Luis Antonio Ribeiro dos Santos

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Andamento do Processo n. 0059207-95.2018.8.19.0000 - Conflito de Competencia - 17/10/2019 do TJRJ

: GUSTAVO CARAM STRATIEVSKY ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO OAB/RJ-125128 INTERESSADO: LUIS ANTONIO RIBEIRO... DOS SANTOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Ementa: CONFLITO …

Andamento do Processo n. 0020979-73.2015.5.04.0663 - ATOrd - 16/10/2019 do TRT-4

-73.2015.5.04.0663 AUTOR LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA... MARLON GARCIA BONACHESKI(OAB: 110072/RS) PERITO JANETE FLACH …

Andamento do Processo n. 0059207-95.2018.8.19.0000 - Conflito de Competencia - 08/10/2019 do TJRJ

: GUSTAVO CARAM STRATIEVSKY ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO OAB/RJ-125128 INTERESSADO: LUIS ANTONIO RIBEIRO... DOS SANTOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0020979-73.2015.5.04.0663 - ATOrd - 04/10/2019 do TRT-4

-73.2015.5.04.0663 AUTOR LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA... ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: …

Andamento do Processo n. 0020979-73.2015.5.04.0663 - ATOrd - 04/10/2019 do TRT-4

-73.2015.5.04.0663 AUTOR LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA... ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: …

Andamento do Processo n. 0048203-27.2019.8.19.0000 - Habeas Corpus - 19/09/2019 do TJRJ

.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ CORREU: LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS CO-REPDO.: MENOR Relator... Protocolo: 3204/2019.00473497 - IMPTE: THAÍS DOS SANTOS LIMA (DP …

Andamento do Processo n. 0010624-45.2016.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença - 05/09/2019 do TJSP

- AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Luis Antônio Ribeiro dos Santos - Joaquim Vicente de Rezende Lopes - Vistos. Fls. 83/126...

Andamento do Processo n. 1003689-56.2013.5.02.0468 - ATOrd - 03/09/2019 do TRT-2

-56.2013.5.02.0468 RECLAMANTE LUIS ANTONIO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 122246/SP) ADVOGADO JUCENIR BELINO.../SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ANTONIO RIBEIRO SANTOS - SAN …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

DA SILVA SANTOS ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700/RS) AUTOR MAIKSON FAVARO ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS...) AUTOR JOAO LUIS DE OLIVEIRA DROSS ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS SANTOS(O…

Andamento do Processo n. 0048203-27.2019.8.19.0000 - Habeas Corpus - 08/08/2019 do TJRJ

