de julho de 2011. Careen Aguiar Fernandes Juíza de Direito TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: KLINGER DA SILVA O
DJAM 29/02/2012 - Pág. 81 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/02/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
artigo 273 do CPC , determino a imediata retirada do nome do (a) autor (a) do SPC/SERASA, o que deve ser providenciado pela ré no prazo de 5 dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$50,00 (cinqüenta reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 1.000,00 (Mil reais). Concedo ainda em favor da parte autora a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6.o , VIII do CDC , face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Manaus, 27 de fevereiro de 2012 ADV: FÁBIO N
DJAM 18/11/2013 - Pág. 91 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 11 de novembro de 2013. Eu, Edenilson Hosoda Monteiro da Silva, Estagiário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. Anésio Rocha Pinheiro Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Anésio Rocha Pinheiro , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o pres
DJAM 17/06/2011 - Pág. 81 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/06/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
da Seção Judiciária do Amazonas. A Ação Civil Pública acima mencionada possui como um de seus pedidos a suspensão de todas as licenças e autorizações concedidas à CETRAM pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Ora, o interesse federal que justificou a remessa dos autos à 7ª Vara Federal no Amazonas, subsiste no presente writ, já que o pedido liminar refere-se à expedição das licenças para que a empresa impetrante possa exercer suas atividades em área pertencente à SUFRAMA, órgão federa
DJAM 29/03/2012 - Pág. 136 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/03/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
que torna irregular a execução do ato administrativo, legal ou ilegal, e que propicia, contra seu autor, medidas disciplinares, civis e criminais (CASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 14 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009). O professor Paulo Leme Machado externa que a Carta da Republica foi diáfana ao atribuir indistintamente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e de preserva
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