Gabriel Guaraná dos Santos

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Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989
Legislação16/01/1989Presidência da Republica
e os de Cacequi e São Gabriel; XXVI - Santa Cruz do Sul: o respectivo Município e os de Arroio do Tigre, Candelária, Rio Pardo, Sobradinho, Venâncio Aires, Vera Cruz, Boqueirão do Leão, Ibarama... Estado do Rio de Janeiro, sendo onze na cidade do Rio de Janeiro (41ª a 51ª) e uma em Angra dos Reis, Itaboraí, Itaguaí, Majé e Nilópolis; e duas no Estado do Espírito Santo, sendo uma em Aracruz... e o de Mangaratiba; IX - Itaperuna: o respectivo município e os de Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua; X - Macaé: o respectivo...
LEI 8855 - 23/02/1994: ALTERA ART. 19. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São criadas, na 1ª Região da Justiça do Trabalho, dezoito Juntas de Conciliação e Julgamento, assim distribuídas: dezesseis no Estado do Rio de Janeiro, sendo onze na cidade do Rio de Janeiro (41ª a 51ª) e uma em Angra dos Reis, I
Lei nº 3003 de 27 de fevereiro de 2007 de Aracruz
Legislação27/02/2007Câmara Municipal de Aracruz
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º As ruas localizadas na Sede do Distrito de Guaraná, abaixo... relacionadas, passam a denominar-se: Rua Felice De Marchi - a atual rua iniciando na Av. Gabriel Pandolfi, próxima a residência do Sr. Fernando Favalessa De Marchi, interligando com a Avenida Aurélio... Alvarenga. Rua José Belloti - a atual rua iniciando na Av. Gabriel Pandolfi, próxima a residência do Sr.Jacy José Belloti, interligando com a Avenida Aurélio Alvarenga. Art. 2º Esta Lei entra em vigor...
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º As ruas localizadas na Sede do Distrito de Guaraná, abaixo relacionadas, passam a denominar-se: Rua Felice De Marchi - a atual rua iniciando na Av. Gabriel Pandolfi, próxima a residência do Sr. Fernando Favalessa De Marchi, interligando com a Avenida Aurélio Alvarenga. Rua José Belloti - a atual rua iniciando na Av. Gabriel Pandolfi, próxima a residência do S
Lei nº 2223 de 27 de outubro de 1999 de Aracruz
Legislação27/10/1999Câmara Municipal de Aracruz
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominado RUA ERNANDE SPINASSÉ, próximo a Av. Gabriel... Pandolfi, na Quadra 32, à direita com os lotes 01 e 02 e a esquerda com os lotes 08,09 e 10, em Guaraná, neste Município Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominado RUA ERNANDE SPINASSÉ, próximo a Av. Gabriel Pandolfi, na Quadra 32, à direita com os lotes 01 e 02 e a esquerda com os lotes 08,09 e 10, em Guaraná, neste Município Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Aracruz, 27 de outubro de 1999. LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
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