.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ CORREU: LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS CO-REPDO.: MENOR Relator... Protocolo: 3204/2019.00473497 - IMPTE: THAÍS DOS SANTOS LIMA ( DP …
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DJSP 17/12/2007 - Pág. 1168 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/12/2007Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ANTONIO DE QUEIROZ MAIA ADVOGADO:122464/SP - MARCUS MACHADO Requerido:ROGER GARRIO CARLUCCI E OUTROS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:090.01.2007.017153 Nº ORDEM:01.02.2007/002687 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:169 JUÍZO DEPREC:13ª. Vara da Fazenda Pública REQUERENTE:LUIS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS Requerido:NAGASHI FURUKAWA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:090.01.2007.017154 Nº ORDEM:01.02.2007/002688 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:416 JUÍZO
DOM-RJ 22/02/2011 - Pág. 78 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais22/02/2011Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
720316 JOSE FRENK 715601 JOSE GONCALVES DA SILVA 718843 JOSE GUILHERME CHUT 714757 JOSE GUILHERME DE SOUSA CAMPOS 721556 JOSE HENRIQUE BIRENBAUM 714991 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS 719544 JOSE HENRIQUE FERREIRA FILHO 715850 JOSE LEONARDO GUIMARAES DA COSTA 716914 JOSE MAURICIO CONRADO VEIGA 721421 JOSE MAURICIO MARQUES VIOLANTE 715078 JOSE PAULO BASTOS DE ASSIS 722207 JOSE PAULO DE ALMEIDA 715176 JOSE RENATO MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 718557 JOSE RIBEIRO CERDEIRA 724538 JOSE RICARDO BRANDA
Apelação APL 00996527020038050001 BA 0099652-70.2003.8.05.0001 (TJ-BA)
Jurisprudência17/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Salvador Processo nº 0099652-70.2003.8.05.0001 Apelante : João Anselmo Do Nascimento Apelante : Jose Augusto Marques Brandao Advogado : Andréia Luciara Alves da Silva Lopes (OAB: 14755/BA) Advogado : André Luis Do Nascimento Lopes (OAB: 15172/BA) Apelante : Luiz Claudio Pereira da Silva Advogado : Ana Carolina Landeiro Passos (OAB: 17217/BA) Advogado : Abdon Antonio Abbade dos Reis (OAB: 8976/BA) Apelante : Roberto Eduardo Ribeiro Carvalho Apelante : Reginaldo Cerqueira Santos Advogado : Domingo Arjones Abril Neto (OAB: 15507/BA) Apelado : Ministério Público Promotor : Raimundo de Oliveira Martins Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DAS DEFESAS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ARTIGO 159 DO CP . TEMPESTIVIDADE DOS APELOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ANTE A AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E FALTA DE ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ARGUIDA PELO APELANTE REGINALDO CERQUEIRA SANTOS. REJEITADA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA, ACUSADOS E TESTEMUNHAS. EFICÁCIA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO PARA O CRIME DE CONCUSSÃO. ART. 316 DO CP , REQUERIDO PELOS APELANTES ROBERTO EDUARDO RIBEIRO CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO MARQUES BRANDÃO E REGINALDO CERQUEIRA SANTOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO DE MENOR IMPORTÂNCIA À LUZ DO ART. 29 DO CP , REQUERIDO PELO RECORRENTE REGINALDO CERQUEIRA SANTOS. INADMITIDO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DÚBIO PRO REO. NÃO ACATADO. PREQUESTIONAMENTO. ANÁLISE DE OFÍCIO DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA. APELOS DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. I - TEMPESTIVIDADE - Preenchimento dos pressupostos recursais de admissibilidade exigidos, respeitando as demais prescrições aplicáveis e descritas pelo artigo 593 e seguintes do Código de Processo Penal , autorizando, por conseguinte, o seu regular conhecimento. II – PRELIMINAR - Não merece acolhida...
RECURSO INOMINADO RI 01381921720148190001 RJ 0138192-17.2014.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência12/01/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0138192-17.2014.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Luis Antonio Santos Passos Sentenciante: Dr. Marcelo Mondego Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Pecúnia indenizatória. Se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. Despicienda a inexistência de prova de indeferimento do gozo. Não pode a Administração Pública, por qualquer razão, locupletar-se do trabalho do servidor sem a devida contraprestação. Base de cálculo. Vencimentos atuais. Viabilidade. Precedentes. Possibilidade de cumulação dos períodos de férias em discussão diante da norma inserta no art. 91 do Decreto 2479/79 (servidores civis do Estado) e art. 3º do Decreto 44.100/13 (policiais militares) desde que não tenham sido fruídas em virtude da necessidade do serviço. Impossibilidade de presumir-se tenha havido o indeferimento da fruição pela necessidade do serviço conforme dispõe o parágrafo único do art. 91 do Decreto 2479/79 e art. 3º , §1º, do Decreto 44.100/13. Impossibilidade de cumulação lícita de qualquer período de férias ante a ausência de demonstração tenham sido indeferidas em virtude da necessidade do serviço. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 013192-17.2014.8.19.0001, em que é recorrente o Estado do Rio de Janeiro e recorrido Luis Antônio Santos Passos. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação...
