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15 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 217338-06.2014.8.09.0157 - Embargos a Execucao - 21/11/2018 do TJGO

FUNDAMENTO N O ARTIGO 357, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA D E SANEAMENTO PARA O DIA 10 / 04 /201 9 , AS 1... DO DEBIT O. C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 357, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA DE SANEAMENTO PARA O DIA 1 1... DE SANEAMENTO PARA O DIA 1 1 / 04 /201 9 , AS 1 3 H 30 MIN . ADVIR...

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Rafael Urani -

Decisão de Saneamento Cível

Decisão de Saneamento Cível Autos nº DECISÃO DE SANEAMENTO Trata-se de Ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS... nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver... constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato imp...

Andamento do Processo n. 0018307-47.2017.8.21.0001 - 03/10/2018 do TJRS

001/1.17.0013421-4 (CNJ 0018307-47.2017.8.21.0001) - JOÃO LUIZ VAZ DA COSTA (PP. ANA JÚLIA SILVA SARAIVA 49E133/RS, DANIEL VASQUES RODRIGUES FERNANDEZ 49E295/RS, DANIELI CRISTINA BONI 100426/RS,

Direito Animado

Direito Animado -

Você sabe quais são os 4 elementos do Saneamento no Rito Comum do CPC?
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Você sabe quais são os 4 elementos do Saneamento no Rito Comum do CPC? VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! O saneamento é... na instrução processual e na sentença. Em essência, o saneamento objetiva prevenir que a instrução seja nula, inútil...: devendo corresponder (e responder) ao debate nos exatos limites estabelecidos aqui n...

Andamento do Processo n. 5022908-86.2016.4.04.7200 - Execução Fiscal - 25/09/2018 do TRF-4

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022908-86.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA EDITAL Nº 720003946451 EDITAL DE 1.º E 2.º LEILÕES OS EXCELENTÍSSIMOS

Adelmo Ribeiro

Adelmo Ribeiro -

Procedimento Comum no Processo Civil

a parte autora se manifestar (art. 350-351 c/c 437 , § 1º do CPC ). 6. Saneamento e Instrução. Apresentada ou não a réplica... (a depender do caso) o magistrado procederá à fase de saneamento ou fase de ordenamento do processo. Trata-se de fase... julgamento antecipado ou parcial de mérito, o juiz proferirá decisão de...

Andamento do Processo n. 1000505-91.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - 21/09/2018 do TJSP

Processo 1000505-91.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - Vera Lucia Roma Pereira - I - Do Saneamento e da Organização do

Andamento do Processo n. 69957/RS - 04/09/2018 do TJRS

69957/RS) XCORSAN COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. LIVANA GUIMARAES MACIEL 54755/RS). INTIMAÇÃO DA RÉ: COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 6º E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O

Andamento do Processo n. 1001201-30.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - 30/08/2018 do TJSP

Processo 1001201-30.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carmelita Fernandes Rocha - I - Do Saneamento e da Organização do Processo (Art. 357 do NCPC). Vistos. O

Andamento do Processo n. 1000880-92.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - 16/08/2018 do TJSP

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para melhorar os indicadores de saneamento básico, sobretudo de tratamento de esgoto, cuja operação,... o Atlas do Saneamento 2011, revelando que, no Estado, apenas 40,5% dos municípios têm sistemas... de saneamento.   Contudo, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 18/11/2011

Saneamento em debate

Solon Amaral, audiência pública que discutiu a municipalização dos serviços de saneamento em Goiás.... Para o debate foi convidado Ênio Salviano, especialista em saneamento, para quem a municipalização... de investir em saneamento, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 23/05/2013

Secretário do Saneamento

Edson Giriboni, secretário estadual do Saneamento e Recursos Hídricos, apresentou nesta secretaria, Giriboni destacou os principais desafios de São Paulo em recursos hídricos e saneamento são... conflitos pelo uso da água, universalizar os ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 12/12/2012

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