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18 de setembro de 2018
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Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

: 1 JUIZ PRESIDENTE: SIBELE LUSTOSA 1) MEMBRO: AFONSO CESAR DA SILVA PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO... DE ELEITOR: 046137160655 - UF: PR 2) MEMBRO: DULCINEIA TRIDAPALLI PROFISSÃO: SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR...: 045930090604 - UF: PR 3) MEMBRO: CARMEN SALETE CAMARGO PROFISSÃO: SERVIDORA PÚBL...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR: 098726870302 - UF: PR 2) MEMBRO: CELSO ROBERTO DE CARVALHO AMATUZZI PROFISSÃO: SERVIDOR... PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR: 096035090698 - UF: PR 3) MEMBRO: ALISSON MARQUES DO ROSÁRIO PROFISSÃO: SERVIDOR... PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR: 072980700620 - UF: PR 4) MEMBRO: JULIA H...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

: 32270280639 - UF: PR 2) MEMBRO: KAWANA VEIGA SILVA PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR: 057562070655 - UF...: PR 3) SUPLENTE: FERNANDO JOSÉ FORTE SILVA PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR: 17642100680 - UF: PR 4...) SUPLENTE: CLAUDITE DE MADUREIRA E SILVA JÚNIOR PROFISSÃO: SERVIDOR...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

) TÍTULO DE ELEITOR: 064643330663 - UF: PR 2) MEMBRO: LUCAS PAULUCH PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR...: 074215000604 - UF: PR 3) MEMBRO: MARCELO DE SOUSA PINTO PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR...Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR EDITAL DE PUBLICAÇÃ...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

DE ELEITOR: 15739800655 - UF: PR 3) MEMBRO: DIONE GRANZA PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO DE ELEITOR: 15694100604 - UF... PROFISSÃO: ESTUDANTE TÍTULO DE ELEITOR: 89533200680 - UF: PR 7) SUPLENTE: SANDRA REGINA WILLE PROFISSÃO: SERVIDORA PÚBLICA...Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

ESTADUAL TÍTULO DE ELEITOR: 048006260620 - UF: PR 2) MEMBRO: RAFAEL HENRIQUE MORI PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO... ELEITORAL: 1 JUIZ PRESIDENTE: FILOMAR HELENA PEROSA CAREZIA 1) MEMBRO: JAIR DUTRA DE OLIVEIRA PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO...Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR EDIT...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

ELEITORAL: 1 JUIZ PRESIDENTE: JAIR ANTÔNIO BOTURA 1) MEMBRO: CLÁUDIA APARECIDA FRANCO PROFISSÃO: SERVIDORA PÚBLICO FEDERAL... TÍTULO DE ELEITOR: 023760400604 - UF: PR 2) MEMBRO: CARLOS JOSÉ DA SILVA PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO...Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR EDITAL DE PU...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

: BANCÁRIO TÍTULO DE ELEITOR: 44955990655 - UF: PR 2) MEMBRO: JOSÉ NICOLETI PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO... DE ELEITOR: 28024450612 - UF: PR 3) MEMBRO: RUBENS PEDRO MENDES PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL TÍTULO DE ELEITOR...Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR EDITAL DE PUBL...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

: 1 JUIZ PRESIDENTE: DENISE TEREZINHA CORRÊA DE MELO KRUEGER 1) MEMBRO: AMILTON VICENTE MAYER PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO... PÚBLICO TÍTULO DE ELEITOR: 73001180604 - UF: PR 3) SUPLENTE: JANDIRA DE LOURDES SILVEIRA DE QUADROS PROFISSÃO: SERVIDOR...Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR EDITAL DE ...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

ELEITORAL: 1 JUIZ PRESIDENTE: FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES 1) MEMBRO: EWALDO MASS PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL... TÍTULO DE ELEITOR: 51593870647 - UF: PR 3) MEMBRO: GILBERTO DA SILVA JUNIOR PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TÍTULO... DE ELEITOR: 70404560698 - UF: PR 4) MEMBRO: VANESSA SEQUINEL PROFISSÃO:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Servidor Público Federal"

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 710293 SC (STF)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AFASTADA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 339 DO STF. DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PORTARIAS Nº 71, DE 15.04.2004, e 42, DE 09.02.2010, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. APLICAÇÃO DO REAJUSTE POR EQUIPARAÇÃO. PORTARIAS NºS 99, DE 14.03.2007, 44, DE 26.02.2008, 306, DE 10.12.2008, E 145, DE 26.05.2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E PORTARIAS SEGEDAM NºS 48, 27.05.2010, E 24, DE 04.02.2011. LEI 8.460 /92. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL DESTA CORTE.

Encontrado em: FUXRelator DJe-219 DIVULG 06-11-2012 PUBLIC 07-11-2012 - 6/11/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO REPERCUSSÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 198654 CE 2012/0138048-3 (STJ)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.LEGITIMIDADE DA UNIÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. No pertinente à alegada violação do art. 267 , VI, do CPC ,observa-se que o Tribunal de origem afirmou que o genitor darecorrida era servidor público federal, ligado ao Ministério dosTransportes, sendo manifesto o seu vínculo com a União. Assim sendo,nota-se que para acolher as teses recursais - no sentido de que opai da genitora nunca manteve, na condição de aposentado, qualquervínculo com a União, com a consequente modificação do acórdãorecorrido, seria necessário reexame do conjunto fático-probatóriodos autos. Tarefa que não é possível em sede apelo excepcional, emface do óbice da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 230855 RS 2012/0196303-9 (STJ)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7/STJ. 1. Para se acolher a pretensão recursal, no sentido de que orecorrente possui os requisitos necessários para a obtenção dapatente desejada, é tarefa que demanda exame do conjuntofático-probatório dos autos. Ocorre que essa tarefa não é possívelem sede de recurso especial, em razão do óbice da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

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