Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638259-75.2020.8.06.0000 CE 0638259-75.2020.8.06.0000

27/01/2021 - 27/1/2021 MARIA EDNA MARTINS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA... dos autos. 2. No caso, a prisão cautelar está devidamente justificada na …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0116618-23.2020.8.21.7000 RS

CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ÓBICE À CUSTÓDIA CAUTELAR. PERICULUM LIBERTATIS. REINCIDÊNCIA... refere concretamente as circunstâncias fáticas que evidenciam a …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0120710-44.2020.8.21.7000 RS

. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ÓBICE À CUSTÓDIA CAUTELAR. PERICULUM LIBERTATIS. REINCIDÊNCIA. DENEGAÇÃO. 1. Paciente... que evidenciam a necessidade da custódia processual como garantia da …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0102617-33.2020.8.21.7000 RS

EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ÓBICE À CUSTÓDIA CAUTELAR. PERICULUM LIBERTATIS... da custódia processual como garantia da ordem pública. Materialidade …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638574-06.2020.8.06.0000 CE 0638574-06.2020.8.06.0000

DE FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.... 316 , parágrafo único do CPP . 02. A prisão preventiva do paciente …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0636814-22.2020.8.06.0000 CE 0636814-22.2020.8.06.0000

DE FUNDAMENTAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS... a garantia da ordem pública. 04. Estando a segregação cautelar do acusado …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0637673-38.2020.8.06.0000 CE 0637673-38.2020.8.06.0000

PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FALTA... que o magistrado de piso motivou a prisão preventiva do paciente sob a égide da …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0639263-50.2020.8.06.0000 CE 0639263-50.2020.8.06.0000

A PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONFIGURADO. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADO.... 11/18). 8. Bem como restou demonstrada a necessidade da custódia, para gar…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638887-64.2020.8.06.0000 CE 0638887-64.2020.8.06.0000

DE AUTORIA E MATERIALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES (674,5g). INVIABILIDADE DE MEDIDAS... da custódia, para garantia da ordem pública (periculum libertatis), …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0639001-03.2020.8.06.0000 CE 0639001-03.2020.8.06.0000

PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. VARIEDADE DE ENTORPECENTES... de apreensão de fls. 27). 5. Além disso, restou demonstrada a necessidade …