RECURSO INOMINADO RI 03878011920138190001 RJ 0387801-19.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/11/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0387801-19.2013.8.19.0001 Recorrente: Luis Antonio Rodrigues Silva Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Sentenciante: Dr. Marcelo Mondego Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Promoção por tempo de serviço. Autor que confessa não ter completado o curso de formação. Etapa inafastável para a progressão funcional. Inteligência do artigo 11 do Decreto 7.766/84 combinado com o caput do artigo 3 do Decreto 22.169/96. Jurisprudência. Administração que não disponibilizou turma no período em que já perfazia os requisitos temporais. Irrelevância. O particular não pode impor seu cronograma ao Poder Público. Precedente do TJRJ. Preterição não configurada. Ausência de especificação objetiva mínima a demonstrar a similitude de situações fáticas entre o autor e o paradigma. Inexistência, ademais, de prova de requisito subjetivo, qual seja, o grau de comportamento excepcional cobrado pelo inciso III, do artigo 3º do sobredito Decreto 22.169/96. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0387801-19.2013.8.19.0001, em que é recorrente Luis Antonio Rodrigues Silva e recorrido o Estado do Rio de Janeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Autos de obrigação de fazer para que se implementasse a promoção do autor ao posto de 2º Sargento. Aduz que, satisfeito o requisito temporal imposto pelo artigo 3º do Decreto 22.169/96, a Administração estaria vinculada a conceder-lhe a progressão, sendo certo que não poderia opor-lhe a exigência de aprovação em curso de formação quando ela própria deixou de disponibilizar turma. No mais, aponta a preterição havida em relação a policial contemporâneo seu. Não foi esse o entendimento do juízo de origem, que decretou a improcedência dos pedidos autorais. Segue...
TRT-4 25/09/2014 - Pág. 154 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais25/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
FAGUNDES, Juíza do Trabalho . Processo Nº 0001422-53.2010.5.04.0024 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Luis Fernando Marques Rotel Advogado Flávio Araújo Rodrigues Torres (OAB: 61809RS) Réu Target Segurança Total Ltda. e outros (2) Advogado Inexistente (OAB: RS) 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Av. Praia de Belas, 1432/3º Predio II, Bairro Menino Deus, Porto Alegre-RS, CEP 90110-904, Fone: (051) 3255-2024, email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 30 dias. P
TRT-4 14/07/2014 - Pág. 81 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais14/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
as provas que julgar pertinentes, sendo havido por revel e confesso, caso não compareça, nos termos do art. 844 da CLT . Gravataí, 08 de julho de 2014. JOAO CARLOS FRANCKINI, Juiz do Trabalho Processo Nº 0001274-17.2011.5.04.0021 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Ademir José Visnieski Advogado Michele Martins Stuart (OAB: 69003RS) Réu James C.P. Ribeiro - M.E e outros (2) Advogado Inexistente (OAB: RS) 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Av. PRAIA DE BELAS, 1432/PREDIO II-4º a
TRT-4 10/11/2014 - Pág. 100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais10/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Rua 29 de Junho, 160/1º andar, Bairro Areal, Pelotas-RS, CEP 96075-178, Fone: 3310.8220, email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. Pelo presente, LUIZ DOMINGUES DA SILVA fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$57.435,28 (cinqüenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) , a que foi condenado no processo nº 0001176-46.2012.5.04.0102, entre JORDÃO DE PAULA MORTAGUA, reclamante, e LUIZ DOMINGUES DA SILVA e outr
DJSP 16/03/2015 - Pág. 372 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADV: ANDREA SIMIONI (OAB 280511/SP), NORIVAL VIEIRA (OAB 30069/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP) Processo 3001569-17.2013.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - ITACIR MERLO OTICA EPP - Ante o decurso de prazo sem o pagamento da quantia determinada, diga o credor em prosseguimento quanto à penhora e avaliação, no prazo de 10 dias, podendo indicar bens a serem penhorados. Nada sendo requerido, o processo será extinto na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei 90
Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70052575396 RS
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