Juliano Celso Advico Cortese

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Andamento do Processo n. 0011733-98.2011.8.21.0039 - 13/02/2019 do TJRS

-98.2011.8.21.0039) - JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, LEONARDO MARTINIANO SIEBEN...

Andamento do Processo n. 0011733-98.2011.8.21.0039 - 10/12/2018 do TJRS

-98.2011.8.21.0039) - JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS 84717/RS E LUIZA...

Andamento do Processo n. 54088-9 - 23/05/2018 do TJRS

54088-9 - JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, EDUARDO MACHADO ARAUJO E JONAS CARVALHO BARCELLOS). INTIMA-SE A DEFESA DE DECISÃO DE FL. 256 QUE DEFERIU AO APENADO A PROGRESSÃO…

Andamento do Processo n. 54088-9 - 27/03/2018 do TJRS

54088-9 - JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, EDUARDO MACHADO ARAUJO E JONAS CARVALHO BARCELLOS). VISTA À DEFESA DE PARECER MINISTERIAL, O QUAL OPINA PELO INDEFERIMENTO DO…

Andamento do Processo n. 54088-9 - 10/10/2017 do TJRS

54088-9 - JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, EDUARDO MACHADO ARAUJO E JONAS CARVALHO BARCELLOS). INTIMA-SE A DEFESA DE DECISÃO DE FL. 239, NA QUAL É DEFERIDO O TRABALHO…

Andamento do Processo n. 54088-9 - 11/07/2017 do TJRS

54088-9 - JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, EDUARDO MACHADO ARAUJO E JONAS CARVALHO BARCELLOS). INTIMA-SE A DEFESA DE DESPACHO DE FLS.216/217 NAS QUAIS COFORME CONDUTAS…

Andamento do Processo n. 0012190-74.2016.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

001/1.16.0007952-1 (CNJ 0012190-74.2016.8.21.0001) -JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. CRISTIANO SANTOS DE SOUZA 101012/RS E EDUARDO MACHADO ARAUJO 38506/RS) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (PP.

Andamento do Processo n. 0011733-98.2011.8.21.0039 - 18/04/2017 do TJRS

039/2.11.0004836-2 (CNJ 0011733-98.2011.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS 84717/RS E LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE 84129/RS).

Andamento do Processo n. 0012190-74.2016.8.21.0001 - 31/03/2017 do TJRS

001/1.16.0007952-1 (CNJ 0012190-74.2016.8.21.0001) -JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. CRISTIANO SANTOS DE SOUZA 101012/RS E EDUARDO MACHADO ARAUJO 38506/RS) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (PP.

Andamento do Processo n. 0011733-98.2011.8.21.0039 - 23/02/2017 do TJRS

039/2.11.0004836-2 (CNJ 0011733-98.2011.8.21.0039) -JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (PP. LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS 84717/RS E LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE 84129/RS).
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 829812 RS RIO GRANDE DO SUL 0683152-61.2008.8.21.1001 (STF)
Jurisprudência30/03/2015Supremo Tribunal Federal
DJe-061 30/03/2015 - 30/3/2015 RECTE.(S) : JULIANO CELSO ADVICO CORTESE. RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO
STJ 24/06/2014 - Pág. 5671 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais24/06/2014Superior Tribunal de Justiça
VIOLADO. APELO ESPECIAL COM FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. OFENSA AOS ARTS. 158, 212, E 564, III, "B", TODOS DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ, 282 E 356/STF. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 226 E 563, AMBOS DO CPP. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA CONFIRMADO EM JUÍZO. VALIDADE. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por JULIANO CELSO ADVICO CORTESE, contra
STJ 24/06/2014 - Pág. 5670 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais24/06/2014Superior Tribunal de Justiça
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INCIDÊNCIA. PENA INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. REINCIDÊNCIA. REGIME SEMIABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. DESCABIMENTO. [...] II - Aplicabilidade do regime semiaberto ao reincidente condenado em patamar igual ou inferior a 4 anos de reclusão quando favoráveis as circunstâncias judiciais. Súmula 269 do Superior Tribunal de Justiça. III - Descabida a substituição da pena privativa de l
STJ 27/05/2014 - Pág. 230 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais27/05/2014Superior Tribunal de Justiça
AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : ELÓI CONTINI E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Distribuição automática em 20/05/2014 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (865) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 517349 - SP (2014/0111982-3) AGRAVANTE : MARCELO ENGRACIA GARCIA AGRAVANTE : MARCELA ENGRACIA GARCIA ADVOGADOS : PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA FABIO LAGO MEIRELLES E OUTRO (S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70046373262 RS
STF 18/08/2014 - Pág. 14 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais18/08/2014Supremo Tribunal Federal
RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RECDO.(A/S) : SANDRA PEREIRA PAULA PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 829.796 (187) ORIGEM : PROC - 50381541920114047000 - TRF4 - PR - 2ª TURMA RECURSAL PROCED. : PARANÁ RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) : MARIA DORACI GOBETTI PICOLO ADV.(A/S) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECU
DJRS 23/01/2014 - Pág. 147 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
30500150867 - KIVAL SARDA (A) MARTA SERRANO (R) COMERCIAL ELETRO LIDER (R) SILVIO LUIS GOMES SCHARDOSIN (R). 30500150875 - SERGIO PADILHA (A) AYRTON CARLOS ZAFFARI (R). 30500150964 - JOAO CARLOS BECKER (A) ELIANA SCHNEIDER BRAZIL (R) ANDRE LUIS SILVA PEREIRA (R) IMOBILIARIA CASA DOURADA LTDA (R). 30500151065 - ILDO GORBING (A) JOSE ARTUR BRAMBILLA JUNIOR (R). 30500151073 - RUI ANTUNES (A) ERMISTON GOMES CORDEIRO (R). 30500151090 - MARIA LICE MENEZES DE OLIVEIRA (A) ISABEL CRISTINA FERRAZ SOKOLNI
STF 30/03/2015 - Pág. 146 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais30/03/2015Supremo Tribunal Federal
PROCED.: PERNAMBUCO RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : SEVERINO PONCIANO DA SILVA ADV.(A/S) : LUIS ANTÔNIO TAVARES DE ALMEIDA DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Pernambuco, que, ao julgar procedente pedido de concessão de benefício pr
DJRS 31/10/2013 - Pág. 70 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
8ª CÂMARA CRIMINAL 8. CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCECAO NOTA DE EXPEDIENTE N.21/13 I N T I M A C O E S APELACAO 0001- 70046373262 (CNJ: 570120-21.2011.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE (1/20800683154) - JULIANO CELSO ADVICO CORTESE (ADV (S) ALDERICO ELIAS DORIGON, ANDERSON ELIAS RODRIGUES DORIGON), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A). “A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO.” ESTEVE PRESENTE O (A) SRA MARILUZ ADVICO
DJRS 13/08/2014 - Pág. 408 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
077/1.13.0004238-6 (CNJ 0010583-94.2013.8.21.0077) -EDERSON REICHEMBACH (PP. KÁREN ANDRESA VIEIRA) X BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA (PP. ANGELO ARRUDA, MIGUEL ARENHART E SABRINA FERREIRA NEVES) E DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA (PP. ANA PAULA UHRY E ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES). SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA O AUTOR. 077/1.14.0000485-0 (CNJ 0000887-97.2014.8.21.0077) -HOSPITAL SÃO SEBASTIAO MARTIR (PP. LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES) X SENERGISUL - SINDICATO DOS ASSALAT APOS E PEN EMPR GER TRANS (PP. DE
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