Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0043114-81.2020.8.21.7000 RS

Martinez Lucas APELAÇÃO-CRIME. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. AUSÊNCIA DE NULIDADES. CONDENAÇÃO. VEREDICTO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0204793-27.2019.8.21.7000 RS

Hassan Ribeiro APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. JÚRI REALIZADO SEM A PRESENÇA.... Acolhimento. Foi certificado nos autos que não foi possível realizar a tent…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0115606-71.2020.8.21.7000 RS

Weingartner Neto HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA... por motivos não atribuíveis ao Juízo a quo, que vem conduzindo o feito de forma

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0108148-03.2020.8.21.7000 RS

Weingartner Neto HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES... pronunciado pelo Juízo a quo, decisão mantida pelo colegiado. Ainda, …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0361711-44.2014.8.09.0024 CALDAS NOVAS

Des(a). LEANDRO CRISPIM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DÚVIDA ACERCA DA AUSÊNCIA... de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal, em razão da ausência de …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0751029-81.2020.8.07.0000 DF 0751029-81.2020.8.07.0000

PJe : 25/01/2021 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 25/1/2021 HUMBERTO ULHÔA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. O Paciente foi …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Rec em Sentido Estrito : 0006009-48.2019.8.13.0527 Prados

/2021 - 22/1/2021 Paulo Cézar Dias EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO... - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CONFIGURADOS. Para a pronúncia, basta que o julgador …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0043415-34.2016.8.13.0390 Machado

- 22/1/2021 Maria Luíza de Marilac EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMÍCIDIO QUALIFICADO TENTADO - CORRUPÇÃO... CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO DA PENA …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0127309-08.2017.8.13.0313 Ipatinga

- 22/1/2021 Fortuna Grion EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - DECISÃO MANIFESTAMENTE... a ser aplicado em caso de crime tentado não se faz aleatoriamente, senão …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0118570-33.2017.8.13.0479 Passos

/1/2021 Paulo Cézar Dias EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, FURTO E AMEAÇAS - REPRIMENDAS... - AGRAVANTE - PATAMAR DE AUMENTO - FRAÇÃO IDEAL DE 1/6 (UM SEXTO) - HOMICÍD…