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15 de novembro de 2018
Servidor Público Federal Editar Foto
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Edital com a Lista Definitiva dos Jurados que Deverão Servir no Ano - 13/11/2018 do TJDF

MARIA MOREIRA DA SILVA , SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL; DÉBORA NERI DE SOUSA , BANCÁRIO; DEJANIRA SOUZA RODRIGUES... DE OLIVEIRA , MOTORISTA; EDILVA DA SILVA PAULO PAZ , SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL; EDIMAR ISAQUE DE JESUS , PROFESSOR; EDINEIA... ; JANETE EDVIRGEM VIEIRA, DO LAR; JANGO ROBERTO DE OLIVEIRA CAIRES , SERVIDOR P...

Licença Paternidade

, em determinadas situações, como por exemplo, os servidores públicos federais em decorrência da combinação do art. 200 da Lei...

Edital com a Lista Provisória dos Jurados que Deverão Servir no Ano - 08/10/2018 do TJDF

EDITAL COM A LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO DE 2019 O Doutor Idúlio Teixeira da Silva, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

Resultados da busca Jusbrasil para "Servidor Público Federal"

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 710293 SC (STF)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AFASTADA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 339 DO STF. DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PORTARIAS Nº 71, DE 15.04.2004, e 42, DE 09.02.2010, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. APLICAÇÃO DO REAJUSTE POR EQUIPARAÇÃO. PORTARIAS NºS 99, DE 14.03.2007, 44, DE 26.02.2008, 306, DE 10.12.2008, E 145, DE 26.05.2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E PORTARIAS SEGEDAM NºS 48, 27.05.2010, E 24, DE 04.02.2011. LEI 8.460 /92. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL DESTA CORTE.

Encontrado em: FUXRelator DJe-219 DIVULG 06-11-2012 PUBLIC 07-11-2012 - 6/11/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO REPERCUSSÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 198654 CE 2012/0138048-3 (STJ)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.LEGITIMIDADE DA UNIÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. No pertinente à alegada violação do art. 267 , VI, do CPC ,observa-se que o Tribunal de origem afirmou que o genitor darecorrida era servidor público federal, ligado ao Ministério dosTransportes, sendo manifesto o seu vínculo com a União. Assim sendo,nota-se que para acolher as teses recursais - no sentido de que opai da genitora nunca manteve, na condição de aposentado, qualquervínculo com a União, com a consequente modificação do acórdãorecorrido, seria necessário reexame do conjunto fático-probatóriodos autos. Tarefa que não é possível em sede apelo excepcional, emface do óbice da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 230855 RS 2012/0196303-9 (STJ)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7/STJ. 1. Para se acolher a pretensão recursal, no sentido de que orecorrente possui os requisitos necessários para a obtenção dapatente desejada, é tarefa que demanda exame do conjuntofático-probatório dos autos. Ocorre que essa tarefa não é possívelem sede de recurso especial, em razão do óbice da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

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